Requerimento nº 245 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
245
Data de Apresentação
01/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tradicional
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita que o Prefeito Municipal e o SESAM, analisem a possibilidade de conceder descontos na próxima conta de água para os munícipes, para compensar os danos patrimoniais e morais causados pela falta de água neste mês de outubro, nos termos do que dispõe o inciso VI, art. 6º do Código de Defesa do Consumidor.
Indexação
Exmo. Sr.
Geraldo Lucas de Lima e Silva
Presidente da Câmara Municipal
CARMÓPOLIS DE MINAS – MG
Nos termos do inciso X do art. 139 do Regimento Interno que o Exmo. Prefeito Municipal e o SESAM, analisem a possibilidade de conceder descontos na próxima conta de água para os munícipes, para compensar os danos patrimoniais e morais causados pela falta de água neste mês de outubro, nos termos do que dispõe o inciso VI, art. 6º do Código de Defesa do Consumidor.
Saliente-se que diversos munícipes precisaram comprar água mineral ou se deslocar para outros lugares para conseguir água, portanto a ação visa minimizar o prejuízo do cidadão carmopolitano.
Carmópolis de Minas, 30 de outubro de 2023.
Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
União Brasil
Geraldo Lucas de Lima e Silva
Presidente da Câmara Municipal
CARMÓPOLIS DE MINAS – MG
Nos termos do inciso X do art. 139 do Regimento Interno que o Exmo. Prefeito Municipal e o SESAM, analisem a possibilidade de conceder descontos na próxima conta de água para os munícipes, para compensar os danos patrimoniais e morais causados pela falta de água neste mês de outubro, nos termos do que dispõe o inciso VI, art. 6º do Código de Defesa do Consumidor.
Saliente-se que diversos munícipes precisaram comprar água mineral ou se deslocar para outros lugares para conseguir água, portanto a ação visa minimizar o prejuízo do cidadão carmopolitano.
Carmópolis de Minas, 30 de outubro de 2023.
Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
União Brasil
Observação