Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, que seja realizada análise técnica da chamada “Laje de Pedra da Formiga”, com o objetivo de verificar a viabilidade de obras no local que possibilitem a passagem do ônibus pelo trecho.

Requer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a revisão e a manutenção da iluminação pública da Praça do Carmo, bem como de todos os postes do mesmo modelo, conforme imagem anexa. A solicitação abrange também os postes desse modelo localizados em todas as praças, na Rua do Lazer e demais
locais do município.

Requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural a pavimentação do trecho não asfaltado da Rua Geraldo Franklin da Silva, localizado em frente à Policlínica Municipal Dr. Luciano Henrique Santos.

Requer que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a disponibilização de uma profissional de enfermagem para acompanhar os pacientes de nosso município que realizam tratamento de hemodiálise na cidade de Oliveira.

Requer que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que envie a esta Casa Legislativa informações referentes à reabertura do Posto de Saúde do bairro Cacimba

Requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que providencie, com urgência, a manutenção da estrada principal que dá acesso ao Povoado do Retiro.

Requer que seja convocado a participar da reunião ordinária do dia 14 de julho de 2025 o Sr. Dirceu da Silva, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, para apresentar e esclarecer sobre o novo planejamento da pasta para os próximos seis meses.

Requer que seja solicitado ao Exmo. Prefeito, por meio da Comissão Municipal de Trânsito, a implantação de faixas de reserva de estacionamento para pessoas com deficiência em pontos estratégicos do município.

Requerem que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, Cultura e Artes, sejam prestadas informações

Requerem que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, sejam prestadas informações

Requer que seja solicitado do SESAM a criação de um cronograma de limpeza e coleta de lixo para ser executado no ‘Alto dos Coqueiros”, tendo em vista o pedido do requerimento nº 34, para implantação de cestos coletores nas saídas das comunidades rurais, não foi atendido.

Requer que seja solicitado do Prefeito que acione o setor competente para que realize a limpeza da Rua Formosa, visto que na via encontram-se entulhos, resto de construção e vegetação que foi cortada.

Requer que seja solicitado do Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural que analise a possibilidade de refazer a passagem que dá acesso à residência da Senhora Neide Aparecida Costa, tendo em vista que as manilhas do local foram arrancadas pelas chuvas no início de outubro de 2023 e até o momento não foi dada a devida manutenção

Requer que seja solicitado do Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural que efetue a manutenção da Rua Antônio Araújo, localizada no Bairro Amaral.

Requer que seja solicitado do Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural a realização de estudos técnicos com o objetivo de avaliar a situação de enxurradas que descem pela Rua Dom Alexandre Gonçalves do Amaral e adentram a Rua Leopoldo Ferreira dos Santos, no Bairro Amaral, analisando a possibilidade da construção de bueiros na via.

Requer que seja solicitado do Prefeito Municipal junto a Comissão de Trânsito que estude a possibilidade de incluir grupo focal específico para pedestres na sinalização semafórica da Avenida Padre Jair Pereira com a Rua Luís Alves, pois não há tempo para travessia de pedestres no semáforo no referido cruzamento.

Requer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural pedido para a realização de operação tapa-buracos na Rua Newton Ferreira Leite, especialmente no trecho pavimentado, que atualmente apresenta diversos danos no asfalto, comprometendo a segurança e a mobilidade dos moradores.

Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a limpeza e a avaliação ambiental da Fonte do Cacimba.

Requer que seja solicitado do Executivo Municipal da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, a realização da operação “Limpa Bueiros” em todo o município de Carmópolis de Minas.

Requer que seja solicitado do Executivo Municipal e Comissão de Trânsito a execução da “Operação Alerta Laranja”, destinada à pintura e revitalização da sinalização viária horizontal do município.

Requer que seja encaminhado à Comissão de Trânsito pedido de estudo técnico para avaliar a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Estrada Municipal Vereador José Francisco de Lima, nas proximidades do número 1920, em frente à entrada da Fazenda Bananal,
pertencente ao espólio do Sr. Ari Andrade.

Requer que solicite da Comissão Municipal de Trânsito que analise a possibilidade de instalar quebra-molas no cruzamento da Rua São Genaro com a Rua Franklin Lopes do Amaral.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias no sistema público de saúde
municipal, e dá outras providências.

Votação da Emenda Modificativa nº 01

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias no sistema público de saúde
municipal, e dá outras providências.

Votação do Projeto de Lei

Abre Crédito Adicional Especial por anulação para os fins que menciona

Autoriza o Poder Executivo aumentar repasse de Contribuição.

Abre Crédito Adicional Especial por anulação para os fins que menciona