Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Jaqueline do Bom Jardim, João do Inhozinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a realização de um estudo para a viabilização da construção de um velório no Distrito do Bom Jardim das Pedras. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Jaqueline do Bom Jardim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a colocação de cascalho e levantamento da estrada principal que dá acesso ao Povoado da Cabeceira próximo ao local conhecido como ´´Arena´´. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Whatiffa do Nogueirinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja analisada a possibilidade de implementação de horários de atendimento estendidos, (segunda a sábado), indo até a meia noite, na Policlínica Dr. Luciano Henrique Santos, tanto às pessoas de grupo de risco, quanto a população no geral. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas do Geraldo Touro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita o recapeamento na Rua Flor de Maio nas proximidades da residência Nº 266, bairro Jardim América. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Whatiffa do Nogueirinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja cumprida a lei nº 2.316, de 03 de novembro de 2021, que "Torna obrigatório o uso do símbolo mundial do autismo nas placas de sinalização de atendimento prioritário no município - - |
Aprovado |
| 6 |
Solicita que seja estudada uma alternativa para amenizar o problema da enchente na rua principal do povoado do Japão Grande. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo de Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações referentes aos cargos comissionados e aos aumentos de DAM concedidos pela administração. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo de Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que providencie urgentemente, reiterando o requerimento n⁰ 37 de 22 de fevereiro de 2023, a realização de aterramento e levantamento de ponte, bem como a colocação de manilhas na estrada que dá acesso ao terreno do Sr. Ícaro Lara. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Jaqueline do Bom Jardim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita reparos nas estradas rurais para melhor acesso dos moradores que necessitam de transporte para as escolas, unidades de saúde , ao centro da cidade e principalmente os agricultores que precisam retirar suas mercadorias como tomate, leite e gado entre outros. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a concessão de descontos de encargos financeiros em créditos da Fazenda Pública Municipal - - Votação em 2º turno
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial para fins que menciona - - Foi deferido pedido de vista para o referido projeto na 1ª Reunião Extraordinária, ocorrida anteriormente a esta reunião.
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Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação e superáfir para os fins que menciona - - Foi deferido pedido de vista para o referido projeto na 1ª Reunião Extraordinária, ocorrida anteriormente a esta reunião.
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Não há resultado |