2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/02/2026 - 18:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata Plenária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando do Leir Lebron
Turno:
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Não informada
2 - Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autores: Betinho do Juca, Dito da Saúde, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assistência, Serginho, Tade do Japão
Turno:
Requerem ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa a relação completa dos imóveis de propriedade do Município, informando, para cada um, a respectiva utilização.
Não informada
3 - Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Gustavo da Assistência
Turno:
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a manutenção da iluminação pública da Praça do Bairro Santo Antônio, localizada em frente à Delegacia da Polícia Civil.
Não informada
4 - Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autores: Alex Enfermeiro, João Vitor do Aguiar, Tirzah
Turno:
Requer a realização de uma Audiência no plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca das tarifas cobradas pelos serviços prestados pelo SESAM no Município de Carmópolis de Minas, bem como sobre demais assuntos relacionados ao abastecimento de água, esgoto sanitário e manejo de resíduos sólidos.
Não informada
5 - Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Enfermeiro
Turno:
Requer que seja solicitado da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural, a limpeza e retirada de terra proveniente de desmoronamento em lote localizado na Rua Treze de Maio, nas proximidades do nº 445.
Não informada
6 - Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Enfermeiro
Turno:
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, solicitando informações sobre a previsão para construção de mataburros na estrada do Povoado do Catucá, que liga ao Pará dos Vilelas.
Não informada
7 - Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autores: Alex Enfermeiro, João Vitor do Aguiar, Tirzah
Turno:
Requerem que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o andamento do processo de implantação do Projeto “Cinturão de Segurança Pública”, esclarecendo se já foi iniciado, em que fase se encontra e quais ações estão previstas.
Não informada
8 - Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando do Leir Lebron
Turno:
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando providências para realização de melhorias no Centro de Fisioterapia do Distrito de Bom Jardim das Pedras.
Não informada
9 - Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autores: Betinho do Juca, Dito da Saúde, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assistência, Serginho, Tade do Japão
Turno:
Requerem que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o envio, assim que possível, a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e autárquica.
Não informada
10 - Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Gustavo da Assistência
Turno:
Requer urgência por parte da Secretaria Municipal de Educação no atendimento das demandas de monitoria na Creche de Educação Infantil e Ensino Fundamental no Município.
Não informada
11 - Requerimento nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Tade do Japão
Turno:
Requer que seja realizada manutenção na iluminação da Praça do Carmo, especialmente no entorno das arquibancadas.
Não informada
12 - Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Tirzah
Turno:
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam prestadas as seguintes informações referentes ao ano de 2026
Não informada
13 - Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Betinho do Juca
Turno:
Requer que seja solicitado ao Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural informações sobre o andamento do pedido de construção de bueiro na Rua Leopoldo Ferreira dos Santos, no Bairro Amaral, próximo ao CAPS e nas proximidades da Avenida Dom Alexandre Gonçalves do Amaral, conforme solicitado anteriormente por meio do Requerimento nº 263/2025.
Não informada
14 - Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Betinho do Juca
Turno:
Requer que seja solicitado ao Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural informações se há previsão para a realização de obras de recapeamento da Rua São Genaro, no Bairro Bela Vista, tendo em vista as constantes cobranças de moradores e empresários da referida via.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autores: Betinho do Juca, Dito da Saúde, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assistência, Serginho, Tade do Japão
Turno:
Requerem ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa a relação completa dos imóveis de propriedade do Município, informando, para cada um, a respectiva utilização.
Não informada
2 - Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Gustavo da Assistência
Turno:
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a manutenção da iluminação pública da Praça do Bairro Santo Antônio, localizada em frente à Delegacia da Polícia Civil.
Não informada
3 - Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autores: Alex Enfermeiro, João Vitor do Aguiar, Tirzah
Turno:
Requer a realização de uma Audiência no plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca das tarifas cobradas pelos serviços prestados pelo SESAM no Município de Carmópolis de Minas, bem como sobre demais assuntos relacionados ao abastecimento de água, esgoto sanitário e manejo de resíduos sólidos.
Não informada
4 - Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Enfermeiro
Turno:
Requer que seja solicitado da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural, a limpeza e retirada de terra proveniente de desmoronamento em lote localizado na Rua Treze de Maio, nas proximidades do nº 445.
Não informada
5 - Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Enfermeiro
Turno:
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, solicitando informações sobre a previsão para construção de mataburros na estrada do Povoado do Catucá, que liga ao Pará dos Vilelas.
Não informada
6 - Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autores: Alex Enfermeiro, João Vitor do Aguiar, Tirzah
Turno:
Requerem que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o andamento do processo de implantação do Projeto “Cinturão de Segurança Pública”, esclarecendo se já foi iniciado, em que fase se encontra e quais ações estão previstas.
Não informada
7 - Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando do Leir Lebron
Turno:
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando providências para realização de melhorias no Centro de Fisioterapia do Distrito de Bom Jardim das Pedras.
Não informada
8 - Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autores: Betinho do Juca, Dito da Saúde, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assistência, Serginho, Tade do Japão
Turno:
Requerem que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o envio, assim que possível, a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e autárquica.
Não informada
9 - Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Gustavo da Assistência
Turno:
Requer urgência por parte da Secretaria Municipal de Educação no atendimento das demandas de monitoria na Creche de Educação Infantil e Ensino Fundamental no Município.
Não informada
10 - Requerimento nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Tade do Japão
Turno:
Requer que seja realizada manutenção na iluminação da Praça do Carmo, especialmente no entorno das arquibancadas.
Não informada
11 - Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Tirzah
Turno:
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam prestadas as seguintes informações referentes ao ano de 2026
Não informada
12 - Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Betinho do Juca
Turno:
Requer que seja solicitado ao Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural informações sobre o andamento do pedido de construção de bueiro na Rua Leopoldo Ferreira dos Santos, no Bairro Amaral, próximo ao CAPS e nas proximidades da Avenida Dom Alexandre Gonçalves do Amaral, conforme solicitado anteriormente por meio do Requerimento nº 263/2025.
Não informada
13 - Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Betinho do Juca
Turno:
Requer que seja solicitado ao Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural informações se há previsão para a realização de obras de recapeamento da Rua São Genaro, no Bairro Bela Vista, tendo em vista as constantes cobranças de moradores e empresários da referida via.
Não informada