Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
22
Data de Apresentação
26/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgênte
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIÇÃO DE EQUOTERAPIA DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Indexação
A Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, por seus representantes legais aprovou e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. – Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, a ´´ASSOCIÇÃO DE EQUOTERAPIA DE CARMÓPOLIS DE MINAS – ANTERAP´´, inscrita no CNPJ sob o nº 47.241.141/0001-60, fundada em 21/07/2022, com sede na Alameda Ivan de Souza Morais, 51, no Residencial Bem Viver Ecovilla, do município de Carmópolis de Minas.
Art. 2º. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de sessões, 26 de maio de 2023.
VER. CÉLIO ROBERTO AZEVEDO VER. GERALDO LUCAS DE LIMA E SILVA
PSD Pres. Da Mesa Diretora
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI NO 22 DE 26 DE MAIO 2023.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIÇÃO DE EQUOTERAPIA DE CARMÓPOLIS DE MINAS”,.
Exmo. Sr. Presidente,
Nobres colegas Vereadores.
Solicito o empenho dos nobres colegas, para apreciação do referido projeto de lei que, declara de utilidade pública municipal”, a ASSOCIÇÃO DE EQUOTERAPIA DE CARMÓPOLIS DE MINAS”, constituído juridicamente em 21/07/2022.
É uma Associação Civil de Direito Privado, sem fins econômicos, de caráter organizacional, filantrópica e visa a promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social, voltada à prestação de ações de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e serviço de habilitação e reabilitação na comunidade de pessoas com deficiência e vulnerabilidade , em especial: proteção à família, proteção à infância; proteção a maternidade, adolescência e a velhice, e assistência educacional, cultural, à saúde de boa forma ativa e preventiva, assistência terapêutica e ao desenvolvimento intelectual e motor, e desenvolvimento de projetos que promovam a inclusão social.
Ante ao exposto, solicito o apoio de todos os nobres colegas na aprovação do referido projeto.
Sala de sessões, 26 de maio de 2023.
VER. CÉLIO ROBERTO AZEVEDO VER. GERALDO LUCAS DE LIMA E SILVA
PSD Pres. Da Mesa Diretora
Art. 1º. – Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, a ´´ASSOCIÇÃO DE EQUOTERAPIA DE CARMÓPOLIS DE MINAS – ANTERAP´´, inscrita no CNPJ sob o nº 47.241.141/0001-60, fundada em 21/07/2022, com sede na Alameda Ivan de Souza Morais, 51, no Residencial Bem Viver Ecovilla, do município de Carmópolis de Minas.
Art. 2º. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de sessões, 26 de maio de 2023.
VER. CÉLIO ROBERTO AZEVEDO VER. GERALDO LUCAS DE LIMA E SILVA
PSD Pres. Da Mesa Diretora
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI NO 22 DE 26 DE MAIO 2023.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIÇÃO DE EQUOTERAPIA DE CARMÓPOLIS DE MINAS”,.
Exmo. Sr. Presidente,
Nobres colegas Vereadores.
Solicito o empenho dos nobres colegas, para apreciação do referido projeto de lei que, declara de utilidade pública municipal”, a ASSOCIÇÃO DE EQUOTERAPIA DE CARMÓPOLIS DE MINAS”, constituído juridicamente em 21/07/2022.
É uma Associação Civil de Direito Privado, sem fins econômicos, de caráter organizacional, filantrópica e visa a promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social, voltada à prestação de ações de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e serviço de habilitação e reabilitação na comunidade de pessoas com deficiência e vulnerabilidade , em especial: proteção à família, proteção à infância; proteção a maternidade, adolescência e a velhice, e assistência educacional, cultural, à saúde de boa forma ativa e preventiva, assistência terapêutica e ao desenvolvimento intelectual e motor, e desenvolvimento de projetos que promovam a inclusão social.
Ante ao exposto, solicito o apoio de todos os nobres colegas na aprovação do referido projeto.
Sala de sessões, 26 de maio de 2023.
VER. CÉLIO ROBERTO AZEVEDO VER. GERALDO LUCAS DE LIMA E SILVA
PSD Pres. Da Mesa Diretora
Observação