Portaria nº 11 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2023
Número
11
Data de Apresentação
28/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tradicional
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, RESOLVE
Art. 1º Nomear como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal, os servidores abaixo relacionados:
I- PREGOEIRA: Srta. Marília Isabel Santos de Assis
II- EQUIPE DE APOIO: Sra. Maria de Fátima Teixeira, Aux. Administrativa – membro titular/ Secretária da Comissão; Sra. Magna Leite Fagundes Padilha – membro titular; Sra. Anne Cristina de Castro Oliveira, Secretária - suplente;
Art. 2º Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes na Lei Federal nº 10.520/2022 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Carmópolis de Minas, 28 de fevereiro de 2023
GERALDO LUCAS DE LIMA E SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CARMÓPOLIS DE MINAS
O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, RESOLVE
Art. 1º Nomear como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal, os servidores abaixo relacionados:
I- PREGOEIRA: Srta. Marília Isabel Santos de Assis
II- EQUIPE DE APOIO: Sra. Maria de Fátima Teixeira, Aux. Administrativa – membro titular/ Secretária da Comissão; Sra. Magna Leite Fagundes Padilha – membro titular; Sra. Anne Cristina de Castro Oliveira, Secretária - suplente;
Art. 2º Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes na Lei Federal nº 10.520/2022 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Carmópolis de Minas, 28 de fevereiro de 2023
GERALDO LUCAS DE LIMA E SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CARMÓPOLIS DE MINAS
Observação