Matérias do Expediente (43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal constante da Lei Complementar nº 01/1991 e suas posteriores alterações e estabelece outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Gabriel, Celinho da Saúde, Dirceu da Gerais, Fernando do Leir Lebron, Jaqueline do Bom Jardim, João do Inhozinho, Laércio do Galdino, Lucas do Geraldo Touro, Marcelo de Freitas, Whatiffa do Nogueirinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadão Honorário, de Honra ao Mérito e Homenagem Póstuma e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024. - Apresentação da Emenda Modificativa nº 05
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024. - Apresentação da Emenda Modificativa nº 06
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024. - Apresentação da Emenda Modificativa nº 07
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024. - Apresentação da Emenda Aditiva nº 02
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Matéria lida |