{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1008, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Tirzah", "ementa": "Solicita a lista contendo todas as delibera\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito e ou/ Departamento de Tr\u00e2nsito \u2013 CARMOTRANS no ano de 2026 que ainda se encontram pendentes de execu\u00e7\u00e3o, limitando-se, neste momento, apenas \u00e0 rela\u00e7\u00e3o das pend\u00eancias, sem necessidade de detalhamento t\u00e9cnico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro", "ementa": "Solicita que o Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, promovam an\u00e1lise detalhada e adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias acerca da fila de espera para atendimento em fisioterapia no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1010, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na \u201cna \u00e1rea institucional do munic\u00edpio\u201d localizada no Bairro Graminha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Serginho", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Joaquim Mariano, localizada no bairro Santo Ant\u00f4nio.  Solicitando tamb\u00e9m a coloca\u00e7\u00e3o de manilhas nas termina\u00e7\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1012, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Serginho", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 13 de Maio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1013, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Serginho", "ementa": "Solicita o levantamento da ponte situada na entrada da propriedade do Sr. \u00cdcaro Lara.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1014, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro,Tirzah", "ementa": "Sugerem ao Poder Executivo um estudo do plano de cargos e sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios do Poder Executivo.  Solicitando tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do projeto e do respectivo estudo de impacto financeiro referentes aos ajustes no Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos servidores do setor de arrecada\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o, tema que foi reivindicado nesta Casa Legislativa no final do ano de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1015, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro,Jo\u00e3o Vitor do Aguiar,Tirzah", "ementa": "Solicitam informa\u00e7\u00f5es sobre conv\u00eanios e parcerias, exames disponibilizados e Transpar\u00eancia comparativa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1016, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Tirzah", "ementa": "Solicita esclarecimentos acerca de ve\u00edculo p\u00fablico estacionado na Rua Lu\u00eds Alves, n\u00ba 133, que segundo informa\u00e7\u00f5es recebidas, teria permanecido por aproximadamente um dia no local para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza em im\u00f3vel particular. Foi informado que a a\u00e7\u00e3o se tratava de medida de combate \u00e0 dengue, sob alega\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1017, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Fernando do Leir Lebron,Tade do Jap\u00e3o", "ementa": "Solicitam que seja disponibilizada a rela\u00e7\u00e3o atualizada da ordem cronol\u00f3gica de pagamentos a credores no \u00e2mbito do Poder Executivo, com indica\u00e7\u00e3o das datas de exigibilidade dos cr\u00e9ditos e que seja informado se a ordem cronol\u00f3gica vem sendo rigorosamente observada, nos termos do art. 141 da Lei n\u00ba 14.133/2021.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1018, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Gustavo da Assist\u00eancia", "ementa": "Solicita que seja analisada a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cProibido Parar e Estacionar\u201d nos seguintes pontos: na Rua Treze de Maio, no sentido do fluxo para quem segue em dire\u00e7\u00e3o ao acesso \u00e0 Rua Padre Francisco; na Rua Am\u00e9rico Leite, no trecho compreendido entre a esquina com a Rua Doutor Francisco Paolinelli e a Rua Antenor de Castro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Gustavo da Assist\u00eancia", "ementa": "Solicita esclarecimentos acerca da paralisa\u00e7\u00e3o das atividades do Grupo Corpo e Mente nas comunidades rurais do Par\u00e1 e do Jap\u00e3o Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1020, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Gustavo da Assist\u00eancia", "ementa": "Solicita que sejam providenciados, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o no cruzamento das ruas Lu\u00eds da Costa Pereira com Jos\u00e9 Marques da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1021, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Betinho do Juca,Dito da Sa\u00fade,Fernando do Leir Lebron,Gustavo da Assist\u00eancia,Serginho,Tade do Jap\u00e3o", "ementa": "Solicitam que seja realizada capina e manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1022, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Betinho do Juca,Dito da Sa\u00fade,Fernando do Leir Lebron,Gustavo da Assist\u00eancia,Serginho,Tade do Jap\u00e3o", "ementa": "Solicitam a rela\u00e7\u00e3o completa de todos os recursos estaduais e federais que foram devolvidos pelo Munic\u00edpio desde janeiro de 2025 at\u00e9 a presente data, o valor individualizado de cada recurso devolvido,  origem do recurso (\u00f3rg\u00e3o estadual ou federal e respectivo programa), a justificativa formal para cada devolu\u00e7\u00e3o realizada, a data em que ocorreu cada devolu\u00e7\u00e3o e a c\u00f3pia dos documentos comprobat\u00f3rios das referidas devolu\u00e7\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1023, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Betinho do Juca,Dito da Sa\u00fade,Fernando do Leir Lebron,Gustavo da Assist\u00eancia,Serginho,Tade do Jap\u00e3o", "ementa": "Solicitam a rela\u00e7\u00e3o completa de todos os ve\u00edculos oficiais pertencentes ao Munic\u00edpio que estejam circulando sem a devida plotagem/identifica\u00e7\u00e3o e a rela\u00e7\u00e3o completa das m\u00e1quinas e equipamentos pertencentes ao munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1024, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Betinho do Juca", "ementa": "Solicita a poda da \u00e1rvore localizada na Rua Maria Cirilo, esquina com a Rua Padre Jair Pereira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1025, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Fernando do Leir Lebron", "ementa": "Solicita a retirada do canteiro central da Avenida Jo\u00e3o Gon\u00e7alves Teixeira e melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 912, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Marcelo de Freitas", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica municipal o Instituto Legend\u00e1rios, no Munic\u00edpio de Carm\u00f3polis de Minas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 926, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 11 de 2025", "autor": "", "ementa": "Concede a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Carm\u00f3polis de Minas", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 991, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 15 de 2026", "autor": "", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Carm\u00f3polis de Minas", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 990, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "C\u00e9lio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa Municipal de Est\u00e1gio, estabelece normas para a concess\u00e3o de bolsas, fixa quantitativo de vagas por \u00f3rg\u00e3os e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1045, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro,Betinho do Juca,Dito da Sa\u00fade,Fernando do Leir Lebron,Gustavo da Assist\u00eancia,Jo\u00e3o Vitor do Aguiar,Marcelo de Freitas,Rafael Reis,Serginho,Tade do Jap\u00e3o,Tirzah", "ementa": "ATA DA 4\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA 20\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARM\u00d3POLIS DE MINAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1026, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "C\u00e9lio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal N\u00ba 2.016 de 19 de abril de 2013 que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no munic\u00edpio de Carm\u00f3polis de Minas", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1008, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Tirzah", "ementa": "Solicita a lista contendo todas as delibera\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito e ou/ Departamento de Tr\u00e2nsito \u2013 CARMOTRANS no ano de 2026 que ainda se encontram pendentes de execu\u00e7\u00e3o, limitando-se, neste momento, apenas \u00e0 rela\u00e7\u00e3o das pend\u00eancias, sem necessidade de detalhamento t\u00e9cnico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro", "ementa": "Solicita que o Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, promovam an\u00e1lise detalhada e adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias acerca da fila de espera para atendimento em fisioterapia no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1010, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na \u201cna \u00e1rea institucional do munic\u00edpio\u201d localizada no Bairro Graminha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Serginho", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Joaquim Mariano, localizada no bairro Santo Ant\u00f4nio.  Solicitando tamb\u00e9m a coloca\u00e7\u00e3o de manilhas nas termina\u00e7\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1012, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Serginho", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 13 de Maio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1013, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Serginho", "ementa": "Solicita o levantamento da ponte situada na entrada da propriedade do Sr. \u00cdcaro Lara.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1014, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro,Tirzah", "ementa": "Sugerem ao Poder Executivo um estudo do plano de cargos e sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios do Poder Executivo.  Solicitando tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do projeto e do respectivo estudo de impacto financeiro referentes aos ajustes no Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos servidores do setor de arrecada\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o, tema que foi reivindicado nesta Casa Legislativa no final do ano de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1015, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro,Jo\u00e3o Vitor do Aguiar,Tirzah", "ementa": "Solicitam informa\u00e7\u00f5es sobre conv\u00eanios e parcerias, exames disponibilizados e Transpar\u00eancia comparativa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1016, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Tirzah", "ementa": "Solicita esclarecimentos acerca de ve\u00edculo p\u00fablico estacionado na Rua Lu\u00eds Alves, n\u00ba 133, que segundo informa\u00e7\u00f5es recebidas, teria permanecido por aproximadamente um dia no local para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza em im\u00f3vel particular. Foi informado que a a\u00e7\u00e3o se tratava de medida de combate \u00e0 dengue, sob alega\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1017, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Fernando do Leir Lebron,Tade do Jap\u00e3o", "ementa": "Solicitam que seja disponibilizada a rela\u00e7\u00e3o atualizada da ordem cronol\u00f3gica de pagamentos a credores no \u00e2mbito do Poder Executivo, com indica\u00e7\u00e3o das datas de exigibilidade dos cr\u00e9ditos e que seja informado se a ordem cronol\u00f3gica vem sendo rigorosamente observada, nos termos do art. 141 da Lei n\u00ba 14.133/2021.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1018, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Gustavo da Assist\u00eancia", "ementa": "Solicita que seja analisada a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cProibido Parar e Estacionar\u201d nos seguintes pontos: na Rua Treze de Maio, no sentido do fluxo para quem segue em dire\u00e7\u00e3o ao acesso \u00e0 Rua Padre Francisco; na Rua Am\u00e9rico Leite, no trecho compreendido entre a esquina com a Rua Doutor Francisco Paolinelli e a Rua Antenor de Castro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1019, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Gustavo da Assist\u00eancia", "ementa": "Solicita esclarecimentos acerca da paralisa\u00e7\u00e3o das atividades do Grupo Corpo e Mente nas comunidades rurais do Par\u00e1 e do Jap\u00e3o Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1020, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Gustavo da Assist\u00eancia", "ementa": "Solicita que sejam providenciados, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o no cruzamento das ruas Lu\u00eds da Costa Pereira com Jos\u00e9 Marques da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1021, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Betinho do Juca,Dito da Sa\u00fade,Fernando do Leir Lebron,Gustavo da Assist\u00eancia,Serginho,Tade do Jap\u00e3o", "ementa": "Solicitam que seja realizada capina e manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1022, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Betinho do Juca,Dito da Sa\u00fade,Fernando do Leir Lebron,Gustavo da Assist\u00eancia,Serginho,Tade do Jap\u00e3o", "ementa": "Solicitam a rela\u00e7\u00e3o completa de todos os recursos estaduais e federais que foram devolvidos pelo Munic\u00edpio desde janeiro de 2025 at\u00e9 a presente data, o valor individualizado de cada recurso devolvido,  origem do recurso (\u00f3rg\u00e3o estadual ou federal e respectivo programa), a justificativa formal para cada devolu\u00e7\u00e3o realizada, a data em que ocorreu cada devolu\u00e7\u00e3o e a c\u00f3pia dos documentos comprobat\u00f3rios das referidas devolu\u00e7\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1023, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Betinho do Juca,Dito da Sa\u00fade,Fernando do Leir Lebron,Gustavo da Assist\u00eancia,Serginho,Tade do Jap\u00e3o", "ementa": "Solicitam a rela\u00e7\u00e3o completa de todos os ve\u00edculos oficiais pertencentes ao Munic\u00edpio que estejam circulando sem a devida plotagem/identifica\u00e7\u00e3o e a rela\u00e7\u00e3o completa das m\u00e1quinas e equipamentos pertencentes ao munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1024, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Betinho do Juca", "ementa": "Solicita a poda da \u00e1rvore localizada na Rua Maria Cirilo, esquina com a Rua Padre Jair Pereira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1025, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Fernando do Leir Lebron", "ementa": "Solicita a retirada do canteiro central da Avenida Jo\u00e3o Gon\u00e7alves Teixeira e melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}