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PL 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de Carmópolis de Minas para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE PLATAFORMAS DE TECNOLOGIAS POR APLICATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIÇÃO DE EQUOTERAPIA DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Celinho da Saúde
Lucas do Geraldo Touro
Texto Original
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PL 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe o programa "Adote um bem público" no município de Carmópolis de Minas.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
Whatiffa do Nogueirinha
Texto Original
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PL 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo aumentar repasse de Subvenção Social.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Programa ´´Olho Vivo`` no município Carmópolis de Minas
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Celinho da Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, VISANDO À TRANSFERÊNCIA TOTAL DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E OPERACIONAL NO ATENDIMENTO DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (6º AO 9º ANO) DA ESCOLA ESTADUAL LÍGIA BEATRIZ AMARAL, DA REDE ESTADUAL PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta dispositivo na Lei nº 494 de 24 de janeiro de 1969 – Código Municipal de Obras de Carmópolis de de Minas
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei Nº 2.383, de 26 de abril de 2023, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial de produtos de origem animal no Município de Carmópolis de Minas/MG, autoriza a adesão do serviço sob a modalidade consorciada e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O UNIÃO FUTEBOL CLUBE DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Celinho da Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Whatiffa do Nogueirinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo aumentar o repasse de Subvenção Social.”
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 35/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais e Contribuições no Exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
4 de Dezembro de 2023
4 de Dezembro de 2023
4 de Dezembro de 2023
4 de Dezembro de 2023
4 de Dezembro de 2023
4 de Dezembro de 2023
4 de Dezembro de 2023
4 de Dezembro de 2023
4 de Dezembro de 2023
4 de Dezembro de 2023
4 de Dezembro de 2023
4 de Dezembro de 2023
4 de Dezembro de 2023
4 de Dezembro de 2023
4 de Dezembro de 2023
4 de Dezembro de 2023
4 de Dezembro de 2023
4 de Dezembro de 2023
4 de Dezembro de 2023
11 de Dezembro de 2023
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PL 37/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adequação do PPA – plano plurianual do Município de Carmópolis de Minas do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Documentos Acessórios:
12
Texto Original
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PL 38/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 39/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o serviço de atendimento aos serviços de saúde por meio do aplicativo WhatsApp no âmbito do Município de Carmópolis de Minas, denominado ´´Saúde na palma da mão.``
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Celinho da Saúde
Resultado: Mantido
Data Votação:
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PL 40/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para realização das despesas de recurso da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 41/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito especial adicional suplementar por excesso de arrecadação para fins que menciona
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado em 1º turno
Data Votação:
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PL 42/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o índice de suplementação da lei ordinária nº 2.368 de 02 de janeiro de 2023
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado em 1º turno
Data Votação:
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PL 43/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação para os fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Retirada de Pauta
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PL 44/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar com encargos, bem imóvel de propriedade do Município, à Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais, para construção da sede da 206ª Subseção da OAB/MG de Carmópolis de Minas para finalidade que indica e das outras providências
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PL 45/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal para viabilizar a construção de moradias populares no âmbito de programas de produção de unidades habitacionais
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
14
Texto Original
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PLC 4/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre as funções gratificadas bem como seu exercício no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLC 5/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ´´Altera a Lei Complementar nº 87, de 05 de outubro de 2018 que dispõe sobre a Organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.``
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLC 6/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 37 de 24 de dezembro de 2008 que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, fixa os vencimentos e estabelece Diretrizes aos Servidores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas e dá outras providências
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 7/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre progressão horizontal e vertical aplicável ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas e dá outras providências
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 8/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal constante da Lei Complementar nº 01/1991 e suas posteriores alterações e estabelece outras providências
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 9/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o inciso “I” do artigo 57 da Lei Complementar nº 99 de 20 de dezembro de 2019 – Código Tributário de Carmópolis de Minas – MG para conceder isenção de Imposto Sobre Serviços – ISS às associações de utilidade pública, sem fins lucrativos, devidamente comprovadas, que prestem serviços no município de Carmópolis de Minas
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: “Regulamenta a concessão de férias dos servidores públicos da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas”.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Jaqueline do Bom Jardim
João do Inhozinho
Laércio do Galdino
Lucas do Geraldo Touro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-PLEN nº 1, de 24 de abril de 2023
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PR 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: “APROVA O ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2024”
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Jaqueline do Bom Jardim
João do Inhozinho
Laércio do Galdino
Lucas do Geraldo Touro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC, no âmbito da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas - MG e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Jaqueline do Bom Jardim
João do Inhozinho
Laércio do Galdino
Lucas do Geraldo Touro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a guarda, conservação e eliminação de documentos da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas e dá outras providências
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Jaqueline do Bom Jardim
João do Inhozinho
Laércio do Galdino
Lucas do Geraldo Touro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadão Honorário, de Honra ao Mérito e Homenagem Póstuma e dá outras providências
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Antônio Gabriel
Celinho da Saúde
Dirceu da Gerais
Fernando do Leir Lebron
Jaqueline do Bom Jardim
João do Inhozinho
Laércio do Galdino
Lucas do Geraldo Touro
Marcelo de Freitas
Whatiffa do Nogueirinha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PELO 14/2023 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Carmópolis de Minas.
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:
Fernando do Leir Lebron
Jaqueline do Bom Jardim
João do Inhozinho
Laércio do Galdino
Lucas do Geraldo Touro
Tade do Japão
Whatiffa do Nogueirinha
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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REQ 178/2023 - Requerimento
Ementa: Incluir no Projeto de Lei de Subvenções e Contribuições o União Futebol Clube.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:
Celinho da Saúde
Texto Original
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REQ 179/2023 - Requerimento
Ementa: Retirada de pedido de urgência, subscrito pelo prefeito municipal, para a aprovação do PROJETO DE LEI Nº 27, DE 20 DE JULHO DE 2023
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:
Antônio Gabriel
Celinho da Saúde
Dirceu da Gerais
Marcelo de Freitas
Texto Original
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REQ 180/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, avaliem a possibilidade de acrescentar no quadro de profissionais médicos do município um Fisioterapeuta especialista em atender crianças com diagnóstico de torcicolo congênito, assimetria craniana e outras necessidades especiais.
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Autor:
Whatiffa do Nogueirinha
Texto Original
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REQ 181/2023 - Requerimento
Ementa: Realização de uma Audiência Pública no Distrito do Bom Jardim das Pedras para discutir sobre assuntos referentes ao Projeto de Lei Nº 27
Apresentação: 26 de Julho de 2023
Autor:
Jaqueline do Bom Jardim
Texto Original
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REQ 182/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Comissão Municipal de Trânsito que seja vista a possibilidade colocar quebras molas na Rua João Batista Faleiro, nas proximidades da residência nº 114
Apresentação: 26 de Julho de 2023
Autor:
Marcelo de Freitas
Texto Original
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REQ 183/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria Municipal de obras Infraestrutura urbana e Rural, que providencie operação tapa buracos na Rua Bento Belizário e uma operação tapa buracos no cruzamento entre as ruas Bento Belizário e José Paolinelli.
Apresentação: 26 de Julho de 2023
Autor:
Lucas do Geraldo Touro
Texto Original
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REQ 184/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal que faça o repasse da contribuição à Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Carmópolis.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Autor:
Celinho da Saúde
Texto Original
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REQ 185/2023 - Requerimento
Ementa: Que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Ilma. sra. Secretária Municipal de Educação informem se todas as metas constantes do Plano Municipal de Educação-PME foram cumpridas.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Autor:
Marcelo de Freitas
Texto Original
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REQ 186/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural que providencie a colocação de proteção nas bocas de lobos na rua que dá acesso ao Parque Industrial Jovelino Rabelo
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Jaqueline do Bom Jardim
Texto Original
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REQ 187/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, que o município volte a disponibilizar o espaço do Poliesportivo Antônio Batista Diniz, para práticas esportivas no período noturno, bem como nos finais de semana.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Agosto de 2023
Autor:
Lucas do Geraldo Touro
Texto Original
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REQ 188/2023 - Requerimento
Ementa: Que o Prefeito Municipal interceda junto ao Governo do Estado, Secretaria de Segurança Pública e a Policia Militar para aumentar o Patrulhamento Rural em nosso município
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Jaqueline do Bom Jardim
Texto Original
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