Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção à Dr. Carolina Loureiro da Rocha, pelos relevantes serviços prestados, pela dedicação profissional e pessoal a Carmópolis de Minas - - |
Aprovada |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025 - - Votação em 2º turno do Projeto de Lei
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais e Contribuições no Exercício de 2025 e dá outras providências. - - Votação em 2º turno do Projeto de Lei
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2.408, de 13 de dezembro de 2023. - - Votação em 2º turno do Projeto de Lei
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Aprovado |