Resumo (43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/12/2023 - 18:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Antônio Gabriel / PSDB
Celinho da Saúde / PSD
Dirceu da Gerais / PSD
Fernando do Leir Lebron / PV
Jaqueline do Bom Jardim / PV
João do Inhozinho / PSD
Laércio do Galdino / UNIAO
Lucas do Geraldo Touro / PV
Marcelo de Freitas / UNIAO
Tade do Japão / PV
Whatiffa do Nogueirinha / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal constante da Lei Complementar nº 01/1991 e suas posteriores alterações e estabelece outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autores: Antônio Gabriel, Celinho da Saúde, Dirceu da Gerais, Fernando do Leir Lebron, Jaqueline do Bom Jardim, João do Inhozinho, Laércio do Galdino, Lucas do Geraldo Touro, Marcelo de Freitas, Whatiffa do Nogueirinha
Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadão Honorário, de Honra ao Mérito e Homenagem Póstuma e dá outras providências
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024.


Obs.: Apresentação da Emenda Modificativa nº 05
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024.


Obs.: Apresentação da Emenda Modificativa nº 06
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024.


Obs.: Apresentação da Emenda Modificativa nº 07
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024.


Obs.: Apresentação da Emenda Aditiva nº 02
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Gabriel / PSDB
Celinho da Saúde / PSD
Dirceu da Gerais / PSD
Fernando do Leir Lebron / PV
Jaqueline do Bom Jardim / PV
João do Inhozinho / PSD
Laércio do Galdino / UNIAO
Lucas do Geraldo Touro / PV
Marcelo de Freitas / UNIAO
Tade do Japão / PV
Whatiffa do Nogueirinha / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024.


Obs.: Votação da Emenda Impositiva Nº 01
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024.


Obs.: Votação da Emenda Impositiva Nº 02
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024.


Obs.: Votação da Emenda Impositiva Nº 03
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024.


Obs.: Votação da Emenda Impositiva Nº 04
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024.


Obs.: Votação da Emenda Impositiva Nº 05
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024.


Obs.: Votação da Emenda Impositiva Nº 06
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024.


Obs.: Votação da Emenda Impositiva Nº 07
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024.


Obs.: Votação da Emenda Impositiva Nº 08
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024.


Obs.: Votação da Emenda Impositiva Nº 09
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024.


Obs.: Votação da Emenda Impositiva Nº 10
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024.


Obs.: Votação da Emenda Impositiva Nº 11
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024.


Obs.: Votação da Emenda Impositiva Nº 12
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024.


Obs.: Votação da Emenda Impositiva Nº 13
Aprovado
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024.


Obs.: Votação da Emenda Impositiva Nº 14
Aprovado
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024.


Obs.: Votação da Emenda Impositiva Nº 15
Aprovado
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais e Contribuições no Exercício de 2024 e dá outras providências.


Obs.: Votação da Emenda Modificativa nº 01
Aprovado
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais e Contribuições no Exercício de 2024 e dá outras providências.


Obs.: Votação da Emenda Modificativa nº 02
Aprovado
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais e Contribuições no Exercício de 2024 e dá outras providências.


Obs.: Votação da Emenda Modificativa nº 03
Aprovado
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais e Contribuições no Exercício de 2024 e dá outras providências.


Obs.: Votação da Emenda Modificativa nº 04
Aprovado
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024.


Obs.: Votação da Emenda Modificativa nº 01
Aprovado
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024.


Obs.: Votação da Emenda Modificativa nº 02
Aprovado
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024.


Obs.: Votação da Emenda Modificativa nº 03
Aprovado
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024.


Obs.: Votação da Emenda Modificativa nº 04
Aprovado
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024.


Obs.: Votação da Emenda Aditiva nº 01
Aprovado