Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 287 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Leir Lebron
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que seja efetuada a manutenção da estrada principal do Povoado do Mingau. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 288 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Leir Lebron
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que através da Comissão Municipal de Trânsito seja efetuada a instalação de um redutor de velocidade na Rua Santa Luzia localizada no Bairro de Fátima, próximo ao cruzamento com a Rua Norberta Maria Justina, na altura do número 185. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 289 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Leir Lebron
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que que seja restabelecido o sinal de internet Wi-Fi no Acervo Cultural do município. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Enfermeiro, Betinho do Juca, Dito da Saúde, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assistência, João Vitor do Aguiar, Marcelo de Freitas, Rafael Reis, Serginho, Tade do Japão, Tirzah
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, nos termos da
legislação federal vigente. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do símbolo próprio da Autarquia Municipal SESAM – Serviço de Saneamento Ambiental Municipal. - - |
Rejeitado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo de Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Arte Encanto Capoeira, organização da sociedade civil com atuação no Município de Carmópolis de Minas, e dá outras providências. - - |
Aprovado |