Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2024 - 18:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Antônio Gabriel / PSDB
Celinho da Saúde / PSD
Dirceu da Gerais / PSD
Fernando do Leir Lebron / PV
Jaqueline do Bom Jardim / PV
João do Inhozinho / PSD
Laércio do Galdino / UNIAO
Lucas do Geraldo Touro / PV
Marcelo de Freitas / UNIAO
Tade do Japão / PV
Whatiffa do Nogueirinha / PSD






Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Gabriel / PSDB
Celinho da Saúde / PSD
Dirceu da Gerais / PSD
Fernando do Leir Lebron / PV
Jaqueline do Bom Jardim / PV
João do Inhozinho / PSD
Laércio do Galdino / UNIAO
Lucas do Geraldo Touro / PV
Marcelo de Freitas / UNIAO
Tade do Japão / PV
Whatiffa do Nogueirinha / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 31 de 2024
Autores: Jaqueline do Bom Jardim, João do Inhozinho
Solicita a realização de um estudo para a viabilização da construção de um velório no Distrito do Bom Jardim das Pedras.
Aprovado
2 - Requerimento nº 32 de 2024
Autor: Jaqueline do Bom Jardim
Solicita a colocação de cascalho e levantamento da estrada principal que dá acesso ao Povoado da Cabeceira próximo ao local conhecido como ´´Arena´´.
Aprovado
3 - Requerimento nº 33 de 2024
Autor: Whatiffa do Nogueirinha
Solicita que seja analisada a possibilidade de implementação de horários de atendimento estendidos, (segunda a sábado), indo até a meia noite, na Policlínica Dr. Luciano Henrique Santos, tanto às pessoas de grupo de risco, quanto a população no geral.
Aprovado
4 - Requerimento nº 34 de 2024
Autor: Lucas do Geraldo Touro
Solicita o recapeamento na Rua Flor de Maio nas proximidades da residência Nº 266, bairro Jardim América.
Aprovado
5 - Requerimento nº 35 de 2024
Autor: Whatiffa do Nogueirinha
Solicita que seja cumprida a lei nº 2.316, de 03 de novembro de 2021, que "Torna obrigatório o uso do símbolo mundial do autismo nas placas de sinalização de atendimento prioritário no município
Aprovado
6 - Requerimento nº 36 de 2024
Autor: Tade do Japão
Solicita que seja estudada uma alternativa para amenizar o problema da enchente na rua principal do povoado do Japão Grande.
Aprovado
7 - Requerimento nº 37 de 2024
Autor: Marcelo de Freitas
Solicita informações referentes aos cargos comissionados e aos aumentos de DAM concedidos pela administração.
Aprovado
8 - Requerimento nº 38 de 2024
Autor: Marcelo de Freitas
Solicita que providencie urgentemente, reiterando o requerimento n⁰ 37 de 22 de fevereiro de 2023, a realização de aterramento e levantamento de ponte, bem como a colocação de manilhas na estrada que dá acesso ao terreno do Sr. Ícaro Lara.
Aprovado
9 - Requerimento nº 39 de 2024
Autor: Jaqueline do Bom Jardim
Solicita reparos nas estradas rurais para melhor acesso dos moradores que necessitam de transporte para as escolas, unidades de saúde , ao centro da cidade e principalmente os agricultores que precisam retirar suas mercadorias como tomate, leite e gado entre outros.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Autoriza a concessão de descontos de encargos financeiros em créditos da Fazenda Pública Municipal


Obs.: Votação em 2º turno
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Abre crédito especial para fins que menciona


Obs.: Foi deferido pedido de vista para o referido projeto na 1ª Reunião Extraordinária, ocorrida anteriormente a esta reunião.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação e superáfir para os fins que menciona


Obs.: Foi deferido pedido de vista para o referido projeto na 1ª Reunião Extraordinária, ocorrida anteriormente a esta reunião.
Matéria não votada