Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Moção de Aplauso às funcionárias e prestadoras de serviços da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 08 de março. HOMENAGEADAS: Anne Cristina de Castro Oliveira, Ana Cristina Silva, Marília Isabel Santos Assis, Magna Leite Fagundes Aquino, Maria do Carmo Costa, Maria do Carmo Borges, Maria do Carmo Santiago Aquino, Maria de Fátima Teixeira, Marina Aparecida Borges de Souza, Valéria Patrícia Costa

Moção de Aplauso às ex-vereadoras deste Legislativo, em reconhecimento ao compromisso e à dedicação com que exerceram seus mandatos, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do município e para a valorização da participação feminina na política.

Solicita da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente a notificação aos proprietários de imóveis com lotes não limpos e em estado de abandono, com o intuito de contribuir para a preservação ambiental e garantir a saúde dos cidadãos de Carmópolis de Minas.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, em parceria com a CEMIG e técnicos especializados, a elaboração e execução de um projeto de iluminação pública para toda a extensão da Avenida Ipê Amarelo.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a realização da limpeza do córrego que passa pela Avenida do Ipê Amarelo, iniciando nas proximidades do Estádio de Futebol, e seguindo até o final da via.

Requer que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a realização da limpeza do córrego localizado atrás da Cerâmica Carminas e da Creche Dona Léa.

Requer que seja solicitado ao órgão competente, o SESAM (Serviço de Saneamento Ambiental Municipal), a revisão do credenciamento de pedreiros terceirizados habilitados para a realização de novas ligações ou modificações nas redes de água e esgoto do município.

Requer que seja solicitado ao Executivo Municipal, a criação de um setor de fiscalização para o SESAM (Serviço de Saneamento Ambiental Municipal), com a finalidade de prevenir possíveis irregularidades nas operações de água, esgoto e resíduos sólidos, garantindo maior eficiência, transparência e controle sobre os serviços prestados à população.

Requer que seja solicitado ao SESAM (Serviço de Saneamento Ambiental Municipal), informações detalhadas sobre os pontos de coleta de água para abastecimento do município.

Requer que seja solicitado ao SESAM (Serviço de Saneamento Ambiental Municipal), informações detalhadas sobre o tratamento de esgoto no município

Requerem, através do Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizado um estudo junto às Polícias Civil, Militar e CONSEP, com o objetivo de analisar e viabilizar a implantação do Projeto “Cinturão de Segurança Pública”.

Requer da Secretaria Municipal de Assistência Social, a realização de um estudo detalhado acerca da situação dos andarilhos e demais pessoas em situação de vulnerabilidade em nosso município.

Requerem que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, que seja providenciado o recolhimento das pedras portuguesas, paralelepípedos descartados, bloquetes e meios fios e outros matérias que por ventura foram descartados, considerando a relevância desse material para a manutenção de praças já existentes e a construção de novas praças em outras localidades. Tal medida visa à economicidade, evitando gastos desnecessários aos cofres públicos.

Requer que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito seja encaminhado ao setor responsável a solicitação para a poda e limpeza das margens da MG-270, no trecho compreendido entre a Autocar até a entrada do Bairro Graminha.

Requer que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações detalhadas sobre o trecho da rodovia MG-270, anteriormente sob jurisdição estadual, que foi transferido para o município, iniciando, salvo engano, no trevo do Bairro Fátima.

Solicita à Comissão Municipal de Trânsito, que estude a possibilidade de instalar uma placa de estacionamento de carga e descarga em frente a empresa Geraldo Motos, localizada na Rua Dorvelino Rabelo Costa.

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura urbana e Rural a colocação de mais uma manilha na entrada do Povoado Japão Grande, no local conhecido como Boresca.

Solicita à Secretaria Municipal de Educação que estude a possibilidade de instalar uma grade entre o primeiro e o segundo andar, na passagem de água, entre as escadas, na Escola Municipal Lygia Vaz de Oliveira.

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural que viabilize a construção de um sistema de drenagem pluvial na Rua José Marques da Silva, localizada no Bairro Santo Antônio.

Requer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural a solicitação de reparos na Rua Maria da Conceição Santos, no Bairro Lava Pés, no trecho compreendido entre a Praça Firmino José dos Reis e o final da via, dando uma atenção em frente à residência nº 11, como pode ser observado nas fotos em anexo.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a fiscalização e estudada uma solução mais adequada para o confinamento de bovinos no Povoado São José.

Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas para o exercício de 2025

Votação da emenda modificativa Nº 01

Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas para o exercício de 2025

Votação do Projeto de Lei

Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas

Votação em 2º turno