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Resultados

REQ 371/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de pronto atendimento do Presidente. Nos termos do artigo 138, inciso XV do Regimento Interno da Câmara Municipal, trata-se de requerimento que não possui necessidade de deliberação no plenário.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025

REQ 372/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural que realize o cascalhamento da estrada localizada nas proximidades do terreno do senhor Vitor Gelape, em um morro que dá acesso à localidade ´´Campo do Meio´´. Trecho destacado de verde no croqui anexo.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:  Gustavo da Assistência
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 373/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural que realize a limpeza do bueiro localizado no cruzamento da Rua Maria da Conceição Santos com a Rua Sergipe, no bairro Lava Pés, tendo em vista que o mesmo encontra-se obstruído, conforme foto anexa

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:  Gustavo da Assistência
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 374/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem do Exmo. Prefeito Municipal, tendo em vista a realização do Processo Seletivo Simplificado realizado por este Município, conforme os Editais nº 01/2024 e nº 02/2024, o envio da classificação de todos os cargos para nossa análise, bem como a relação dos contratados/convocados, esclarecendo o critério utilizado para as contratações

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Betinho do Juca
Dito da Saúde
Fernando do Leir Lebron
Gustavo da Assistência
Serginho
Tade do Japão
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 375/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal que sejam encaminhados a esta Casa documentos referentes à empresa Proambiental

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Tirzah
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 376/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem do Exmo. Prefeito Municipal, adoção de medidas urgentes e definitivas acerca da situação remuneratória e previdenciária das enfermeiras e técnicas de enfermagem vinculadas a este município.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Alex Enfermeiro
João Vitor do Aguiar
Tirzah
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 377/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem que Vossa Excelência, por meio do setor competente, preste informações e documentos relacionados ao transporte municipal, conforme previsto

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:  Betinho do Juca
Dito da Saúde
Fernando do Leir Lebron
Gustavo da Assistência
Serginho
Tade do Japão
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 378/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em caráter de urgência, da Secretaria Municipal de Saúde e Coordenação da Farmácia Municipal, considerando a responsabilidade de fiscalização e acompanhamento das políticas públicas de saúde no município, informações referentes à Farmácia Municipal:

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:  Tirzah
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 379/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações detalhadas sobre a situação das emendas impositivas aprovadas para o exercício de 2025, uma vez que chegou a este gabinete relatos de que parte delas ainda não foram pagas

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:  Tirzah
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 380/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a relação de todos os exames realizados por meio da pactuação da Programação Pactuada e Integrada – PPI e por credenciamento, referentes aos anos de 2024 e 2025, discriminando o nome de cada exame e o respectivo quantitativo e relação do quantitativo de exames programados para os meses de novembro e dezembro de 2025, igualmente discriminados por tipo de exame e informando se foram programados por pactuação PPI ou por credenciamento.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:  Tade do Japão
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 381/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de placas de “Proibido Estacionar” em um dos lados da Rua José Inácio da Silveira, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Nossa Senhora de Fátima.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:  Fernando do Leir Lebron
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 382/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que sejam realizados os devidos reparos na Rua Antônio Gonçalves Lara, no Bairro Santo Antônio, nas proximidades do número 513.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:  Betinho do Juca
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 383/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana e Rural a realização de serviços urgentes na Rua Camilo de Souza (antiga Rua Formosa), conforme descrito.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  Alex Enfermeiro
Texto Original

REQ 384/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito e Secretaria Municipal de Saúde, que informe a esta Casa se há previsão de realização de dedetização nos bairros da cidade, incluindo as caixas de esgoto, priorizando os bairros Cachoeirinha, Santo Antônio, São Francisco, Boa Vista e Jardim América, que vêm registrando a presença de escorpiões.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  Betinho do Juca
Texto Original

REQ 385/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, que avalie a possibilidade de realizar serviço de manilhamento na área mostrada nas fotos em anexo, situada na descida do morro da fábrica de biscoito Silva.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Gustavo da Assistência
Texto Original

REQ 386/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita operação tapa-buracos na Rua Clemência Maria da Silva, Bairro Glória.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Serginho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 387/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita notificação e cobrança de limpeza do lote na esquina das Ruas Nossa Senhora de Fátima e Clemência Maria da Silva, Bairro Glória.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Serginho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 388/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre critérios e fundamentos legais para abertura de rua que passou a servir de acesso exclusivo a empreendimento privado no Bairro Vista da Serra.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Betinho do Juca
Dito da Saúde
Fernando do Leir Lebron
Gustavo da Assistência
Serginho
Tade do Japão
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 389/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita melhorias na pavimentação da Rua Vitalgino Marques da Costa, com prioridade ao trecho final.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Rafael Reis
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 390/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita manutenção do calçamento em pedrinha na Rua Padre José Erlei de Almeida, Centro.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Rafael Reis
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 391/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações da Secretaria de Saúde: Como está organizada a fila de marcação de exames e cirurgias no município, discriminando; 2. Previsão de atendimento para cada demanda, informando a estimativa de realização dos exames e cirurgias pendentes.; 3. Forma de realização dos exames e cirurgias; 4. Informar qual está sendo a oferta de cada exame e cirurgia, bem como a demanda atual de cada um, indicando claramente o número de vagas disponibilizadas e o número de pacientes aguardando.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Gustavo da Assistência
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 392/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Comissão Municipal de Trânsito e Executivo, que avaliem a possibilidade de alterar o sentido de tráfego na Rua Franklin Lopes do Amaral até a Rua Luís Alves e a esquina com a Rua Maria Cirilo.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Gustavo da Assistência
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 393/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja solicitado do Poder Executivo e Secretaria Municipal de Saúde, informações referentes aos repasses destinados à Santa Casa de Misericórdia de Carmópolis de Minas, compreendendo o período de janeiro de 2025 até o mês vigente.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Gustavo da Assistência
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 394/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Comissão Municipal de Trânsito, que avalie e delibere sobre a possibilidade de implantação de um Redutor de Velocidade na Rua Flor do Campo, em frente ao nº 324, no bairro Jardim América.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Gustavo da Assistência
Texto Original

REQ 395/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre veículo do município (ônibus), do transporte escolar.

Apresentação: 25 de Dezembro de 2025
Autor:  Betinho do Juca
Dito da Saúde
Fernando do Leir Lebron
Gustavo da Assistência
Serginho
Tade do Japão
Texto Original

REQ 396/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências junto às Secretarias de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente, bem como de Infraestrutura Urbana e Rural, para que seja realizada a poda das árvores na pista de skate, a manutenção da iluminação pública, atendendo à demanda dos moradores da localidade e usuários da pista.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Alex Enfermeiro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 397/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências junto à Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural, bem como ao SESAM, para a retirada de pneus deixados na Rua Camilo de Souza Morais, remanescentes da obra de reforma do muro de contenção executada pelo Município.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Alex Enfermeiro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 398/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirado de tramitação

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 399/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, da Secretaria Municipal de Saúde, providências no sentido de avaliar, com urgência, a contratação de uma médica especialista (ginecologista/obstetra) para atendimento local às gestantes de Carmópolis, garantindo acompanhamento adequado, seguro e humanizado, evitando deslocamentos longos e desnecessários. Solicita ainda informações.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:  Alex Enfermeiro
Dito da Saúde
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 400/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito juntamente com a Secretaria de Educação que analise a possibilidade de prorrogar o prazo de inscrições do Processo Seletivo Simplificado do Município de Carmópolis de Minas/MG – Edital nº 01/202, considerando que o prazo de inscrições previsto no referido edital ,é curto, uma vez que se estende apenas de 11/12/2025 a 18/12/2025.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Fernando do Leir Lebron
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 401/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito juntamente com o setor competente a construção de uma passagem elevada ou a pintura e revitalização da faixa de pedestres localizada em frente ao “Centro Conviver Ativo Teresa Christina Silveira Diniz”.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Betinho do Juca
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MO 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Maria Lebron

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  Betinho do Juca
Dito da Saúde
Fernando do Leir Lebron
Gustavo da Assistência
Serginho
Tade do Japão
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MO 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Belisário de Assis

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  Betinho do Juca
Dito da Saúde
Fernando do Leir Lebron
Gustavo da Assistência
Serginho
Tade do Japão
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MO 3/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso às funcionárias e prestadoras de serviços da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 08 de março. HOMENAGEADAS: Anne Cristina de Castro Oliveira, Ana Cristina Silva, Marília Isabel Santos Assis, Magna Leite Fagundes Aquino, Maria do Carmo Costa, Maria do Carmo Borges, Maria do Carmo Santiago Aquino, Maria de Fátima Teixeira, Marina Aparecida Borges de Souza, Valéria Patrícia Costa

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  Tirzah
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
5 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MO 4/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso às ex-vereadoras deste Legislativo, em reconhecimento ao compromisso e à dedicação com que exerceram seus mandatos, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do município e para a valorização da participação feminina na política.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  Tirzah
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
5 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MO 5/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso à Vereadora Tirzah Teixeira de Freitas, única mulher a integrar esta Casa entre dez parlamentares, em reconhecimento à sua dedicação, competência e compromisso com o desenvolvimento do município e a valorização da participação feminina na política.

Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:  Alex Enfermeiro
Betinho do Juca
Dito da Saúde
Fernando do Leir Lebron
Gustavo da Assistência
João Vitor do Aguiar
Marcelo de Freitas
Rafael Reis
Serginho
Tade do Japão
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MO 6/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso às ilustres cidadãs Sra. Sônia Aparecida Cordeiro Padilha e Sra. Elizabete de Fátima Rabelo Mata

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Tirzah
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MO 7/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso às ilustres cidadãs Sra. Terezinha Assis e Dra. Anita Garibaldi,

Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:  Tirzah
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
24 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MO 8/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento de Rafaela Mara Costa de Assis Tacco

Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:  Tirzah
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
24 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MO 9/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao VEREADOR PALMÉRIO ALEX CASTRO FERREIRA, em reconhecimento à sua atuação como representante da comunidade LGBTQIA+ nesta Casa Legislativa, por ocasião da data comemorativa de 28 de junho , Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  João Vitor do Aguiar
Tirzah
Texto Original

MO 10/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Carmélio de Freitas, carinhosamente conhecido como “Canela”, ocorrido no dia 6 de agosto de 2025, aos 80 anos de idade.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Dito da Saúde
Fernando do Leir Lebron
Gustavo da Assistência
Serginho
Tade do Japão
Texto Original

MO 11/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Theresa Christina Silveira Diniz, carinhosamente conhecida como Thê, ocorrido no dia 16 de agosto de 2025, aos 43 anos de idade

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Marcelo de Freitas
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PO 1/2025 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo em comissão e dá outras providências

Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:  Fernando do Leir Lebron
Texto Original

PO 2/2025 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo em comissão e dá outras providências

Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:  Fernando do Leir Lebron
Texto Original

PO 3/2025 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo em comissão e dá outras providências

Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:  Fernando do Leir Lebron

PO 4/2025 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo em comissão e dá outras providências

Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:  Fernando do Leir Lebron
Texto Original

PO 5/2025 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo em comissão e dá outras providências

Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:  Fernando do Leir Lebron
Texto Original

PO 6/2025 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo em comissão e dá outras providências

Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:  Fernando do Leir Lebron
Texto Original

PO 7/2025 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, para o exercício de 2025.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Fernando do Leir Lebron
Texto Original

PO 8/2025 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece ponto facultativo e dispõe sobre reunião ordinária

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:  Fernando do Leir Lebron
Texto Original