Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
14/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgênte
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“APROVA O ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2024”
Indexação
A CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, RESOLVE:
Art. 1º - Fica aprovado o Orçamento do Poder Legislativo para o exercício de 2024, cujas receitas e despesas são igualmente estimadas em R$ 4.450.000,00(quatro milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais), nos termos do inciso I artigo 29-A da Constituição Federal.
Art. 2º - Os valores discriminados nas diversas dotações são os constantes dos quadros demonstrativos, nos termos da Lei Federal 4.320/64, os quais fazem parte desta Resolução.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Carmópolis de Minas, 11 de agosto de 2023.
Geraldo Lucas de Lima e Silva
Presidente
José Laércio da Silveira
Vice-Presidente
Jaqueline Emilia Luciano
Secretária
João Francisco Vieira
Tesoureiro
Art. 1º - Fica aprovado o Orçamento do Poder Legislativo para o exercício de 2024, cujas receitas e despesas são igualmente estimadas em R$ 4.450.000,00(quatro milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais), nos termos do inciso I artigo 29-A da Constituição Federal.
Art. 2º - Os valores discriminados nas diversas dotações são os constantes dos quadros demonstrativos, nos termos da Lei Federal 4.320/64, os quais fazem parte desta Resolução.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Carmópolis de Minas, 11 de agosto de 2023.
Geraldo Lucas de Lima e Silva
Presidente
José Laércio da Silveira
Vice-Presidente
Jaqueline Emilia Luciano
Secretária
João Francisco Vieira
Tesoureiro
Observação
Norma Jurídica Relacionada