Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Aplauso às ilustres cidadãs Sra. Sônia Aparecida Cordeiro Padilha e Sra. Elizabete de Fátima Rabelo Mata - - |
Aprovada |
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| 2 |
Requer que seja solicitado à Comissão Municipal de Trânsito que avalie a viabilidade de instalar uma placa de estacionamento exclusivo para carga e descarga na Rua Bento Belisário, na altura do número 305, onde está localizada a empresa Carvalhos Festa, no Bairro Santo Antônio. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Requerimento nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Leir Lebron
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a retirada e o arquivamento da Emenda Modificativa nº 07, de minha autoria, apresentada ao Projeto de Lei nº 05, de 10 de fevereiro de 2025, que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais de transporte de passageiros (mototaxistas) e de entrega de mercadorias (motoboys), utilizando motocicletas e motonetas no município de Carmópolis de Minas. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requer que seja encaminhado questionamento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer que seja solicitado à Comissão Municipal de Trânsito a construção de uma travessia elevada na Rua Santa Luzia, no bairro [inserir nome do bairro], nas proximidades do número 158. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Gustavo da Assistência
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação a disponibilização de uma relação contendo os laudos de vistoria dos veículos terceirizados que prestam serviços de transporte escolar no município, referentes ao primeiro semestre do ano de 2025. - - |
Aprovado |
| 7 |
Solicita que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural o presente requerimento, solicitando que sejam tomadas providências urgentes para a realização do patrolamento na estrada que dá acesso à localidade do Cedro, até o ponto conhecido como "Catucá". - - |
Aprovado |
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| 8 |
Solicita esclarecimentos sobre o contrato firmado entre o Município de Carmópolis de Minas e a empresa Prosseguir Mão de Obra Ltda (CNPJ 06.281.634/0001-6). - - |
Aprovado |
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| 9 |
Solicita que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal um pedido de informações sobre o veículo da marca CHEVROLET SPIN LP 2023, placa QNZ1H12, que foi destinado à Casa UP no ano passado. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer da Secretaria Municipal de Educação, que analise a possibilidade de instalação de toldos na E. M. Lígia Vaz de Oliveira, nas janelas das salas
de aula e no portão da quadra localizado na Rua Alonso Teixeira Marra. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requerimento nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Betinho do Juca, Serginho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural o pedido para a instalação de meios-fios e bocas de lobo na Rua Dorinato Martins, localizada no Bairro da Prata. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerem ao Exmo. Sr. Prefeito e à CEMIG que analisem a viabilidade de atender demandas de Ampliação da Iluminação Pública - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requerimento nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Betinho do Juca, Serginho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem que seja encaminhado ofício à Comissão Municipal de Trânsito, solicitando a análise da viabilidade para a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas ruas Vera Lúcia de Barros e José Teodoro da Silveira, localizadas no Bairro Nossa Senhora de Fátima. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Gustavo da Assistência
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que tome providências quanto à necessidade da colocação de manilhas na estrada principal que dá acesso à comunidade do Matias, especificamente no trecho que compreende o galho de estrada que dá acesso às propriedades do Sr. Eurico Miranda e do Sr. Hélio. - - |
Aprovado |
| 15 |
Solicita que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor responsável, notifique o proprietário do lote localizado na Rua Alonso Teixeira Marra, no Bairro
Santo Antônio, em frente ao número 775, para que seja realizada a limpeza do mesmo, pois o terreno está com alta vegetação, o que facilita a proliferação de animais peçonhentos e insetos - - |
Aprovado |
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| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “mototaxista”, e em entrega de mercadorias “motoboy”, com o uso de motocicletas e motonetas, no município de Carmópolis de Minas/MG - - Votação da emenda nº 01
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Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “mototaxista”, e em entrega de mercadorias “motoboy”, com o uso de motocicletas e motonetas, no município de Carmópolis de Minas/MG - - Votação da emenda nº 02
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Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “mototaxista”, e em entrega de mercadorias “motoboy”, com o uso de motocicletas e motonetas, no município de Carmópolis de Minas/MG - - Votação da emenda nº 3
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Rejeitada |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “mototaxista”, e em entrega de mercadorias “motoboy”, com o uso de motocicletas e motonetas, no município de Carmópolis de Minas/MG - - Votação da emenda nº 04
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Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “mototaxista”, e em entrega de mercadorias “motoboy”, com o uso de motocicletas e motonetas, no município de Carmópolis de Minas/MG - - Votação da emenda nº 05
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Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “mototaxista”, e em entrega de mercadorias “motoboy”, com o uso de motocicletas e motonetas, no município de Carmópolis de Minas/MG - - Votação da emenda nº 06
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Aprovado |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “mototaxista”, e em entrega de mercadorias “motoboy”, com o uso de motocicletas e motonetas, no município de Carmópolis de Minas/MG - - Votação do Projeto de Lei
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Aprovado |