Requerimento nº 181 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
181
Data de Apresentação
26/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tradicional
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Realização de uma Audiência Pública no Distrito do Bom Jardim das Pedras para discutir sobre assuntos referentes ao Projeto de Lei Nº 27
Indexação
Exmo. Sr.
Geraldo Lucas de Lima e Silva
Presidente da Câmara Municipal
CARMÓPOLIS DE MINAS – MG
REQUEIRO, nos termos do artigo 205, § 1º do Regimento Interno, a deliberação do plenário, para a realização de uma Audiência Pública no Distrito do Bom Jardim das Pedras para discutir sobre assuntos referentes ao Projeto de Lei Nº 27, que “ Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a transferência total da gestão administrativa, financeira e operacional no atendimento dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) da Escola Estadual Lígia Beatriz Amaral, da rede estadual para a rede municipal de ensino e dá outras providências”
DATA E HORÁRIO PRETENDIDO: 11/08/2023 às 18 e 30 horas
LOCAL: Segundo endereço da E. E. Lígia Beatriz Amaral (E. M. Profª Márcia Regina Santos) Distrito do Bom Jardim das Pedras.
Carmópolis de Minas, 26 de julho de 2023.
Vera. Jaqueline Emília Luciano.
PV
Geraldo Lucas de Lima e Silva
Presidente da Câmara Municipal
CARMÓPOLIS DE MINAS – MG
REQUEIRO, nos termos do artigo 205, § 1º do Regimento Interno, a deliberação do plenário, para a realização de uma Audiência Pública no Distrito do Bom Jardim das Pedras para discutir sobre assuntos referentes ao Projeto de Lei Nº 27, que “ Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a transferência total da gestão administrativa, financeira e operacional no atendimento dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) da Escola Estadual Lígia Beatriz Amaral, da rede estadual para a rede municipal de ensino e dá outras providências”
DATA E HORÁRIO PRETENDIDO: 11/08/2023 às 18 e 30 horas
LOCAL: Segundo endereço da E. E. Lígia Beatriz Amaral (E. M. Profª Márcia Regina Santos) Distrito do Bom Jardim das Pedras.
Carmópolis de Minas, 26 de julho de 2023.
Vera. Jaqueline Emília Luciano.
PV
Observação