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PL 56/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de ampla divulgação à população, pelo Poder Executivo Municipal, das leis que tratem da denominação ou alteração de denominação de logradouros públicos no Município de Carmópolis de Minas, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Tade do Japão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 58/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Dia Florescer da Autoestima da Mulher” no Município de Carmópolis de Minas e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 59/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 60/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais e Contribuições no Exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 61/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a municipalização do trânsito no Município de Carmópolis de Minas/MG, e dá outras providencias.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 63/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a substituição do sinal sonoro tradicional nas escolas da rede pública municipal por sons musicais ou controle alternativo de horário e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Alex Enfermeiro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 64/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública municipal o Guarani Futebol Clube, no Município de Carmópolis de Minas, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
João Vitor do Aguiar
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 65/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2450, de 20 de dezembro de 2024
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 66/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito adicional especial por anulação para os fins que menciona
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 67/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a lei municipal nº 2.475, de 30 de julho de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026)
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 68/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública municipal o Instituto Legendários, no Município de Carmópolis de Minas, e dá outras providências
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Marcelo de Freitas
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 69/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2.450, de 20 de dezembro de 2024
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 70/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial por anulação, para os fins que menciona
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 71/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.462 de 13 de maio de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fernando do Leir Lebron
Gustavo da Assistência
Serginho
Tade do Japão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acrescenta dispositivo na LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010 que "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS NO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:
Alex Enfermeiro
Betinho do Juca
Dito da Saúde
Fernando do Leir Lebron
Gustavo da Assistência
João Vitor do Aguiar
Marcelo de Freitas
Rafael Reis
Serginho
Tade do Japão
Tirzah
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Autárquica para o exercício de 2025
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza a concessão de descontos de encargos financeiros em créditos da Fazenda Pública Municipal
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 5/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 40, de 20 de setembro de 2010 que ´´Institui o Código de Posturas no município de Carmópolis de Minas e dá outras providências.``, para dispor sobre regras e responsabilização das empresas prestadoras de serviços de internet e telecomunicações pela organização e gestão dos cabos e fiações aéreas no município de Carmópolis de Minas
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 6/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir Condomínios de Lotes em Zona de Urbanização Específica
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Gustavo da Assistência
Tirzah
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 7/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria ao Anexo V a que se refere o art. 9º da Lei Complementar nº 124, de 20 de dezembro de 2023, os níveis W; X; Y; e, Z, e atualiza os valores do referido Anexo V.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLC 8/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui as diretrizes municipais a serem aplicadas às edificações, bem como disciplina a representação gráfica dos projetos arquitetônicos e dá outras providências
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 9/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria ao Anexo V a que se refere o art. 9º da Lei Complementar nº 124, de 20 de dezembro de 2023, os graus V, W; X; Y; e, Z, e atualiza os valores do referido Anexo V.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 10/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a redação da Lei Complementar n° 99, de 20 de dezembro de 2019, Código Tributário do Município de Carmópolis de Minas e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 11/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PR 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: ´Altera a Resolução nº 03 de 22 de agosto de 2023, que ´´Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC, no âmbito da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas – MG e dá outras providências.`
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Fernando do Leir Lebron
Gustavo da Assistência
Serginho
Tade do Japão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a verba indenizatória destinada a cobrir despesa inerente ao exercício do mandato parlamentar e revoga a Resolução nº 02, de 10 de abril de 2007 e suas alterações posteriores
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Alex Enfermeiro
Betinho do Juca
Dito da Saúde
Fernando do Leir Lebron
Gustavo da Assistência
João Vitor do Aguiar
Marcelo de Freitas
Rafael Reis
Serginho
Tade do Japão
Tirzah
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Denomina Tribuna Vereadora Darcília Capruni Paolinelli a tribuna da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, localizada no Plenário Gabriel Pinto de Oliveira.
Apresentação: 12 de Julho de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas/MG e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Fernando do Leir Lebron
Gustavo da Assistência
Serginho
Tade do Japão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PR 7/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova o orçamento do poder legislativo para o exercício de 2026
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Fernando do Leir Lebron
Gustavo da Assistência
Serginho
Tade do Japão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 9/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta § 2º no 47, inciso XII no art. 139 e altera os incisos I e §§ 1º e 3º do art. 96 e o inciso I e § 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão Honorário e de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Alex Enfermeiro
Betinho do Juca
Dito da Saúde
Fernando do Leir Lebron
Gustavo da Assistência
João Vitor do Aguiar
Marcelo de Freitas
Rafael Reis
Serginho
Tade do Japão
Tirzah
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação de quebra-molas nas ruas Formosa e João Batista Faleiro, no Bairro Aparecida.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Marcelo de Freitas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural atenção especial às vias públicas do Povoado do Pará, conforme a visita realizada juntamente com secretário Alessandro Aparecido no dia 14 de janeiro de 2025. Solicitando ainda a execução das seguintes melhorias nas localidades visitadas: Troca de manilhas e levantamento da estrada nas proximidades da residência do Sr. Marcinho, conhecido popularmente como ´´Marcinho do Aurélio´´; e na estrada nas proximidades da residência do Sr. Vitor, conhecido popularmente como ´´Vitor Gelape´´; Colocação de manilhas nas proximidades da residência do Sr. David Macário; Manutenção da estrada de acesso à residência do Sr. João Rosa e das casas circunvizinhas; Manutenção e encascalhamento do morro que dá acesso à localidade ´´Casa Nova´; Desentupimento de manilhas em um córrego na via principal, próximo à residência do Sr. Isaías; Manutenção na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Ailton Coutinho Guimarães.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Gustavo da Assistência
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a realização de uma auditoria em caráter de urgência, considerando a necessidade de manter a transparência e a eficiência na administração pública e devido à situação encontrada pela atual administração e aos possíveis indícios de irregularidades.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Marcelo de Freitas
Resultado: Aprovado
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que a Secretária Municipal de Saúde solicite da gerência do SAMU e da Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo, informações detalhadas sobre o ocorrido em relação ao acidente na tarde de segunda-feira, dia 20 de janeiro de 2025, na Avenida Padre Jair Pereira, esquina com a Rua Luiz Alves, no centro de Carmópolis de Minas.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a adoção de medidas urgentes para a manutenção das seguintes vias de nosso município: Rua Rolindo Marques da Costa, Bairro Santo Antônio, Rua Maria Adelaide e Rua Flor do Campo, Bairro Jardim América.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Rafael Reis
Resultado: Aprovado
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a "Implementação do Estacionamento Rotativo, inicialmente no perímetro central, podendo ser ampliado gradativamente conforme demandas comprovadas em estudos técnicos, respeitando as legislações municipais.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Rafael Reis
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que informe o status atual da implementação e regulamentação da Lei nº 1655/2000 no município, especificando se há concessões ou permissões ativas; que avalie a possibilidade de atualização e adequação dessa legislação às necessidades e à realidade atual de Carmópolis de Minas, caso necessário; e que promova, caso não exista, a efetiva regulamentação e fiscalização do serviço de mototáxi.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Rafael Reis
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita: memorial de restos a pagar; boletim de tesouraria por fonte; demonstrativo da dívida fundada do município; demonstrativo de superávit e déficit apurado por fonte.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Marcelo de Freitas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a adoção de providências urgentes para a manutenção da Rua Jair Inácio da Silveira, localizada no povoado de Japão Grande.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Tade do Japão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita providências quanto à situação dos lotes sujos, localizados conforme abaixo: o lote da quadra do Poliesportivo Antônio Batista Diniz situada no Bairro Jardim América; o lote localizado na Avenida Lincoln Faleiro, atrás da Creche Dona Léa, Bairro Amaral; o lote ao redor da Dog Lar, situado na Avenida Presidente Tancredo Neves, 425, Bairro São Francisco.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Rafael Reis
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Retirado de tramitação pelo autor.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Rafael Reis
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que o Prefeito Municipal providencie uma avaliação técnica especializada no cruzamento das ruas Lico Honório, Maria da Conceição Santos e Padre José da Costa, em frente à Capela Santa Terezinha, no Bairro Lava Pés.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Dito da Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que o Prefeito Municipal tome as providências necessárias em relação à limpeza de lotes vagos no bairro Jardim Boa Vista.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Betinho do Juca
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita, informações detalhadas sobre os membros e responsáveis pela Comissão de Trânsito deste município, bem como suas respectivas funções e atribuições. Solicitando também que seja realizada, com urgência, uma revisão nos dois semáforos existentes na cidade, incluindo a implantação de sinalização adequada para travessia de pedestres.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que o Prefeito que avalie a possibilidade de apresentar um Projeto de Lei visando a criação de uma Central de Serviços Públicos Municipais em Local Único e de fácil acesso aos cidadãos.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Alex Enfermeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a empresa concessionária responsável pela linha de ônibus que atende nosso município.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Rafael Reis
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita uma avaliação das ruas que possuem lombadas, com foco especial na rua que está bloqueada e que direciona toda água da enxurrada para a rua Alonso Teixeira Marra.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Rafael Reis
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito que analise a possibilidade de atualizar o mapa da cidade, constando todos os loteamentos novos e ruas oficialmente denominadas.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Gustavo da Assistência
Tirzah
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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