Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2023

Número

1

Data de Apresentação

24/11/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgênte

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadão Honorário, de Honra ao Mérito e Homenagem Póstuma e dá outras providências

    Indexação

    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01,¬¬¬¬¬ DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

    Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadão Honorário, de Honra ao Mérito e Homenagem Póstuma e dá outras providências.

    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 177, do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:

    Art. 1º- Concede TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO:
    Adriano Nunes dos Santos: Indicação - Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva
    Cléber Jardim: Indicação- Vereador José Laércio da Silveira
    Cristiane Lázara dos Santos Reis: Indicação - Vereadora Jaqueline Emília Luciano
    Daniela da Conceição Lacerda: Indicação - Vereadora Whatiffa Francielle dos Santos Nogueira
    Deiber Willian de Souza Gomes: Indicação - Vereador João Francisco Vieira
    Duarte Bechir: Indicação - Vereador Marcelo de Freitas dos Reis
    Edméia da Silva Rodrigues: Indicação - Vereador Claudinei Vicente da Silveira
    Edna Maria da Silva: Indicação - Vereador João Francisco Vieira
    Jovair Batista Borges: Indicação - Vereador Dirceu da Silva
    Luciano de Souza Bispo: Indicação: Indicação - Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva
    Nilmar Cássio Vieira: Indicação - Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron
    Sueli Braga Borges: Indicação - Vereador Dirceu da Silva

    Art. 2º- Concede TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO:
    Antônio Batista de Oliveira: Indicação - Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron
    Arthur Henrique Batista: Indicação - Vereador Marcelo de Freitas dos Reis
    Bolivar de Oliveira Costa: Indicação- Vereador Célio Roberto Azevedo
    Casa Flávio: Indicação - Vereador José Laércio da Silveira
    Luiz Roberto Diniz: Indicação - Vereadora Whatiffa Francielle dos Santos Nogueira
    Maria do Carmo Rabelo Lara: Indicação - Vereador Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara
    Raimundo Nonato de Oliveira: Indicação - Vereador Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara
    Romualdo Gonçalves Leite: Indicação - Vereadora Jaqueline Emília Luciano
    Terezinha Assis: Indicação - Indicação - Vereador Claudinei Vicente da Silveira

    Art. 3º- Concede HOMENAGEM PÓSTUMA:
    Anísio Donizete Costa: Indicação - Vereador Célio Roberto Azevedo

    PARÁGRAFO ÚNICO: A outorga dos títulos ora concedidos se fará em sessão solene realizada pela Câmara Municipal de Vereadores, em data a ser oportunamente agendada.

    Art. 4º - Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.


    Carmópolis de Minas, 24 de novembro de 2022.


    Vera. Jaqueline Emília Luciano Geraldo Lucas de Lima e Silva
    Secretária Presidente

    Ver. José Laércio da Silveira-Vice-Presidente Ver. João Francisco Vieira-Tesoureiro

    Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara Ver. Célio Roberto Azevedo

    Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

    Ver. Dirceu da Silva Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

    Ver. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

    Observação