1 - Requerimento nº 111 de 2024
Autor: Jaqueline do Bom Jardim
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Solicita a remoção de um poste localizado no início da rua dos Machados no Distrito do Bom Jardim das Pedras. Solicita ainda a realização do serviço de calçamento ou pavimentação na mesma via, visando melhorar as condições de acesso e garantir o bem-estar dos residentes. Por fim solicitou a pavimentação do local conhecido como "Morro do Campo".
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 112 de 2024
Autor: Lucas do Geraldo Touro
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Solicita a realização de uma audiência pública para tratar sobre segurança município. Requer-se sejam convidados representantes da sociedade civil, prefeito e demais autoridades municipais e representantes dos setores de segurança no trânsito.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 113 de 2024
Autor: Jaqueline do Bom Jardim
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Solicita a manutenção na estrada principal do Distrito de Bom Jardim das Pedras.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Autores:
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Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal para viabilizar a construção de moradias populares no âmbito de programas de produção de unidades habitacionais
Obs.: Apresentação e votação da Emenda Modificativa nº 01
Retirado de votação por pedido de vista
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Autores:
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Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal para viabilizar a construção de moradias populares no âmbito de programas de produção de unidades habitacionais
Obs.: Votação do Projeto de Lei
Retirado de votação por pedido de vista
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
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Institui a “Semana Municipal de Segurança no Trânsito”, anualmente, no município de Carmópolis de Minas e dá Outras Providências.
Obs.: Apresentação e votação da Emenda Modificativa nº 01
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
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Institui a “Semana Municipal de Segurança no Trânsito”, anualmente, no município de Carmópolis de Minas e dá Outras Providências.
Obs.: Apresentação e votação da Emenda Aditiva nº 01
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
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Institui a “Semana Municipal de Segurança no Trânsito”, anualmente, no município de Carmópolis de Minas e dá Outras Providências.
Obs.: Votação do Projeto de Lei
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
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Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona
Obs.: Votação em 2º Turno
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: Whatiffa do Nogueirinha
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Disciplina diretrizes para implantação do "Maio Laranja" no âmbito do Município de Carmópolis de Minas
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Autores: Fernando do Leir Lebron, Tade do Japão
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Declara de utilidade pública municipal, a Associação de Confeccionistas de Carmópolis de Minas
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Autor: Tade do Japão
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Declara de utilidade pública municipal, a Associação Carmopolitana Artes da Terra
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Aprovado
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13 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 14 de 2023
Autores: Fernando do Leir Lebron, Jaqueline do Bom Jardim, João do Inhozinho, Laércio do Galdino, Lucas do Geraldo Touro, Tade do Japão, Whatiffa do Nogueirinha
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Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Carmópolis de Minas.
Obs.: Votação em 1º Turno
Retirado de votação por pedido de vista
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Matéria não votada
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