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Solicita em caráter de urgência a colocação de escória ou cascalho no morro próximo a fazenda do senhor “Diolino”.

Solicita a realização de uma audiência pública para esclarecer sobre a existência de diferentes tipos de agrotóxico na água que é distribuída pelo SESAM, denunciada em matéria jornalística pelo G1 (globo.com) e outros sites e falar sobre a nota de esclarecimento do SESAM (Serviço de Saneamento Ambiental Municipal, bem como as contradições entre as informações da autarquia e os sites jornalísticos.

Solicita a pintura da faixa de pedestre localizada na Praça do Rosário, que foi danificada devido manutenção na massa asfáltica, tendo sido parte da faixa retirada e outra parte está desgastada.

Solicita a manutenção dos bloquetes da rua Santa Martha, localizada próxima a auto escola são Judas Tadeu, que está prejudicando o tráfego de veículos.

Solicita a realização de uma audiência pública para a discussão do projeto de lei nº 36, de 29 de setembro de 2023, Lei Orçamentária Anual (LOA), que ´´Estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024.

Solicita da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural a poda de uma árvore de grande porte na rua Luís Alves, esquina com a rua Maria de Lourdes Costa.

Solicita que o Prefeito Municipal e o SESAM, analisem a possibilidade de conceder descontos na próxima conta de água para os munícipes, para compensar os danos patrimoniais e morais causados pela falta de água neste mês de outubro, nos termos do que dispõe o inciso VI, art. 6º do Código de Defesa do Consumidor.

Solicita que seja analisada a possibilidade de transferir o sistema de marcação de consultas, hoje funcionando na Policlínica Municipal para uma área central.

Solicita a realização de uma audiência pública para tratar de acessibilidade em estabelecimentos comerciais e também referente à manipulação e comercialização de produtos artesanais no comércio local.

Solicita a efetuação da arborização da Avenida João Gonçalves Teixeira, na parte que foi asfaltada.

Solicita informações a respeito do abono de permanência, inclusive retroativos, pago a servidores do Poder Executivo.

Solicita da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, que seja realizada uma operação tapa buracos ou recapeamento na Rua São Genaro, Bairro Santa Helena, dando uma atenção especial ao trecho nas proximidades da residência nº 278.

Solicita da Comissão Municipal de Trânsito, que estude a possibilidade da construção de uma faixa elevada na avenida Nossa Senhora de Fátima, no cruzamento localizado em frente a Marmoraria Pedra Forte.

Solicita que o Prefeito Municipal informe a razão de não estar repassando os recursos provenientes do ICMS ecológico para o SESAM, especificando os motivos do descumprimento da lei 1.815/06. Solicitando também que informe quando o repasse foi cessado e os valores recebidos do ICMS ecológico desde 2013 até a presente data.

Solicita da Comissão Municipal de Trânsito que estude a possibilidade colocação de quebra-molas na rua Antônio Neto.

Solicita que seja viabilizado com a maior brevidade possível, um rolo compactador, com o objetivo de atender as demandas de compactação e cascalhamento das estradas vicinais de nosso município, que necessitam de manutenção urgentemente.

Solicita do SESAM e Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, a capina química e manutenção no calçamento de bloquete da Travessa Padre Corrêa.

Solicita a manutenção da pavimentação da Rua Viltargino Marques Costa.

Solicita a manutenção na grade localizada em frente ao coreto na Rua Dr. Francisco Paolinelli.

Solicita da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente que providencie a retirada de ervas em árvores localizadas na Rua Flor de Maio, próximo ao n⁰ 266 no Bairro Jardim América.

Solicita da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, que providencie a abertura da estrada de acesso ao Povoado do Córrego do Paiol, especificamente no local onde existe uma curva a qual se localiza nas proximidades da residência do Sr. Conhecido como ´´Paulinho do trator´´.

Solicita ao Prefeito que, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 03 de janeiro de 2021, que seja enviado projeto de lei a esta Câmara Municipal para que o direito à exploração de serviços de táxi possa ser outorgado a qualquer interessado, e também que seja permitida a transferência da outorga a terceiros e a sucessores, nos termos do art. 12-A, para tanto, seja considerado ainda a decisão do STF na ADI nº 5.337.

Solicita do Prefeito Municipal, informações sobre “Notificação Extrajudicial” subscrita por ele, cujo teor é a afirmação de que, em 2023, nos meses de abril a dezembro (sic), foram realizados depósitos superiores à remuneração dos servidores. Adiante, dizendo que “a Municipalidade formalizará a devolução depositada, com vistas a regularizar a situação.” Requer-se do Poder Executivo, a observância da jurisprudência do STJ, para que não promova descontos indevidamente nos proventos dos servidores. Ademais, que tome as medidas necessárias para que não ocorram erros desta natureza.

Solicita do Prefeito Municipal que sejam destinados R$ 37.963,50 atualizados, à ONG Doglar, para castração animal, para compensar a emenda parlamentar indicada ao orçamento de 2022.

Solicita do Prefeito Municipal as seguintes informações sobre a Lei Paulo Gustavo: Como será feito o repasse; O município já agendou a audiência pública; O município já fez o edital, se sim, informar a data, se não, quais os motivos que ainda não fez; Qual a data que o município tem para pagamento às pessoas aptas a receber; O município irá contratar empresa para auxiliar no processo de edital? Caso afirmativo, informar se já foi licitado e qual a empresa vencedora.

Solicita do Prefeito croqui da área pertencente ao município localizada no Bairro Aparecida.

Solicita do Prefeito informações sobre o que gerou a inadimplência do município de Carmópolis de Minas, junto ao Cadastro Geral de Convenentes do Estado de Minas Gerais-CAGEC/MG, informando quais os motivos, quais medidas foram tomadas e quais as Secretarias que causaram a inadimplência. Requerendo ainda que seja informada qual a data prevista para a regularização.

Solicita que o Poder Executivo interceda e celebre convenio junto à Justiça Eleitoral, para voltar a expedir títulos de eleitor para os cidadãos, em Carmópolis de Minas. Ressalte-se que Carmópolis de Minas não possui Cartório Eleitoral, e esse trabalho já foi realizado anteriormente, facilitando a vida dos munícipes. E até a concretização, que o Poder Executivo posso disponibilizar um veículo para transporte dos cidadãos para a cidade de Passa Tempo, mediante prévio agendamento no Cartório.

Solicita do Prefeito Municipal que tome medidas em caráter de urgência sobre os lotes sujos na cidade

Solicita informações sobre a fusão de turmas escolares, relacionando os nomes das escolas que terão mudanças, quantas turmas e os motivos que levaram a tomar essa decisão para o ano letivo de 2024.

Solicita cópia do processo licitatório referente à construção do banheiro público no Distrito Bom Jardim das Pedras, bem como a cópia do projeto arquitetônico da referida obra.

Solicita extensão de colocação de maninhas na rua Gervásio Ferreira Borges, limpeza na rua Gervásio Ferreira Borges e construção uma galeria pluvial no local, manutenção das ruas Santa Inês Aimorés e Antena, no Distrito Bom Jardim das Pedras e que seja vista também a possibilidade de pavimentar ou calçar essas ruas citadas, que necessitam muito de melhorias definitiva.

Solicita do Prefeito Municipal, os seguintes documentos e informações: Cópia da folha de ponto do funcionário Ledson Júnior de Morais do período de janeiro de 2023 até a presente data; Cópia do contra cheque do mês janeiro à novembro de 2023; Informar se o referido funcionário está de atestado médico ou licença e por qual período; Informar por quais os motivos o funcionário não está exercendo suas atividades.

Solicita a limpeza da Rua dos Machados e o patrolamento na “estrada da Prainha”, localizadas no Distrito do Bom Jardim.

Solicita os seguintes documentos e informações: Se município encontra-se em dia com os fornecedores; Cópia de todos os empenhos e comprovantes de pagamentos aos Supermercados; Relação de todos os fornecedores que se encontram em atrasos de pagamento no município.

´´Moção de Aplauso´´ ao jornal Gazeta de Minas

Moção de Aplausos a atleta PATRÍCIA DOS SANTOS, pela trajetória esportiva e pela viagem à Alemanha, para participar de sua primeira maratona (42km em Berlim).

Moção de Aplausos aos envolvidos na composição, música e interpretação do Hino de Carmópolis

Moção de aplauso à Guarda de Congo de São Benedito e Nossa Senhora do Rosário (Congo Bené Sulino), como forma de reconhecimento às legítimas manifestações culturais.

Moção de aplauso à Guarda Katupé Nossa Senhora do Rosário, do Distrito do Bom Jardim das Pedras, como forma de reconhecimento às legítimas manifestações culturais.

Moção de aplauso em homenagem aos trinta anos da ASCINCAR – CDL.

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Aderbal de Freitas Rodrigues, ocorrido no dia 20 de novembro de 2023, aos 79 anos de idade, vítima de parada cardíaca.

Moção de aplauso ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carmópolis de Minas, representado por seu Presidente, Sr. José Paulo de Morais, em razão da concessão do salão para a realização dos velórios e celebrações fúnebres, durante a reforma do velório municipal.

Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Márcia Rodrigues Lara

NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estabelece Ponto Facultativo no dia 06 de abril de 2023, quinta-feira Santa, no âmbito da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas/MG

“Cria Comissão Especial para fins que menciona”

“Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 09 de junho de 2023.”

Estabelece Ponto Facultativo no dia 08 (oito) de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três) no âmbito da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas/MG.

Criação da Comissão Temporária para acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado nº 01, Edital nº 01, da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas