3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/02/2026 - 18:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata Plenária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando do Leir Lebron
Turno:
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre o Programa Municipal de Estágio, estabelece normas para a concessão de bolsas, fixa quantitativo de vagas por órgãos e dá outras providências
Não informada
3 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 15 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Carmópolis de Minas
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Tirzah
Turno:
Altera a denominação da via pública atualmente denominada Travessa Padre Jair Pereira para Rua Domingos de Freitas Victoi, no município de Carmópolis de Minas
Não informada
5 - Requerimento nº 26 de 2026
Processo: -
Autores: Betinho do Juca, Dito da Saúde, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assistência, Serginho, Tade do Japão
Turno:
Solicitam do SESAM que analise a possibilidade de implantação de rede de esgoto na Rua Antônio Flávio Vaz de Oliveira, no Povoado do Japão Grande, com a finalidade de atender dois galpões pertencentes a produtores rurais, onde é realizado o beneficiamento de tomate e outros produtos hortifrutigranjeiros.
Não informada
6 - Requerimento nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Tade do Japão
Turno:
Solicita a implantação de rampa elevada ou travessia de pedestres na Rua Martins Cordeiro, nas proximidades da residência nº 13, em frente à Praça São Sebastião “Rosângela Grappe”, no Povoado do Japão Grande.
Não informada
7 - Requerimento nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Tirzah
Turno:
Solicita que seja informado o número total de alunos matriculados nas creches municipais, a quantidade de alunos por bairro de residência e que se há, por parte da Administração Municipal, estudo, planejamento ou pedido formal para abertura de nova unidade de creche
Não informada
8 - Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Betinho do Juca
Turno:
Solicita providências no sentido de realizar a extensão da rede de energia elétrica na Rua Geraldo Franklin, nas proximidades da Policlínica, Bairro Boa Vista. Reivindicando também a colocação de luminária nas proximidades da residência do Sr. João, na estrada do distrito do Bom Jardim.
Não informada
9 - Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Betinho do Juca
Turno:
Solicita que seja estudada a viabilidade de reinstalar a cobertura do espaço destinado ao lava-jato da garagem da Prefeitura.
Não informada
10 - Requerimento nº 31 de 2026
Processo: -
Autores: Alex Enfermeiro, João Vitor do Aguiar, Tirzah
Turno:
Solicitam que seja realizado estudo de viabilidade para execução de calçamento na Rua Vicente Peão, no Povoado do Japão Grande, utilizando-se, se possível, as pedras que já se encontram armazenadas nas proximidades.
Não informada
11 - Requerimento nº 32 de 2026
Processo: -
Autores: Alex Enfermeiro, João Vitor do Aguiar, Tirzah
Turno:
Requerem, a imediata retificação da Portaria nº 13/2026, tornando sem efeito a nomeação do Vereador Palmério Alex Castro Ferreira para a Comissão de Saúde e Assistência Social; A consequente e imediata nomeação do referido Vereador para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, respeitando a indicação original tempestiva e a ordem de prioridade definida pela Liderança do Partido NOVO, dentro de seu quociente proporcional; A Resposta formal e fundamentada a este ofício, no prazo regimental.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 26 de 2026
Processo: -
Autores: Betinho do Juca, Dito da Saúde, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assistência, Serginho, Tade do Japão
Turno:
Solicitam do SESAM que analise a possibilidade de implantação de rede de esgoto na Rua Antônio Flávio Vaz de Oliveira, no Povoado do Japão Grande, com a finalidade de atender dois galpões pertencentes a produtores rurais, onde é realizado o beneficiamento de tomate e outros produtos hortifrutigranjeiros.
Não informada
2 - Requerimento nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Tade do Japão
Turno:
Solicita a implantação de rampa elevada ou travessia de pedestres na Rua Martins Cordeiro, nas proximidades da residência nº 13, em frente à Praça São Sebastião “Rosângela Grappe”, no Povoado do Japão Grande.
Não informada
3 - Requerimento nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Tirzah
Turno:
Solicita que seja informado o número total de alunos matriculados nas creches municipais, a quantidade de alunos por bairro de residência e que se há, por parte da Administração Municipal, estudo, planejamento ou pedido formal para abertura de nova unidade de creche
Não informada
4 - Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Betinho do Juca
Turno:
Solicita providências no sentido de realizar a extensão da rede de energia elétrica na Rua Geraldo Franklin, nas proximidades da Policlínica, Bairro Boa Vista. Reivindicando também a colocação de luminária nas proximidades da residência do Sr. João, na estrada do distrito do Bom Jardim.
Não informada
5 - Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Betinho do Juca
Turno:
Solicita que seja estudada a viabilidade de reinstalar a cobertura do espaço destinado ao lava-jato da garagem da Prefeitura.
Não informada
7 - Requerimento nº 31 de 2026
Processo: -
Autores: Alex Enfermeiro, João Vitor do Aguiar, Tirzah
Turno:
Solicitam que seja realizado estudo de viabilidade para execução de calçamento na Rua Vicente Peão, no Povoado do Japão Grande, utilizando-se, se possível, as pedras que já se encontram armazenadas nas proximidades.
Não informada