{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 962, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Betinho do Juca,Dito da Sa\u00fade,Fernando do Leir Lebron,Gustavo da Assist\u00eancia,Serginho,Tade do Jap\u00e3o", "ementa": "Requerem ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa a rela\u00e7\u00e3o completa dos im\u00f3veis de propriedade do Munic\u00edpio, informando, para cada um, a respectiva utiliza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 963, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Gustavo da Assist\u00eancia", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a do Bairro Santo Ant\u00f4nio, localizada em frente \u00e0 Delegacia da Pol\u00edcia Civil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 964, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro,Jo\u00e3o Vitor do Aguiar,Tirzah", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca das tarifas cobradas pelos servi\u00e7os prestados pelo SESAM no Munic\u00edpio de Carm\u00f3polis de Minas, bem como sobre demais assuntos relacionados ao abastecimento de \u00e1gua, esgoto\r\nsanit\u00e1rio e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 965, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro", "ementa": "Requer que seja solicitado da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural, a limpeza e retirada de terra proveniente de desmoronamento em lote localizado na Rua Treze de Maio, nas proximidades do n\u00ba 445.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 966, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de mataburros na estrada do Povoado do Catuc\u00e1, que liga ao Par\u00e1 dos Vilelas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro,Jo\u00e3o Vitor do Aguiar,Tirzah", "ementa": "Requerem que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do processo de implanta\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cCintur\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica\u201d, esclarecendo se j\u00e1 foi iniciado, em que fase se encontra e quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 968, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Fernando do Leir Lebron", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando provid\u00eancias para realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no Centro de Fisioterapia do Distrito de Bom Jardim das Pedras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Betinho do Juca,Dito da Sa\u00fade,Fernando do Leir Lebron,Gustavo da Assist\u00eancia,Serginho,Tade do Jap\u00e3o", "ementa": "Requerem que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o envio, assim que poss\u00edvel, a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei Complementar que disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais da administra\u00e7\u00e3o direta e aut\u00e1rquica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Gustavo da Assist\u00eancia", "ementa": "Requer urg\u00eancia por parte da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o no atendimento das demandas de monitoria na Creche de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 971, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Tade do Jap\u00e3o", "ementa": "Requer que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Carmo, especialmente no entorno das arquibancadas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 972, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Tirzah", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao ano de 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 973, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Betinho do Juca", "ementa": "Requer que seja solicitado ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do pedido de constru\u00e7\u00e3o de bueiro na Rua Leopoldo Ferreira dos Santos, no Bairro Amaral, pr\u00f3ximo ao CAPS e nas proximidades da Avenida Dom Alexandre Gon\u00e7alves do Amaral, conforme solicitado anteriormente por meio do Requerimento n\u00ba 263/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 974, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Betinho do Juca", "ementa": "Requer que seja solicitado ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de recapeamento da Rua S\u00e3o Genaro, no Bairro Bela Vista, tendo em vista as constantes cobran\u00e7as de moradores e empres\u00e1rios da referida via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 998, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro,Betinho do Juca,Dito da Sa\u00fade,Fernando do Leir Lebron,Gustavo da Assist\u00eancia,Jo\u00e3o Vitor do Aguiar,Marcelo de Freitas,Rafael Reis,Serginho,Tade do Jap\u00e3o,Tirzah", "ementa": "ATA DA 1\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA 20\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARM\u00d3POLIS DE MINAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 962, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Betinho do Juca,Dito da Sa\u00fade,Fernando do Leir Lebron,Gustavo da Assist\u00eancia,Serginho,Tade do Jap\u00e3o", "ementa": "Requerem ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa a rela\u00e7\u00e3o completa dos im\u00f3veis de propriedade do Munic\u00edpio, informando, para cada um, a respectiva utiliza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 963, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Gustavo da Assist\u00eancia", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a do Bairro Santo Ant\u00f4nio, localizada em frente \u00e0 Delegacia da Pol\u00edcia Civil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 964, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro,Jo\u00e3o Vitor do Aguiar,Tirzah", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca das tarifas cobradas pelos servi\u00e7os prestados pelo SESAM no Munic\u00edpio de Carm\u00f3polis de Minas, bem como sobre demais assuntos relacionados ao abastecimento de \u00e1gua, esgoto\r\nsanit\u00e1rio e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 965, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro", "ementa": "Requer que seja solicitado da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural, a limpeza e retirada de terra proveniente de desmoronamento em lote localizado na Rua Treze de Maio, nas proximidades do n\u00ba 445.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 966, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de mataburros na estrada do Povoado do Catuc\u00e1, que liga ao Par\u00e1 dos Vilelas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 967, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro,Jo\u00e3o Vitor do Aguiar,Tirzah", "ementa": "Requerem que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do processo de implanta\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cCintur\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica\u201d, esclarecendo se j\u00e1 foi iniciado, em que fase se encontra e quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 968, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Fernando do Leir Lebron", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando provid\u00eancias para realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no Centro de Fisioterapia do Distrito de Bom Jardim das Pedras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 969, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Betinho do Juca,Dito da Sa\u00fade,Fernando do Leir Lebron,Gustavo da Assist\u00eancia,Serginho,Tade do Jap\u00e3o", "ementa": "Requerem que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o envio, assim que poss\u00edvel, a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei Complementar que disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais da administra\u00e7\u00e3o direta e aut\u00e1rquica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 970, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Gustavo da Assist\u00eancia", "ementa": "Requer urg\u00eancia por parte da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o no atendimento das demandas de monitoria na Creche de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 971, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Tade do Jap\u00e3o", "ementa": "Requer que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Carmo, especialmente no entorno das arquibancadas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 972, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Tirzah", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao ano de 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 973, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Betinho do Juca", "ementa": "Requer que seja solicitado ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do pedido de constru\u00e7\u00e3o de bueiro na Rua Leopoldo Ferreira dos Santos, no Bairro Amaral, pr\u00f3ximo ao CAPS e nas proximidades da Avenida Dom Alexandre Gon\u00e7alves do Amaral, conforme solicitado anteriormente por meio do Requerimento n\u00ba 263/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 974, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Betinho do Juca", "ementa": "Requer que seja solicitado ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de recapeamento da Rua S\u00e3o Genaro, no Bairro Bela Vista, tendo em vista as constantes cobran\u00e7as de moradores e empres\u00e1rios da referida via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}