Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS

ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS

Requer a realização de Audiência Pública, no povoado do Pará, com o objetivo de promover a escuta da comunidade local, levantar demandas e discutir soluções junto ao Poder Executivo e demais órgãos competentes.

Requer que seja solicitado do Exmo. Prefeito que solicita da concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica, CEMIG, a verificação e a
adoção de providências quanto à necessidade de realocação de um poste de energia elétrica localizado na Rua João Rabelo, nº 26, no Bairro Santo Antônio, neste município.

Requer que seja solicitado da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a realização de limpeza na Rua Camilo de Souza, (Antiga
Formosa), neste município.

Requer que seja solicitado da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a realização de patrolamento e manutenção na estrada principal de acesso ao povoado do Morro Alto, neste município, com atenção especial ao trecho localizado nas proximidades da residência do senhor Juarez, especialmente na saída de sua propriedade.

Requer da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a retirada de uma enxurrada (valeta aberta pela água) existente na Rua Martins Cordeiro, no povoado do Japão Grande, nas proximidades da entrada da residência da senhora Rosinha, neste município.

Requerem da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a troca de boca de lobo localizada na Rua Padre Francisco, nas proximidades do nº 305 e a substituição de 02 (duas) bocas de lobo na Rua Edward Rattis, nas proximidades do nº 167.

Requer da Secretaria Municipal de Educação, a revisão do ponto de parada do ônibus escolar atualmente localizado em frente à concessionária Sinal
Verde.

Requer do Poder Executivo, que seja solicitado da empresa Prosseguir, prestadora de serviços do Município, bem como à Secretaria competente, a apresentação de documentação comprobatória referente ao cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias dos contratos firmados com o Poder Público Municipal.

Requer do Poder Executivo, informações acerca de todos os Conselhos e Comissões Municipais em funcionamento no município de Carmópolis de Minas, solicitando, de forma detalhada

Requer do Poder Executivo, as seguintes informações: 1. Que informe se os convênios firmados entre o Município e a Polícia Civil encontram-se
devidamente atualizados e em dia; 2. Em caso negativo, que seja informada a previsão para regularização dos referidos convênios; 3. Na oportunidade, requer ainda que seja verificada, junto aos órgãos competentes, a possibilidade de realização de um novo mutirão para emissão de carteiras de identidade no município, visando atender à demanda da população.

Requer da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a realização de Limpeza geral na Praça no início da Rua Camilo de Souza (antiga Rua Formosa).

Requer da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, que verifique a disponibilidade de envio de servidor, bem como de maquinário
adequado, para a realização da limpeza do lote da Delegacia de Polícia Civil do município.

Requeiro que seja encaminhado expediente à Comissão Municipal de Trânsito/CARMOTRANS, solicitando a verificação da possibilidade de implantação
de estacionamento em apenas um dos lados da Rua José Inácio da Silveira, no Bairro Glória.

Requer que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, solicitando que seja realizada serviços de patrolamento e manutenção na estrada principal da comunidade do Pará, bem como nas vias vicinais (estradas secundárias) que integram a comunidade.

Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Autárquica para o exercício de 2026

Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação das atas dos Conselhos e Comissões Municipais no Diário Oficial e dá outras providências

Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos no município de Carmópolis de Minas para o exercício de 2026