Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita providências no sentido de realizar a extensão da rede de energia elétrica na Rua Geraldo Franklin, nas proximidades da Policlínica, Bairro Boa Vista. Reivindicando também a colocação de luminária nas proximidades da residência do Sr. João, na estrada do distrito do Bom Jardim.

Solicita que seja estudada a viabilidade de reinstalar a cobertura do espaço destinado ao lava-jato da garagem da Prefeitura.

Solicitam que seja realizado estudo de viabilidade para execução de calçamento na Rua Vicente Peão, no Povoado do Japão Grande, utilizando-se, se possível, as pedras que já se encontram armazenadas nas proximidades.

Requerem, a imediata retificação da Portaria nº 13/2026, tornando sem efeito a nomeação do Vereador Palmério Alex Castro Ferreira para a Comissão de Saúde e Assistência Social; A consequente e imediata nomeação do referido Vereador para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, respeitando a indicação original tempestiva e a ordem de prioridade definida pela Liderança do Partido NOVO, dentro de seu quociente proporcional; A Resposta formal e fundamentada a este ofício, no prazo regimental.

Solicita colocação de manilhas nas proximidades da residência do Sr. conhecido popularmente como “Toinzinho do Carro de Boi”, a fim de viabilizar o adequado escoamento das águas pluviais e a colocação de escória nas proximidades da residência do Sr. Marcinho do Antônio Sacristão, no local conhecido como Recanto da Seriema, próximo ao Córrego da Areia.

Solicita a realização de manutenção na Rua São Sebastião, localizada no povoado Japão Grande, neste Município, com a execução dos seguintes serviços: patrolamento da via; retirada de enxurradas e sedimentos acumulados e colocação de escória ou outro material adequado para melhoria das condições de tráfego.

Solicita a adoção das providências necessárias para a substituição da rede de energia elétrica de alta tensão por rede de baixa tensão nos postes restantes da Rua Antônio Flávio Vaz de Oliveira, localizada no povoado Japão Grande, neste Município. Requerendo, ainda, que sejam adotadas as medidas necessárias para viabilizar a instalação da iluminação pública nos referidos postes.

Solicita que seja agendada reunião entre representantes do Poder Executivo Municipal, das empresas responsáveis pelo transporte coletivo urbano, bem como das autoridades municipais de trânsito, com a participação desta Casa Legislativa , com o objetivo de discutir e buscar soluções para os transtornos relacionados ao ponto de ônibus localizado na Praça dos Passos.

Solicita a lista contendo todas as deliberações da Comissão Municipal de Trânsito e ou/ Departamento de Trânsito – CARMOTRANS no ano de 2026 que ainda se encontram pendentes de execução, limitando-se, neste momento, apenas à relação das pendências, sem necessidade de detalhamento técnico.

Solicita que o Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, promovam análise detalhada e adotem as providências necessárias acerca da fila de espera para atendimento em fisioterapia no município.

Solicita a realização de serviços de limpeza e manutenção na “na área institucional do município” localizada no Bairro Graminha.

Solicita a manutenção da Rua Joaquim Mariano, localizada no bairro Santo Antônio. Solicitando também a colocação de manilhas nas terminações.

Solicita a manutenção na pavimentação da Rua 13 de Maio.

Solicita o levantamento da ponte situada na entrada da propriedade do Sr. Ícaro Lara.

Sugerem ao Poder Executivo um estudo do plano de cargos e salários dos funcionários do Poder Executivo. Solicitando também informações detalhadas acerca do projeto e do respectivo estudo de impacto financeiro referentes aos ajustes no Plano de Cargos e Salários dos servidores do setor de arrecadação e educação, tema que foi reivindicado nesta Casa Legislativa no final do ano de 2025.

Solicitam informações sobre convênios e parcerias, exames disponibilizados e Transparência comparativa.

Solicita esclarecimentos acerca de veículo público estacionado na Rua Luís Alves, nº 133, que segundo informações recebidas, teria permanecido por aproximadamente um dia no local para a realização de limpeza em imóvel particular. Foi informado que a ação se tratava de medida de combate à dengue, sob alegação de urgência.

Solicitam que seja disponibilizada a relação atualizada da ordem cronológica de pagamentos a credores no âmbito do Poder Executivo, com indicação das datas de exigibilidade dos créditos e que seja informado se a ordem cronológica vem sendo rigorosamente observada, nos termos do art. 141 da Lei nº 14.133/2021.

Solicita que seja analisada a possibilidade da implantação de sinalização de “Proibido Parar e Estacionar” nos seguintes pontos: na Rua Treze de Maio, no sentido do fluxo para quem segue em direção ao acesso à Rua Padre Francisco; na Rua Américo Leite, no trecho compreendido entre a esquina com a Rua Doutor Francisco Paolinelli e a Rua Antenor de Castro.

Solicita esclarecimentos acerca da paralisação das atividades do Grupo Corpo e Mente nas comunidades rurais do Pará e do Japão Grande.

Solicita que sejam providenciados, com a máxima urgência, serviços de manutenção no cruzamento das ruas Luís da Costa Pereira com José Marques da Silva.

Solicitam que seja realizada capina e manutenção das vias públicas do município.

Solicitam a relação completa de todos os recursos estaduais e federais que foram devolvidos pelo Município desde janeiro de 2025 até a presente data, o valor individualizado de cada recurso devolvido, origem do recurso (órgão estadual ou federal e respectivo programa), a justificativa formal para cada devolução realizada, a data em que ocorreu cada devolução e a cópia dos documentos comprobatórios das referidas devoluções.

Solicitam a relação completa de todos os veículos oficiais pertencentes ao Município que estejam circulando sem a devida plotagem/identificação e a relação completa das máquinas e equipamentos pertencentes ao município.

Solicita a poda da árvore localizada na Rua Maria Cirilo, esquina com a Rua Padre Jair Pereira.

Solicita a retirada do canteiro central da Avenida João Gonçalves Teixeira e melhorias na pavimentação da via.

Solicita a realização de estudo técnico para análise de viabilidade de alteração do fluxo de trânsito na Rua Rolindo Marques, no trecho compreendido entre o imóvel da Paróquia até a esquina da Igreja Batista. Requer ainda, que seja realizada fiscalização, por meio do Fiscal de Posturas, quanto à existência de vasos, objetos ou quaisquer outros itens que estejam obstruindo as calçadas no referido perímetro

Solicita cópia de todos os boletos emitidos pela concessionária de fornecimento de energia elétrica referentes aos imóveis locados pelo Município, no período de janeiro de 2025 a março de 2026, bem como os respectivos comprovantes de pagamento e relação detalhada dos imóveis locados pelo Município que tiveram o fornecimento de energia elétrica interrompido no referido período.

Solicita a reiteração do Requerimento nº 368/2025, datado de 30 de outubro de 2025, para que seja realizada a construção de muro de arrimo e o rejunte na sarjeta que liga a Rua Formosa, em frente ao nº 161, à Rua Orides Pinheiro, nas proximidades do nº 296.

Solicita informações acerca da possibilidade e do planejamento para a execução de melhorias no final da Rua José da Silveira Júnior, bem como na Rua Maria Adelaide do Amaral. , solicita-se que a Secretaria informe se há estudos, planejamento ou previsão para a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação nos trechos mencionados. Caso não haja previsão no momento, solicita-se que seja analisada a possibilidade de realização de melhorias que possam minimizar ou sanar os problemas enfrentados pelos moradores e usuários das referidas vias.

Solicita informações se há previsão do envio de projeto para esta Casa para contemplar aulas de inglês nos anos iniciais.

Solicita que seja realizada a limpeza das laterais da Avenida João Gonçalves, especialmente nas imediações da Creche Dona Léa.

Solicita que sejam realizadas melhorias na praça do Bairro Santo Antônio, especialmente no parque de lazer, com a colocação de caixa de areia no local destinado às brincadeiras infantis, bem como o replantio de grama nas áreas necessárias.

Solicita a retirada das raízes de bambu existentes na Praça São Geraldo, nas proximidades do nº 284, na comunidade da Formiga.

Solicita que seja realizada uma avaliação técnica e estudos de viabilidade para implantação de medidas de redução de velocidade, tais como redutores, lombadas ou sinalização adequada, na Rua São Francisco, nas imediações do nº 10, no Bairro de Fátima

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Célio Roberto Azevedo, informações acerca do repasse da ajuda destinada aos estudantes universitários, conforme previsto na Lei nº 2.503, de 19 de dezembro de 2025, referente à contribuição destinada à Associação dos Estudantes Universitários e Secundaristas de Carmópolis de Minas

Solicita informações à Secretaria Municipal de Educação acerca da ampliação de salas de aula e refeitório da Escola Conceição Rabelo de Avelar, bem como informações sobre a reforma da quadra da escola e dados relativos às obras em andamento na unidade.

Solicita ao Poder Executivo relatório das autuações por lotes sujos no município, referentes aos anos de 2025 e 2026, bem como a adoção de medidas de fiscalização e prevenção, incluindo apoio do Corpo de Bombeiros e planejamento de mutirões de fiscalização por bairros.

Solicita à Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Setor de Zoonoses, relatório detalhado das ações de vigilância, controle e prevenção de zoonoses e arboviroses no município, incluindo dados sobre leishmaniose, dengue, zika, chikungunya, febre amarela, doença de Chagas, raiva, leptospirose, esporotricose, febre maculosa e caramujo africano

Encaminha ao Poder Executivo abaixo-assinado de moradores da Avenida Firmino José de Freitas solicitando providências quanto às condições da via, especialmente medidas para controle da poeira, cascalhamento, irrigação e avaliação de futura pavimentação.

Solicita à Comissão Municipal de Trânsito e ou CARMOTRANS a instalação de redutores de velocidade nas ruas Antônio Flávio Vaz de Oliveira e parte da Rua Desidério Cordeiro, no Povoado do Japão Grande.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que analise a viabilidade de encaminhamento de Projeto de Lei a esta Câmara Municipal, nos termos da minuta apresentada, dispondo sobre a definição, delimitação e critérios de intervenção em Áreas de Preservação Permanente – APPs em área urbana no Município de Carmópolis de Minas.

Requerem da Secretaria Municipal de Assistência Social informações

Requer a realização de Audiência Pública no plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de promover debate e conscientização no âmbito da campanha “Abril Inclusivo”, voltada à valorização da inclusão, ao respeito às pessoas com deficiência e ao fortalecimento das políticas públicas voltadas à garantia de direitos e à promoção da cidadania.

Requer a Vossa Excelência a convocação de Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de março de 2026, às 17 horas, com a finalidade de proceder à entrega das moções em homenagem ao Mês das Mulheres.

Requer à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que seja realizada manutenção na estrada da Usina e região, próximo a residência do Sr. Ivo, em um trecho de morro acentuado que vem dificultando a subida de veículos.

Requer do exmo. Sr. Prefeito que sejam prestadas informações

Requerem que seja encaminhado ao Conselho Patrimonial do município, pedido para que avalie a possibilidade de revisão dos parâmetros atualmente estabelecidos quanto à delimitação de altura das edificações na região central do município, considerando eventual ampliação dos limites hoje vigentes.

Requer ao exmo. Sr. Prefeito, através do setor responsável pela Iluminação Pública, solicite um a avaliação e, se possível, a execução de serviços de instalação de postes com braços de iluminação pública na Rua Edward Rattis, no trecho compreendido entre a Rua Maria do Carmo Alvim Rodrigues e a Rua Doutor Francisco Paolinelli.

Requer à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a realização de operação tapa-buracos na Rua São Genaro, tendo em vista as condições atuais da via, que apresentam irregularidades e buracos, comprometendo a segurança de motoristas e pedestres que transitam pelo local.