1 - Requerimento nº 31 de 2024
Autores: Jaqueline do Bom Jardim, João do Inhozinho
|
Solicita a realização de um estudo para a viabilização da construção de um velório no Distrito do Bom Jardim das Pedras.
|
Aprovado
|
2 - Requerimento nº 32 de 2024
Autor: Jaqueline do Bom Jardim
|
Solicita a colocação de cascalho e levantamento da estrada principal que dá acesso ao Povoado da Cabeceira próximo ao local conhecido como ´´Arena´´.
|
Aprovado
|
3 - Requerimento nº 33 de 2024
Autor: Whatiffa do Nogueirinha
|
Solicita que seja analisada a possibilidade de implementação de horários de atendimento estendidos, (segunda a sábado), indo até a meia noite, na Policlínica Dr. Luciano Henrique Santos, tanto às pessoas de grupo de risco, quanto a população no geral.
|
Aprovado
|
4 - Requerimento nº 34 de 2024
Autor: Lucas do Geraldo Touro
|
Solicita o recapeamento na Rua Flor de Maio nas proximidades da residência Nº 266, bairro Jardim América.
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 35 de 2024
Autor: Whatiffa do Nogueirinha
|
Solicita que seja cumprida a lei nº 2.316, de 03 de novembro de 2021, que "Torna obrigatório o uso do símbolo mundial do autismo nas placas de sinalização de atendimento prioritário no município
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 36 de 2024
Autor: Tade do Japão
|
Solicita que seja estudada uma alternativa para amenizar o problema da enchente na rua principal do povoado do Japão Grande.
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 37 de 2024
Autor: Marcelo de Freitas
|
Solicita informações referentes aos cargos comissionados e aos aumentos de DAM concedidos pela administração.
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 38 de 2024
Autor: Marcelo de Freitas
|
Solicita que providencie urgentemente, reiterando o requerimento n⁰ 37 de 22 de fevereiro de 2023, a realização de aterramento e levantamento de ponte, bem como a colocação de manilhas na estrada que dá acesso ao terreno do Sr. Ícaro Lara.
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 39 de 2024
Autor: Jaqueline do Bom Jardim
|
Solicita reparos nas estradas rurais para melhor acesso dos moradores que necessitam de transporte para as escolas, unidades de saúde , ao centro da cidade e principalmente os agricultores que precisam retirar suas mercadorias como tomate, leite e gado entre outros.
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
|
Autoriza a concessão de descontos de encargos financeiros em créditos da Fazenda Pública Municipal
Obs.: Votação em 2º turno
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
|
Abre crédito especial para fins que menciona
Obs.: Foi deferido pedido de vista para o referido projeto na 1ª Reunião Extraordinária, ocorrida anteriormente a esta reunião.
|
Matéria não votada
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
|
Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação e superáfir para os fins que menciona
Obs.: Foi deferido pedido de vista para o referido projeto na 1ª Reunião Extraordinária, ocorrida anteriormente a esta reunião.
|
Matéria não votada
|