Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 226 de 2023
Processo: -
Autor: Jaqueline do Bom Jardim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita do SESAM - Serviço de Saneamento Ambiental Municipal, que analise outra forma de realizar o abastecimento de água para os moradores, que devido à reforma da ponte JK estão ficando sem fornecimento de água - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 227 de 2023
Processo: -
Autor: João do Inhozinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao SESAM - Serviço de Saneamento Ambiental Municipal, que avalie situação de água escorrendo na Rua São Vicente de Paula, proximidades da residência 177, no Bairro Cachoeirinha, levando entulhos, e acumulando poças de água. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 228 de 2023
Processo: -
Autor: Jaqueline do Bom Jardim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana e Rural a manutenção do mata-burro localizado na estrada da “Montueira” que dá acesso ao Povoado do Matias. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 229 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas do Geraldo Touro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que providencie o corte de uma árvore na Rua José Marques da Silva nº 156. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 230 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas do Geraldo Touro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita da Secretaria Municipal de Saúde através do setor de epidemiologia, que seja providenciada com a maior brevidade possível, a dedetização nas galerias pluviais, na Rua Bento Belizário no Bairro Santo Antônio, iniciando na Rua José Paolinelli, considerando que foram constatados a existência de baratas e escorpiões. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 231 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando do Leir Lebron
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita da Secretaria Municipal de Saúde através do setor de epidemiologia, que seja providenciada com a maior brevidade possível, a dedetização nas galerias pluviais, na Rua Bento Belizário no Bairro Santo Antônio, iniciando na Rua José Paolinelli, considerando que foram constatados a existência de baratas e escorpiões. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Whatiffa do Nogueirinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 10, de 08 de Dezembro de 2022: Dispõe sobre a Legislação Tributária do Município de Carmópolis de Minas/MG, normas complementares de Direito Tributário e a ele relativas, e disciplina a atividade do Fisco Municipal. - - |
Rejeitado |
| 10 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo de Freitas
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 10, de 08 de Dezembro de 2022: Dispõe sobre a Legislação Tributária do Município de Carmópolis de Minas/MG, normas complementares de Direito Tributário e a ele relativas, e disciplina a atividade do Fisco Municipal. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Legislação Tributária do Município de Carmópolis de Minas/MG, normas complementares de Direito Tributário e a ele relativas, e disciplina a atividade do Fisco Municipal. - - |
Rejeitado |