Portaria nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
07/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tradicional
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 09 de junho de 2023.”
Indexação
“Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 09 de junho de 2023.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o feriado de Corphus Christi, a ser comemorado em 08/06/2023, conforme lei municipal nº 1.752 de 28/09/2004 quinta-feira;
CONSIDERANDO que o Poder Executivo Municipal decretou ponto facultativo nesta data;
RESOLVE:
Art. 1º - Estabelece ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023, sexta-feira.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carmópolis de Minas, 07 de junho de 2023.
GERALDO LUCAS DE LIMA E SILVA
VER. PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o feriado de Corphus Christi, a ser comemorado em 08/06/2023, conforme lei municipal nº 1.752 de 28/09/2004 quinta-feira;
CONSIDERANDO que o Poder Executivo Municipal decretou ponto facultativo nesta data;
RESOLVE:
Art. 1º - Estabelece ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023, sexta-feira.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carmópolis de Minas, 07 de junho de 2023.
GERALDO LUCAS DE LIMA E SILVA
VER. PRESIDENTE
Observação