Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 157 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo de Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Considerando a péssima qualidade do serviço de reforma efetuado na Praça Senhor dos Passos, que sejam suspensos os pagamentos à empresa contratada para executar o trabalho, até que todos os problemas sejam corrigidos. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 158 de 2024
Processo: -
Autor: Dirceu da Gerais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Pede informações sobre obra de distribuição de água no Povoado do Capão no local denominado, ´´Formiguinha´´, proveniente de convênio firmado entre o município e a FUNASA. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Celinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública municipal, a Associação Atlética Rural - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo de Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido no município de Carmópolis e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo aumentar o repasse da Contribuição e abrir crédito suplementar por anulação - - Votação em 2º turno
Ocorreu pedido de vista |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2.408, de 13 de dezembro de 2023 - - Votação em 2º turno
Ocorreu pedido de vista |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação para os fins que menciona - - Votação em 2º turno
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Aprovado |