Portaria nº 12 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2023
Número
12
Data de Apresentação
03/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tradicional
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece Ponto Facultativo no dia 06 de abril de 2023, quinta-feira Santa, no âmbito da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas/MG
Indexação
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o feriado de sexta-feira da Paixão, estabelecido pela lei municipal nº 1.752 de 28 de setembro de 2004;
CONSIDERANDO as comemorações da Semana Santa, que representam cultura tradicional de nosso município;
RESOLVE:
Art. 1º - Estabelece Ponto Facultativo no dia 06 de abril de 2023, quinta-feira Santa, no âmbito da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas/MG;
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carmópolis de Minas, 03 de abril de 2023.
Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva
Presidente da Mesa Diretora
CONSIDERANDO o feriado de sexta-feira da Paixão, estabelecido pela lei municipal nº 1.752 de 28 de setembro de 2004;
CONSIDERANDO as comemorações da Semana Santa, que representam cultura tradicional de nosso município;
RESOLVE:
Art. 1º - Estabelece Ponto Facultativo no dia 06 de abril de 2023, quinta-feira Santa, no âmbito da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas/MG;
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carmópolis de Minas, 03 de abril de 2023.
Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva
Presidente da Mesa Diretora
Observação