Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a semana municipal de conscientização do autismo no município de Carmópolis de Minas
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Whatiffa do Nogueirinha
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PL 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito especial para fins que menciona
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação e superáfir para os fins que menciona
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas para o exercício de 2024
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Fernando do Leir Lebron
Jaqueline do Bom Jardim
Laércio do Galdino
Whatiffa do Nogueirinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa os subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo para gestão 2025/2028
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Fernando do Leir Lebron
Jaqueline do Bom Jardim
Laércio do Galdino
Whatiffa do Nogueirinha
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
PL 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos no município de Carmópolis de Minas.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art.9º da Lei Ordinária nº 2.230, de 05 de abril de 2019
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as políticas públicas de conscientização do autismo no município de Carmópolis de Minas e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Antônio Gabriel
Celinho da Saúde
Dirceu da Gerais
Fernando do Leir Lebron
Jaqueline do Bom Jardim
João do Inhozinho
Laércio do Galdino
Lucas do Geraldo Touro
Marcelo de Freitas
Tade do Japão
Whatiffa do Nogueirinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a “Semana Municipal de Segurança no Trânsito”, anualmente, no município de Carmópolis de Minas e dá Outras Providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Disciplina diretrizes para implantação do "Maio Laranja" no âmbito do Município de Carmópolis de Minas
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Whatiffa do Nogueirinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara o Campeonato Carmopolitano de Futebol como Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Carmopolitano.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Lucas do Geraldo Touro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública municipal, a Associação de Confeccionistas de Carmópolis de Minas
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Fernando do Leir Lebron
Tade do Japão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública municipal, a Associação Carmopolitana Artes da Terra
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Tade do Japão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Carmópolis de Minas, e estabelece a semana da maternidade atípica.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Jaqueline do Bom Jardim
Whatiffa do Nogueirinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública municipal, a Associação Atlética Rural
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Celinho da Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre vagas no transporte estudantil de ensino superior, médio ou técnico no município de Carmópolis de Minas
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Celinho da Saúde
Marcelo de Freitas
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PL 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo aumentar o repasse de Subvenção Social e abrir crédito Suplementar por anulação.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação para os fins que menciona
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit para os fins que menciona
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre de Crédito Adicional Especial para os fins que menciona
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito adicional especial por anulação para os fins que menciona
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito adicional suplementar por anulação para os fins que menciona
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito especial por excesso de arrecadação para os fins que menciona
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação para os fins que menciona
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido no município de Carmópolis e dá outras providências
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Marcelo de Freitas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação para os fins que menciona
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o envio das atas dos Conselhos Municipais para o Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:
Jaqueline do Bom Jardim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito adicional especial para os fins que menciona
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação para s fins que menciona
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação para os fins que menciona
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado em 1º turno
Data Votação:
|
|
PL 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo aumentar o repasse da Contribuição e abrir crédito suplementar por anulação
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PL 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito adicional suplementar por anulação para os fins que menciona
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito adicional suplementar por anulação para os fins que menciona
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Nº 2.335 de 24 de maio de 2022
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2.408, de 13 de dezembro de 2023
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adequação do PPA – Plano Plurianual do Município de Carmópolis de Minas do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a lei municipal nº 2.436 de 29 de agosto de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024)
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação para os fins que menciona
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a semana de comemoração pela criação do Distrito Bom Jardim das Pedras, no Município de Carmópolis de Minas
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
Dirceu da Gerais
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais e Contribuições no Exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 44/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proíbe que pessoas condenadas pela prática de crimes de violência física, psicológica ou sexual contra a mulher, de crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, dos crimes previstos no estatuto do idoso, crime de tráfico de drogas ou racismo, sejam nomeadas para cargo efetivos ou comissionados na administração direta e indireto do poder executivo e no poder legislativo municipais.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
Jaqueline do Bom Jardim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 45/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a garantia de entrada gratuita em eventos patrocinados pelo Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:
Marcelo de Freitas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 46/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação para os fins que menciona
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 47/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2.408, de 13 de dezembro de 2023.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza a concessão de descontos de encargos financeiros em créditos da Fazenda Pública Municipal
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
|
|
PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Fernando do Leir Lebron
Jaqueline do Bom Jardim
Laércio do Galdino
Whatiffa do Nogueirinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|