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REQ 125/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal um pedido de informações sobre o veículo da marca CHEVROLET SPIN LP 2023, placa QNZ1H12, que foi destinado à Casa UP no ano passado.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 126/2025 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Educação, que analise a possibilidade de instalação de toldos na E. M. Lígia Vaz de Oliveira, nas janelas das salas
de aula e no portão da quadra localizado na Rua Alonso Teixeira Marra.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Rafael Reis
Resultado: Aprovado
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REQ 127/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural o pedido para a instalação de meios-fios e bocas de lobo na Rua Dorinato Martins, localizada no Bairro da Prata.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Betinho do Juca
Serginho
Resultado: Aprovado
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REQ 128/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Exmo. Sr. Prefeito e à CEMIG que analisem a viabilidade de atender demandas de Ampliação da Iluminação Pública
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Serginho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 129/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem que seja encaminhado ofício à Comissão Municipal de Trânsito, solicitando a análise da viabilidade para a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas ruas Vera Lúcia de Barros e José Teodoro da Silveira, localizadas no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Betinho do Juca
Serginho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 130/2025 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que tome providências quanto à necessidade da colocação de manilhas na estrada principal que dá acesso à comunidade do Matias, especificamente no trecho que compreende o galho de estrada que dá acesso às propriedades do Sr. Eurico Miranda e do Sr. Hélio.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Gustavo da Assistência
Resultado: Aprovado
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REQ 131/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor responsável, notifique o proprietário do lote localizado na Rua Alonso Teixeira Marra, no Bairro
Santo Antônio, em frente ao número 775, para que seja realizada a limpeza do mesmo, pois o terreno está com alta vegetação, o que facilita a proliferação de animais peçonhentos e insetos
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Serginho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 132/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações acerca da criação do Plano Diretor Municipal.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
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REQ 133/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações detalhadas sobre as ações previstas e/ou em andamento para a execução do Plano de Mobilidade Urbana, instituído pela Lei nº 2.286, de 29 de dezembro de 2020, que estabelece a Política Municipal de Mobilidade Urbana de Carmópolis de Minas.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 134/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe se o município está se preparando para a realização das Conferências Municipais, etapa preparatória para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, destinada aos municípios mineiros.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 135/2025 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretária Municipal de Educação que encaminhe a esta Casa Legislativa uma relação completa das disciplinas eletivas oferecidas pela rede municipal de ensino, tais como Leitura, Empreendedorismo e outras que se enquadrem nessa categoria. Solicito, ainda, que essa relação contenha a listagem detalhada de todos os docentes responsáveis por cada uma das referidas disciplinas eletivas.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 136/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações sobre as licenças ambientais da autarquia, licenças a vencer, vencidas e sobre multa do Ministério Público aplicada ao órgão. Requerem também a estimativa de valores para a renovação das licenças vencidas.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Betinho do Juca
Dito da Saúde
Fernando do Leir Lebron
Gustavo da Assistência
Serginho
Tade do Japão
Resultado: Aprovado
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REQ 137/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que efetue o patrolamento da estrada do Arião especialmente nas proximidades do terreno da Senhora Delfina.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Betinho do Juca
Resultado: Aprovado
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REQ 138/2025 - Requerimento
Ementa: Requer da Comissão Municipal de Trânsito, que análise da viabilidade para a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Olivério José dos Reis, nas proximidades do número 65.
Apresentação: 29 de Março de 2025
Autor:
Dito da Saúde
Resultado: Aprovado
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REQ 139/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmo. Sr. Prefeito que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de iluminação pública no final da Rua 21 de Novembro, no Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Gustavo da Assistência
Resultado: Aprovado
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REQ 140/2025 - Requerimento
Ementa: Requer da Comissão Municipal de Trânsito que analise a viabilidade de implantação de uma faixa de travessia elevada no cruzamento da Rua Padre Francisco com a Rua Antônio Neto.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Gustavo da Assistência
Resultado: Aprovado
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REQ 141/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmo. Sr. Prefeito juntamente com o setor responsável efetue a manutenção da iluminação da Praça do Carmo, tendo em vista a proximidade as festividades da Semana Santa.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Betinho do Juca
Resultado: Aprovado
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REQ 142/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que efetue a construção de uma galeria pluvial na Rua Maria Cirilo, entre a Avenida Dom Alexandre Gonçalves do Amaral e a Rua Francisco Faleiro, nas proximidades do Núcleo Integrado da Mulher, lado superior da rua.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Betinho do Juca
Tirzah
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 143/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que o Exmo. Sr. Prefeito informe quais consórcios o município de Carmópolis de Minas tem adesão. Solicita que seja informado data do início e término do contrato, o objeto e o valor pago a cada um dos consórcios.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
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REQ 144/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a ampliação do trecho sinalizado para estacionamento escolar na Rua Alonso Teixeira Marra, especificamente no perímetro destinado aos veículos escolares, onde já há demarcação.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Gustavo da Assistência
Resultado: Aprovado
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REQ 145/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmo. Sr. Prefeito, que intervenha junto à operadora Vivo e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com o objetivo de viabilizar soluções para os recorrentes problemas de instabilidade e interrupção nos serviços de telefonia e internet móvel prestados em nosso município.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
João Vitor do Aguiar
Resultado: Aprovado
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REQ 146/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito solicitando providências junto à CEMIG e às empresas de internet e telefonia, para que realizem a fiscalização, organização e retirada de cabos inutilizados nos postes da rede elétrica do município.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 147/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado à Comissão Municipal de Trânsito a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) e a realização de avaliação técnica
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 148/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmo. Prefeito juntamente com a Secretaria Municipal de Educação que seja informado se há curso de primeiros socorros para os profissionais da educação, em especial da educação infantil (“Creche Dona Lea”). Caso não tenha que seja implementado e disponibilizado o certificado do curso.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Betinho do Juca
Texto Original
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REQ 149/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmo. Prefeito que estude a possibilidade de contratar um técnico de segurança do trabalho com o objetivo de assegurar a integridade dos servidores e dos bens da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Betinho do Juca
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 150/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem ao que me seja informado como será executada a distribuição de ingressos para o rodeio municipal que acontecerá entre os dias 30 de abril e 3 de maio em nosso município.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Fernando do Leir Lebron
Tade do Japão
Resultado: Aprovado
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REQ 151/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o uso dos veículos municipais
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Fernando do Leir Lebron
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 152/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras que incluam, na planilha de serviços, a manutenção dos gramados de todas as praças do município, com especial atenção à Praça dos Passos, que se encontra em estado de abandono, com as gramas secas e mal conservadas.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
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REQ 153/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente, para que notifique os proprietários de imóveis com lotes sujos localizados na Rua do Contorno, nas proximidades do nº 314, no bairro Boa Vista.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
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REQ 154/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que realize, com urgência, o patrolamento, o cascalhamento ou a aplicação de fresa, bem como a devida manutenção dos buracos na estrada principal de acesso à comunidade do Córrego Fundo, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e garantir a segurança dos moradores e produtores locais.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Tade do Japão
Resultado: Aprovado
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REQ 155/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma audiência pública no Povoado Olhos D´Água, para tratar de assuntos relevantes a referida comunidade, sendo presidida por este requerente.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Marcelo de Freitas
Resultado: Aprovado
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REQ 156/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Audiência Pública no Povoado da Formiga, atendendo solicitação dos moradores e entidades representativas da comunidade, para tratar de assuntos relevantes a referida comunidade, sendo presidida por este requerente.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Marcelo de Freitas
Resultado: Aprovado
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REQ 157/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que sejam tomadas as providências necessárias para viabilizar recursos destinados à reforma e melhorias na estrutura da Delegacia de Polícia Civil e no prédio atualmente utilizado pela Polícia Militar de Carmópolis de Minas.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
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REQ 158/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado do Exmo. Prefeito Municipal, o envio, com a máxima urgência, de cópias de todas as licenças ambientais vencidas e daquelas com vencimento próximo, conforme informado em recente reunião com o Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Marcelo de Freitas
Resultado: Aprovado
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REQ 159/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que realize o recapeamento do final da Rua Treze de Maio em especial nas proximidades da Escola Estadual Lígia Beatriz Amaral e efetue a captação da água da enxurrada do local com manilhas.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Serginho
Resultado: Aprovado
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REQ 160/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretaria Municipal de Saúde que avalie a viabilidade de instalar um toldo na entrada do Núcleo Municipal de Fisioterapia localizado na Rua Maria Cirilo
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Dito da Saúde
Resultado: Aprovado
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REQ 161/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente indicação, solicitando que, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, sejam estudadas e adotadas medidas para sanar as dificuldades enfrentadas por crianças com deficiência, especialmente no que diz respeito ao acesso à educação inclusiva e ao suporte especializado oferecido pelo município.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
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REQ 162/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural o presente requerimento, solicitando o patrolamento da
estrada do Povoado “Morro Alto” até as proximidades da antiga escola do povoado.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Betinho do Juca
Resultado: Aprovado
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REQ 163/2025 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana e Rural que efetue a limpeza da Rua Virgínia Ferreira de Oliveira nas proximidades do número 343.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Fernando do Leir Lebron
Resultado: Aprovado
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REQ 164/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que analise a viabilidade de aquisição de quatro (04) unidades de barracas medindo 10x10 metros, a
serem utilizadas nos eventos oficiais promovidos pela Prefeitura Municipal, bem como disponibilizadas, mediante cessão, às associações, instituições e demais entidades que participam ou realizam eventos no município.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
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REQ 165/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que a Prefeitura Municipal, tome prividências no sentido de acionar o Corpo de Bombeiros Militar de Oliveira, a fim de que seja realizada vistoria
nos lotes vagos localizados em Carmópolis de Minas.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 166/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, que tome as providências necessárias quanto à limpeza do lote localizado na Rua José da Silveira Júnior, em
frente ao número 149, no Bairro Amaral.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 167/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que, junto aos órgãos competentes, providencie a dedetização completa dos bueiros localizados ao longo de toda a extensão da Avenida João Gonçalves Teixeira.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 168/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que o Excelentíssimo Senhor Prefeito acione, com urgência, o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), a fim de viabilizar o recapeamento total da rodovia MG270, no trecho que compreende o município de Carmópolis de Minas até a cidade de Passa Tempo.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 169/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado à Comissão Municipal de Trânsito pedido para análise da viabilidade de restabelecer o trânsito em mão dupla no trecho na Rua Padre Francisco iniciando no cruzamento da Rua José Costa em frente ao posto padre Chico, até a o cruzamento com a Rua Antônio Neto, abaixo da Delegacia da Polícia Civil.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Alex Enfermeiro
Resultado: Aprovado
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REQ 170/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, providências quanto a limpeza nas laterais da estrada vicinal que se inicia no Trevo da BR-381, na localidade denominada Moranga, passando pelo Cedro até o Catucá, como ser observado nas fotos anexas.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Gustavo da Assistência
Resultado: Aprovado
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REQ 171/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, a realização da manutenção em trecho de estrada rural nas proximidades do acesso ao terreno do senhor conhecido popularmente como ´´João do Inhô´´, no povoado do Pará.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Gustavo da Assistência
Resultado: Aprovado
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REQ 172/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de ceder alguns espaços públicos do município para a realização de
eventos sociais, como aniversários e outras celebrações comunitárias. Acredito que essa iniciativa pode promover a integração da população e fortalecer os laços comunitários.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Marcelo de Freitas
Resultado: Aprovado
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REQ 173/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam providenciadas a instalação de iluminação pública e a colocação de uma câmera de segurança na mina d’água localizada no Bairro Santa Helena, antiga ´´Cachimba´´.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 174/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o pedido de implantação de um ponto coletivo de descarte de resíduos sólidos, devidamente estruturado e monitorado por câmeras de segurança, destinado especialmente ao uso dos comerciantes do município.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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