Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal para viabilizar a construção de moradias populares no âmbito de programas de produção de unidades habitacionais - - Apresentação e votação da Emenda Modificativa nº 01
Retirado de votação por pedido de vista |
Não há resultado | |
| 5 |
Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal para viabilizar a construção de moradias populares no âmbito de programas de produção de unidades habitacionais - - Votação do Projeto de Lei
Retirado de votação por pedido de vista |
Não há resultado | |
| 13 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando do Leir Lebron, Jaqueline do Bom Jardim, João do Inhozinho, Laércio do Galdino, Lucas do Geraldo Touro, Tade do Japão, Whatiffa do Nogueirinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Carmópolis de Minas. - - Votação em 1º Turno
Retirado de votação por pedido de vista |
Não há resultado |
| 1 |
Requerimento nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Jaqueline do Bom Jardim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a remoção de um poste localizado no início da rua dos Machados no Distrito do Bom Jardim das Pedras. Solicita ainda a realização do serviço de calçamento ou pavimentação na mesma via, visando melhorar as condições de acesso e garantir o bem-estar dos residentes. Por fim solicitou a pavimentação do local conhecido como "Morro do Campo". - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas do Geraldo Touro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a realização de uma audiência pública para tratar sobre segurança município. Requer-se sejam convidados representantes da sociedade civil, prefeito e demais autoridades municipais e representantes dos setores de segurança no trânsito. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: Jaqueline do Bom Jardim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a manutenção na estrada principal do Distrito de Bom Jardim das Pedras. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a “Semana Municipal de Segurança no Trânsito”, anualmente, no município de Carmópolis de Minas e dá Outras Providências. - - Apresentação e votação da Emenda Modificativa nº 01
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a “Semana Municipal de Segurança no Trânsito”, anualmente, no município de Carmópolis de Minas e dá Outras Providências. - - Apresentação e votação da Emenda Aditiva nº 01
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a “Semana Municipal de Segurança no Trânsito”, anualmente, no município de Carmópolis de Minas e dá Outras Providências. - - Votação do Projeto de Lei
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona - - Votação em 2º Turno
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Whatiffa do Nogueirinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Disciplina diretrizes para implantação do "Maio Laranja" no âmbito do Município de Carmópolis de Minas - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando do Leir Lebron, Tade do Japão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública municipal, a Associação de Confeccionistas de Carmópolis de Minas - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Tade do Japão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública municipal, a Associação Carmopolitana Artes da Terra - - |
Aprovado |