Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo de Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de uma audiência pública no Povoado Olhos D´Água, para tratar de assuntos relevantes a referida comunidade, sendo presidida por este requerente. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo de Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de uma Audiência Pública no Povoado da Formiga, atendendo solicitação dos moradores e entidades representativas da comunidade, para tratar de assuntos relevantes a referida comunidade, sendo presidida por este requerente. - - |
Aprovado |
| 3 |
Solicita que sejam tomadas as providências necessárias para viabilizar recursos destinados à reforma e melhorias na estrutura da Delegacia de Polícia Civil e no prédio atualmente utilizado pela Polícia Militar de Carmópolis de Minas. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requerimento nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo de Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja solicitado do Exmo. Prefeito Municipal, o envio, com a máxima urgência, de cópias de todas as licenças ambientais vencidas e daquelas com vencimento próximo, conforme informado em recente reunião com o Secretário Municipal de Meio Ambiente. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requer à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que realize o recapeamento do final da Rua Treze de Maio em especial nas proximidades da Escola Estadual Lígia Beatriz Amaral e efetue a captação da água da enxurrada do local com manilhas. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde que avalie a viabilidade de instalar um toldo na entrada do Núcleo Municipal de Fisioterapia localizado na Rua Maria Cirilo - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente indicação, solicitando que, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, sejam estudadas e adotadas medidas para sanar as dificuldades enfrentadas por crianças com deficiência, especialmente no que diz respeito ao acesso à educação inclusiva e ao suporte especializado oferecido pelo município. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Solicita que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural o presente requerimento, solicitando o patrolamento da
estrada do Povoado “Morro Alto” até as proximidades da antiga escola do povoado. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Leir Lebron
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana e Rural que efetue a limpeza da Rua Virgínia Ferreira de Oliveira nas proximidades do número 343. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Enfermeiro, Betinho do Juca, Dito da Saúde, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assistência, João Vitor do Aguiar, Marcelo de Freitas, Rafael Reis, Serginho, Tade do Japão, Tirzah
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivo na LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010 que "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS NO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - Votação em 1º turno
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Aprovado em 1º turno |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Autárquica para o exercício de 2025 - - Votação em 2º turno
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Aprovado |