Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
31
Data de Apresentação
08/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgênte
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O UNIÃO FUTEBOL CLUBE DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Indexação
A Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, por seus representantes legais aprovou e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. – Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, o ´´UNIÃO FUTEBOL CLUBE DE CARMÓPOLIS DE MINAS ´´, inscrito no CNPJ sob o nº 25.336.519/0001-76, fundada em 13/07/2016, com endereço no Povoado do Bom Jardim das Flores – Comunidade do Retira S/N, município de Carmópolis de Minas.
Art. 2º. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de sessões, 08 de agosto de 2023.
VER. CÉLIO ROBERTO AZEVEDO
PSD
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI NO 31 DE 08 DE AGOSTO 2023.
´´DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O UNIÃO FUTEBOL CLUBE DE CARMÓPOLIS DE MINAS´´.
Exmo. Sr. Presidente,
Nobres colegas Vereadores.
Solicito o empenho dos nobres colegas, para apreciação do referido projeto de lei que, declara de utilidade pública municipal, o ´´UNIÃO FUTEBOL CLUBE DE CARMÓPOLIS DE MINAS ´´, inscrito no CNPJ sob o nº 25.336.519/0001-76, constituído juridicamente em 13/07/2016, situado no Povoado do Bom Jardim das Flores – Comunidade do Retiro.
O União Futebol Clube é um time de FUTEBOL AMADOR e incialmente jogava em um campo pequeno cedido por fazendeiro local, entretanto como precisava de aumentar a extensão do campo para fazer seus jogos contra outras equipes melhor estruturada, obteve a doação de um novo espaço a 7km da região urbana pelo fazendeiro RODOLFO BATISTA PACHECO e assim inaugurou o campo que leva o nome deste fazendeiro.
Com as atividades paralisadas a aproximadamente 7 anos vê-se agora a possibilidade de reiniciar as atividades de forma estruturada, com um novo projeto e uma diretoria completa, formada por um Presidente, Vice Presidente, Diretor de Futebol, Tesoureiro, Secretário, Conselho Fiscal, e um grupo de conselheiros, todos formados por membros da comunidade que fazem parte da história do time e com esse título de utilidade pública municipal, o time está visando a possibilidade de receber recursos do município.
Ante ao exposto, solicito o apoio de todos os nobres colegas na aprovação do referido projeto.
Sala de sessões, 08 de agosto de 2023.
VER. CÉLIO ROBERTO AZEVEDO
PSD
Art. 1º. – Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, o ´´UNIÃO FUTEBOL CLUBE DE CARMÓPOLIS DE MINAS ´´, inscrito no CNPJ sob o nº 25.336.519/0001-76, fundada em 13/07/2016, com endereço no Povoado do Bom Jardim das Flores – Comunidade do Retira S/N, município de Carmópolis de Minas.
Art. 2º. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de sessões, 08 de agosto de 2023.
VER. CÉLIO ROBERTO AZEVEDO
PSD
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI NO 31 DE 08 DE AGOSTO 2023.
´´DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O UNIÃO FUTEBOL CLUBE DE CARMÓPOLIS DE MINAS´´.
Exmo. Sr. Presidente,
Nobres colegas Vereadores.
Solicito o empenho dos nobres colegas, para apreciação do referido projeto de lei que, declara de utilidade pública municipal, o ´´UNIÃO FUTEBOL CLUBE DE CARMÓPOLIS DE MINAS ´´, inscrito no CNPJ sob o nº 25.336.519/0001-76, constituído juridicamente em 13/07/2016, situado no Povoado do Bom Jardim das Flores – Comunidade do Retiro.
O União Futebol Clube é um time de FUTEBOL AMADOR e incialmente jogava em um campo pequeno cedido por fazendeiro local, entretanto como precisava de aumentar a extensão do campo para fazer seus jogos contra outras equipes melhor estruturada, obteve a doação de um novo espaço a 7km da região urbana pelo fazendeiro RODOLFO BATISTA PACHECO e assim inaugurou o campo que leva o nome deste fazendeiro.
Com as atividades paralisadas a aproximadamente 7 anos vê-se agora a possibilidade de reiniciar as atividades de forma estruturada, com um novo projeto e uma diretoria completa, formada por um Presidente, Vice Presidente, Diretor de Futebol, Tesoureiro, Secretário, Conselho Fiscal, e um grupo de conselheiros, todos formados por membros da comunidade que fazem parte da história do time e com esse título de utilidade pública municipal, o time está visando a possibilidade de receber recursos do município.
Ante ao exposto, solicito o apoio de todos os nobres colegas na aprovação do referido projeto.
Sala de sessões, 08 de agosto de 2023.
VER. CÉLIO ROBERTO AZEVEDO
PSD
Observação