Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer que seja oficiada a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, bem como o setor de Epidemiologia, para que providenciem, com urgência, a limpeza da escola em construção no Bairro Santa Helena tendo em vista a presença de animais peçonhentos como cobras, escorpiões e aranhas, o que representa risco à saúde pública e à segurança da comunidade. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Requer que seja solicitado à Secretaria Municipal Esporte, Lazer e Turismo, informações sobre o horário de funcionamento das quadras esportivas e ginásios poliesportivos do município. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Requer que seja oficiada a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural para que avalie a possibilidade de realizar a pavimentação completa da Rua Maria Adelaide do Amaral, abrangendo tanto o novo trecho quanto a execução da operação tapa-buracos nos trechos já existentes. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requer que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Fazenda, o envio da prestação de contas referente à festividade do rodeio realizada em Carmópolis de Minas. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer que seja solicitado da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que realize uma operação tapaburacos na Rua Santa Marta e na rua Walter de Castro. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: Betinho do Juca, Dito da Saúde, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assistência, Serginho, Tade do Japão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural: O relatório de transição da Secretaria, constando o estoque de peças dos veículos
pesados e dos veículos leves pertencentes à pasta; A planilha de controle criada pelo secretário da pasta referente ao primeiro semestre de 2025. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requer que seja solicito do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e Secretaria Municipal de Obras, providências urgentes na Rua Newton Ferreira Leite, nas proximidades do número 245, no distrito de Bom Jardim das Pedras. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer que seja solicito do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e comissão de trânsito, para que sejam tomadas as providências necessárias quanto à instalação de uma placa de sinalização de trânsito indicando a direção da Policlínica Municipal. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer que seja solicito do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e Secretaria Municipal de Obras solicitando informações oficiais sobre a situação da rua que liga a Rua Padre José Erlei à Rua Formosa, no bairro Aparecida. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer que seja solicito do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas providências urgentes quanto à ocupação indevida dos passeios públicos (calçadas) em diversas regiões de Carmópolis de Minas - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de lâmpadas nos postes localizados no cruzamento da Avenida Ipê Amarelo com a Rua Formosa, bem como nos postes de iluminação pública na entrada do Distrito do Bom Jardim, no trecho de asfalto. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que reivindique da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, bem como da Comissão Municipal de Trânsito, que realize serviços de limpeza urbana e reforço da sinalização horizontal (faixas de trânsito e demais demarcações viárias) no Residencial Paolinelli. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer que seja solicitado da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que providencie a limpeza e desassoreamento do córrego do Povoado de São José de Carmópolis (Bicudo), que devido ao esgoto lançado no mesmo tem causado transtornos aos moradores da região, tais como mau cheiro e proliferação de insetos. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requerimento nº 285 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Leir Lebron
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja providenciado o pagamento das emendas impositivas indicadas pelos vereadores no exercício de 2024. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 286 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Enfermeiro, João Vitor do Aguiar, Tirzah
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem que seja solicitado ao Exmo. Prefeito, informações e documentos para Apuração de Transações Financeiras Fraudulentas no Fundo Municipal de Saúde, com foco na identificação de autorização, ordem e execução dos pagamentos. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS OU COOPERATIVAS DE CRÉDITO, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL E TAMBÉM PARA ABERTURA DE CONTA SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Votação da Emenda Supressiva
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Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS OU COOPERATIVAS DE CRÉDITO, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL E TAMBÉM PARA ABERTURA DE CONTA SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Votação do Projeto de Lei
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Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo de Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua Amália Laudelina de Jesus, localizada no Povoado Japão Grande, município de Carmópolis de Minas. - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Enfermeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina ‘Rua Dute Francisco’ a via pública no Bairro Graminha, município de Carmópolis de Minas, que margeia a rodovia MG-270. - - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Leir Lebron, Rafael Reis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a denominação da via pública atualmente denominada Avenida Ipê Amarelo para Avenida Firmino José de Freitas, no município de Carmópolis de Minas, e revoga a Lei nº 1606, de 23 de novembro de 1999. - - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Adicional Especial por anulação para os fins que menciona - - |
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo aumentar repasse de Contribuição. - - |
Aprovado |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Adicional Especial por anulação para os fins que menciona - - |
Aprovado |