Resolução-PLEN nº 2, de 22 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Plenário - PLEN
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2
Ano
2023
Data
22/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA O ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Indexação
A CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, RESOLVE:
Art. 1º - Fica aprovado o Orçamento do Poder Legislativo para o exercício de 2024, cujas receitas e despesas são igualmente estimadas em R$ 4.450.000,00(quatro milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais), nos termos do inciso I artigo 29-A da Constituição Federal.
Art. 2º - Os valores discriminados nas diversas dotações são os constantes dos quadros demonstrativos, nos termos da Lei Federal 4.320/64, os quais fazem parte desta Resolução.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Carmópolis de Minas, 22 de agosto de 2023.
GERALDO LUCAS DE LIMA E SILVA
Ver. Presidente da Mesa Diretora
JAQUELINE EMÍLIA LUCIANO
Ver(a). Secretária da Mesa Diretora
Art. 1º - Fica aprovado o Orçamento do Poder Legislativo para o exercício de 2024, cujas receitas e despesas são igualmente estimadas em R$ 4.450.000,00(quatro milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais), nos termos do inciso I artigo 29-A da Constituição Federal.
Art. 2º - Os valores discriminados nas diversas dotações são os constantes dos quadros demonstrativos, nos termos da Lei Federal 4.320/64, os quais fazem parte desta Resolução.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Carmópolis de Minas, 22 de agosto de 2023.
GERALDO LUCAS DE LIMA E SILVA
Ver. Presidente da Mesa Diretora
JAQUELINE EMÍLIA LUCIANO
Ver(a). Secretária da Mesa Diretora
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica