Requerimento nº 32 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
32
Data de Apresentação
18/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tradicional
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerem, a imediata retificação da Portaria nº 13/2026, tornando sem efeito a nomeação do Vereador Palmério Alex Castro Ferreira para a Comissão de Saúde e Assistência Social; A consequente e imediata nomeação do referido Vereador para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, respeitando a indicação original tempestiva e a ordem de prioridade definida pela Liderança do Partido NOVO, dentro de seu quociente proporcional; A Resposta formal e fundamentada a este ofício, no prazo regimental.
Indexação
Observação