Portaria nº 15 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2023
Número
15
Data de Apresentação
05/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tradicional
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece Ponto Facultativo no dia 08 (oito) de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três) no âmbito da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas/MG.
Indexação
PORTARIA Nº 15 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o feriado de 07 de setembro, quando se comemora a independência do Brasil, estabelecido pela Lei Federal nº 662 de 06 de abril de 1949;
CONSIDERANDO que o Poder Executivo Municipal decretou ponto facultativo no dia 08 (oito) de setembro de 2023;
RESOLVE
Art. 1º - Estabelece Ponto Facultativo no dia 08 (oito) de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três) no âmbito da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas/MG.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carmópolis de Minas, 06 de setembro de 2023
Geraldo Lucas de Lima e Silva
Ver. Presidente
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o feriado de 07 de setembro, quando se comemora a independência do Brasil, estabelecido pela Lei Federal nº 662 de 06 de abril de 1949;
CONSIDERANDO que o Poder Executivo Municipal decretou ponto facultativo no dia 08 (oito) de setembro de 2023;
RESOLVE
Art. 1º - Estabelece Ponto Facultativo no dia 08 (oito) de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três) no âmbito da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas/MG.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carmópolis de Minas, 06 de setembro de 2023
Geraldo Lucas de Lima e Silva
Ver. Presidente
Observação