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REQ 271/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que solicite da Comissão Municipal de Trânsito que analise a possibilidade de instalar quebra-molas no cruzamento da Rua São Genaro com a Rua Franklin Lopes do Amaral.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Fernando do Leir Lebron
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 272/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiada a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, bem como o setor de Epidemiologia, para que providenciem, com urgência, a limpeza da escola em construção no Bairro Santa Helena tendo em vista a presença de animais peçonhentos como cobras, escorpiões e aranhas, o que representa risco à saúde pública e à segurança da comunidade.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 273/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado à Secretaria Municipal Esporte, Lazer e Turismo, informações sobre o horário de funcionamento das quadras esportivas e ginásios poliesportivos do município.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 274/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiada a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural para que avalie a possibilidade de realizar a pavimentação completa da Rua Maria Adelaide do Amaral, abrangendo tanto o novo trecho quanto a execução da operação tapa-buracos nos trechos já existentes.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 275/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Fazenda, o envio da prestação de contas referente à festividade do rodeio realizada em Carmópolis de Minas.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 276/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que realize uma operação tapaburacos na Rua Santa Marta e na rua Walter de Castro.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Betinho do Juca
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 277/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural: O relatório de transição da Secretaria, constando o estoque de peças dos veículos
pesados e dos veículos leves pertencentes à pasta; A planilha de controle criada pelo secretário da pasta referente ao primeiro semestre de 2025.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
Betinho do Juca
Dito da Saúde
Fernando do Leir Lebron
Gustavo da Assistência
Serginho
Tade do Japão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 278/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicito do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e Secretaria Municipal de Obras, providências urgentes na Rua Newton Ferreira Leite, nas proximidades do número 245, no distrito de Bom Jardim das Pedras.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
Rafael Reis
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 279/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicito do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e comissão de trânsito, para que sejam tomadas as providências necessárias quanto à instalação de uma placa de sinalização de trânsito indicando a direção da Policlínica Municipal.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
Rafael Reis
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 280/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicito do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e Secretaria Municipal de Obras solicitando informações oficiais sobre a situação da rua que liga a Rua Padre José Erlei à Rua Formosa, no bairro Aparecida.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
Rafael Reis
Resultado: Aprovado
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REQ 281/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicito do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas providências urgentes quanto à ocupação indevida dos passeios públicos (calçadas) em diversas regiões de Carmópolis de Minas
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
Rafael Reis
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 282/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de lâmpadas nos postes localizados no cruzamento da Avenida Ipê Amarelo com a Rua Formosa, bem como nos postes de iluminação pública na entrada do Distrito do Bom Jardim, no trecho de asfalto.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
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REQ 283/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que reivindique da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, bem como da Comissão Municipal de Trânsito, que realize serviços de limpeza urbana e reforço da sinalização horizontal (faixas de trânsito e demais demarcações viárias) no Residencial Paolinelli.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autor:
Rafael Reis
Resultado: Aprovado
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REQ 284/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que providencie a limpeza e desassoreamento do córrego do Povoado de São José de Carmópolis (Bicudo), que devido ao esgoto lançado no mesmo tem causado transtornos aos moradores da região, tais como mau cheiro e proliferação de insetos.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autor:
Alex Enfermeiro
Resultado: Aprovado
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REQ 285/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja providenciado o pagamento das emendas impositivas indicadas pelos vereadores no exercício de 2024.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autor:
Fernando do Leir Lebron
Resultado: Aprovado
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REQ 286/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem que seja solicitado ao Exmo. Prefeito, informações e documentos para Apuração de Transações Financeiras Fraudulentas no Fundo Municipal de Saúde, com foco na identificação de autorização, ordem e execução dos pagamentos.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autor:
Alex Enfermeiro
João Vitor do Aguiar
Tirzah
Resultado: Aprovado
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REQ 287/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que seja efetuada a manutenção da estrada principal do Povoado do Mingau.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
Fernando do Leir Lebron
Resultado: Aprovado
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REQ 288/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que através da Comissão Municipal de Trânsito seja efetuada a instalação de um redutor de velocidade na Rua Santa Luzia localizada no Bairro de Fátima, próximo ao cruzamento com a Rua Norberta Maria Justina, na altura do número 185.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
Fernando do Leir Lebron
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 289/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que que seja restabelecido o sinal de internet Wi-Fi no Acervo Cultural do município.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
Fernando do Leir Lebron
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 290/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, seja efetuada a manutenção na pavimentação da Rua 13 de Maio.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Serginho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 291/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que sejam realizados os reparos necessários na fonte localizada na Praça do Carmo, bem como que a mesma seja colocada em pleno funcionamento, de modo a valorizar o espaço público e proporcionar mais beleza e lazer à população.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Marcelo de Freitas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 292/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que seja elaborado projeto de drenagem pluvial e pavimentação do trecho final da Rua Waldemar Alves de Paula no Bairro São Francisco.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Marcelo de Freitas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 293/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, elaboração de projeto para extensão da rede de energia elétrica na Avenida Firmino José de Freitas, bem como a colocação de luminárias ao longo de toda a via.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Marcelo de Freitas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 294/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a extensão da rede de energia elétrica na Rua Edward de Souza Rattis, no Bairro São Francisco.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Marcelo de Freitas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 295/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a instalação de quebra-molas na Rua Tupanuara, nas proximidades da Praça de Esportes.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Marcelo de Freitas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 296/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que estude a possibilidade de enviar a esta Casa um projeto de lei autorizando a concessão de descontos de encargos financeiros em créditos da Fazenda Pública Municipal.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Fernando do Leir Lebron
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 297/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem o encaminhamento de informações e o fornecimento de cópias integrais da documentação referente a todos os processos seletivos realizados pela atual gestão municipal, bem como as respectivas nomeações.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Betinho do Juca
Dito da Saúde
Fernando do Leir Lebron
Gustavo da Assistência
Serginho
Tade do Japão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 298/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitada à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural a realização de operação tapaburacos na Rua Antenor de Castro, pois a via se encontra em péssimas condições de tráfego, comprometendo a segurança dos motoristas.
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 299/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado da Secretaria Municipal de Meio Ambiente que avalie a possibilidade de realização de um estudo de viabilidade técnica e ambiental para a implantação de um Parque Municipal na área localizada em frente à Praça de Esportes, na Rua Tupanuara.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:
Gustavo da Assistência
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 300/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural que realize a reforma/manutenção nos meios-fios na Rua Professor Maravilha entre o número 111 ao 128, tendo em vista que os mesmos se encontram danificados.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:
Betinho do Juca
Resultado: Aprovado
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REQ 301/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, cópia integral do contrato de locação firmado entre esta Prefeitura Municipal e a empresa contratada para o fornecimento/locação de máquina e veículos pesados, realizado através do Processo Administrativo 076/2025
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
Betinho do Juca
Gustavo da Assistência
Resultado: Aprovado
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REQ 302/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado do Prefeito informações sobre a previsão de inauguração da escola que está em construção no bairro Santa Helena.
Apresentação: 24 de Julho de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 303/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que seja elaborado projeto de drenagem pluvial para a Rua Alonso Teixeira Marra, localizada no Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Rafael Reis
Resultado: Aprovado
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REQ 304/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural que realize a manutenção em parte do calçamento da Rua Vicente Peão, localizada no Povoado Japão Grande e o patrolamento do restante da via, que se encontra em más condições de trafegabilidade o que tem causado transtornos aos moradores e riscos à segurança de pedestres e motoristas
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Autor:
Tade do Japão
Resultado: Aprovado
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REQ 305/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que seja efetuada a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Firmino José de Freitas, localizada no Bairro Aparecida (antiga Ipê Amarelo), no trecho do Bairro Lourdes até o Lava-Pés.
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Autor:
Fernando do Leir Lebron
Resultado: Aprovado
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REQ 306/2025 - Requerimento
Ementa: Requer da Comissão Municipal de Trânsito que seja analisada a viabilidade de instalação de sinalização de trânsito na Rua Franklin Lopes do Amaral, em especial perto do número 155, com a devida colocação de placa de “Proibido Parar e Estacionar” ou, alternativamente, “Proibido Estacionar”, conforme avaliação técnica e normativa da Comissão.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
Gustavo da Assistência
Resultado: Aprovado
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REQ 307/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, que analise a viabilidade de execução de obras de infraestrutura na estrada situada abaixo da rodovia MG-270, nas proximidades da Fazenda pertencente ao espólio do Sr. José do Ramiro, neste município, na comunidade da Chácara dos Limas.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
Alex Enfermeiro
Gustavo da Assistência
Resultado: Aprovado
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REQ 308/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que realize cascalhamento com pó de brita, ou outro material adequado, na Avenida Firmino José de Freitas.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
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REQ 309/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural o pedido especificado
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Gustavo da Assistência
Resultado: Aprovado
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REQ 310/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmo Prefeito e o setor de Iluminação Pública, a extensão da rede elétrica com a devida instalação de luminárias públicas na Avenida Dionésio José Costa.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Marcelo de Freitas
Resultado: Aprovado
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REQ 311/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural a presente solicitação de providências quanto ao despejo irregular de água em vias públicas.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Rafael Reis
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 312/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado ao setor de Controle de Zoonoses e Endemias, solicitando informações
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Gustavo da Assistência
Resultado: Aprovado
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REQ 313/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o sistema de segurança da rede de Informática da Prefeitura
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Fernando do Leir Lebron
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 314/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Educação informações detalhadas acerca da Proposta nº 1101/2024 – Finalização da Construção da Escola Municipal Professora Elaine Aparecida Ferreira Siqueira.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Tade do Japão
Resultado: Aprovado
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REQ 315/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de disponibilizar transporte destinado a atender aproximadamente 40 (quarenta) alunos que realizam tratamento no Centro de Equoterapia da Anterap, três vezes por semana.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Marcelo de Freitas
Resultado: Aprovado
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REQ 316/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, que tomem providências no sentido de realizar a manutenção do calçamento da Rua Orides Pinheiro, localizada no centro de nossa cidade.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Marcelo de Freitas
Resultado: Aprovado
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REQ 317/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que viabilize, junto à Comissão Municipal de Trânsito, a análise da possibilidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Dionésio José Costa, no trecho compreendido entre a sede da empresa Autocar e a
ponte que antecede o Supermercado BH.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Alex Enfermeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 318/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informações sobre o andamento do projeto de ampliação da recepção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Povoado do Japão Grande.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Tade do Japão
Resultado: Aprovado
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REQ 319/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações se há imóveis no município que não estão conectados à rede pública de esgoto sanitário e que está sendo cobradas taxas de coleta e tratamento de esgoto, mesmo sem o efetivo uso do serviço. Se houver solicito uma relação dos referidos imóveis.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Fernando do Leir Lebron
Resultado: Aprovado
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REQ 320/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, bem como à Comissão Municipal de Trânsito, que seja realizada, com urgência, a análise do tráfego de veículos na Avenida Padre Jair Pereira e Rua São Genaro.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
João Vitor do Aguiar
Resultado: Aprovado
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