5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Altera a Lei Municipal Nº 2.016 de 19 de abril de 2013 que dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Carmópolis de Minas

Solicita a lista contendo todas as deliberações da Comissão Municipal de Trânsito e ou/ Departamento de Trânsito – CARMOTRANS no ano de 2026 que ainda se encontram pendentes de execução, limitando-se, neste momento, apenas à relação das pendências, sem necessidade de detalhamento técnico.

Solicita que o Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, promovam análise detalhada e adotem as providências necessárias acerca da fila de espera para atendimento em fisioterapia no município.

Solicita a realização de serviços de limpeza e manutenção na “na área institucional do município” localizada no Bairro Graminha.

Solicita a manutenção da Rua Joaquim Mariano, localizada no bairro Santo Antônio. Solicitando também a colocação de manilhas nas terminações.

Solicita a manutenção na pavimentação da Rua 13 de Maio.

Solicita o levantamento da ponte situada na entrada da propriedade do Sr. Ícaro Lara.

Sugerem ao Poder Executivo um estudo do plano de cargos e salários dos funcionários do Poder Executivo. Solicitando também informações detalhadas acerca do projeto e do respectivo estudo de impacto financeiro referentes aos ajustes no Plano de Cargos e Salários dos servidores do setor de arrecadação e educação, tema que foi reivindicado nesta Casa Legislativa no final do ano de 2025.

Solicitam informações sobre convênios e parcerias, exames disponibilizados e Transparência comparativa.

Solicita esclarecimentos acerca de veículo público estacionado na Rua Luís Alves, nº 133, que segundo informações recebidas, teria permanecido por aproximadamente um dia no local para a realização de limpeza em imóvel particular. Foi informado que a ação se tratava de medida de combate à dengue, sob alegação de urgência.

Solicitam que seja disponibilizada a relação atualizada da ordem cronológica de pagamentos a credores no âmbito do Poder Executivo, com indicação das datas de exigibilidade dos créditos e que seja informado se a ordem cronológica vem sendo rigorosamente observada, nos termos do art. 141 da Lei nº 14.133/2021.

Solicita que seja analisada a possibilidade da implantação de sinalização de “Proibido Parar e Estacionar” nos seguintes pontos: na Rua Treze de Maio, no sentido do fluxo para quem segue em direção ao acesso à Rua Padre Francisco; na Rua Américo Leite, no trecho compreendido entre a esquina com a Rua Doutor Francisco Paolinelli e a Rua Antenor de Castro.

Solicita esclarecimentos acerca da paralisação das atividades do Grupo Corpo e Mente nas comunidades rurais do Pará e do Japão Grande.

Solicita que sejam providenciados, com a máxima urgência, serviços de manutenção no cruzamento das ruas Luís da Costa Pereira com José Marques da Silva.

Solicitam que seja realizada capina e manutenção das vias públicas do município.

Solicitam a relação completa de todos os recursos estaduais e federais que foram devolvidos pelo Município desde janeiro de 2025 até a presente data, o valor individualizado de cada recurso devolvido, origem do recurso (órgão estadual ou federal e respectivo programa), a justificativa formal para cada devolução realizada, a data em que ocorreu cada devolução e a cópia dos documentos comprobatórios das referidas devoluções.

Solicitam a relação completa de todos os veículos oficiais pertencentes ao Município que estejam circulando sem a devida plotagem/identificação e a relação completa das máquinas e equipamentos pertencentes ao município.

Solicita a poda da árvore localizada na Rua Maria Cirilo, esquina com a Rua Padre Jair Pereira.

Solicita a retirada do canteiro central da Avenida João Gonçalves Teixeira e melhorias na pavimentação da via.

Solicita a lista contendo todas as deliberações da Comissão Municipal de Trânsito e ou/ Departamento de Trânsito – CARMOTRANS no ano de 2026 que ainda se encontram pendentes de execução, limitando-se, neste momento, apenas à relação das pendências, sem necessidade de detalhamento técnico.

Solicita que o Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, promovam análise detalhada e adotem as providências necessárias acerca da fila de espera para atendimento em fisioterapia no município.

Solicita a realização de serviços de limpeza e manutenção na “na área institucional do município” localizada no Bairro Graminha.

Solicita a manutenção da Rua Joaquim Mariano, localizada no bairro Santo Antônio. Solicitando também a colocação de manilhas nas terminações.

Solicita a manutenção na pavimentação da Rua 13 de Maio.

Solicita o levantamento da ponte situada na entrada da propriedade do Sr. Ícaro Lara.

Sugerem ao Poder Executivo um estudo do plano de cargos e salários dos funcionários do Poder Executivo. Solicitando também informações detalhadas acerca do projeto e do respectivo estudo de impacto financeiro referentes aos ajustes no Plano de Cargos e Salários dos servidores do setor de arrecadação e educação, tema que foi reivindicado nesta Casa Legislativa no final do ano de 2025.

Solicitam informações sobre convênios e parcerias, exames disponibilizados e Transparência comparativa.

Solicita esclarecimentos acerca de veículo público estacionado na Rua Luís Alves, nº 133, que segundo informações recebidas, teria permanecido por aproximadamente um dia no local para a realização de limpeza em imóvel particular. Foi informado que a ação se tratava de medida de combate à dengue, sob alegação de urgência.

Solicitam que seja disponibilizada a relação atualizada da ordem cronológica de pagamentos a credores no âmbito do Poder Executivo, com indicação das datas de exigibilidade dos créditos e que seja informado se a ordem cronológica vem sendo rigorosamente observada, nos termos do art. 141 da Lei nº 14.133/2021.

Solicita que seja analisada a possibilidade da implantação de sinalização de “Proibido Parar e Estacionar” nos seguintes pontos: na Rua Treze de Maio, no sentido do fluxo para quem segue em direção ao acesso à Rua Padre Francisco; na Rua Américo Leite, no trecho compreendido entre a esquina com a Rua Doutor Francisco Paolinelli e a Rua Antenor de Castro.

Solicita esclarecimentos acerca da paralisação das atividades do Grupo Corpo e Mente nas comunidades rurais do Pará e do Japão Grande.

Solicita que sejam providenciados, com a máxima urgência, serviços de manutenção no cruzamento das ruas Luís da Costa Pereira com José Marques da Silva.

Solicitam que seja realizada capina e manutenção das vias públicas do município.

Solicitam a relação completa de todos os recursos estaduais e federais que foram devolvidos pelo Município desde janeiro de 2025 até a presente data, o valor individualizado de cada recurso devolvido, origem do recurso (órgão estadual ou federal e respectivo programa), a justificativa formal para cada devolução realizada, a data em que ocorreu cada devolução e a cópia dos documentos comprobatórios das referidas devoluções.

Solicitam a relação completa de todos os veículos oficiais pertencentes ao Município que estejam circulando sem a devida plotagem/identificação e a relação completa das máquinas e equipamentos pertencentes ao município.

Solicita a poda da árvore localizada na Rua Maria Cirilo, esquina com a Rua Padre Jair Pereira.

Solicita a retirada do canteiro central da Avenida João Gonçalves Teixeira e melhorias na pavimentação da via.

Declara de utilidade pública municipal o Instituto Legendários, no Município de Carmópolis de Minas, e dá outras providências

Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Carmópolis de Minas

Dispõe sobre o Programa Municipal de Estágio, estabelece normas para a concessão de bolsas, fixa quantitativo de vagas por órgãos e dá outras providências