Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Solicita a lista contendo todas as deliberações da Comissão Municipal de Trânsito e ou/ Departamento de Trânsito – CARMOTRANS no ano de 2026 que ainda se encontram pendentes de execução, limitando-se, neste momento, apenas à relação das pendências, sem necessidade de detalhamento técnico.

Solicita que o Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, promovam análise detalhada e adotem as providências necessárias acerca da fila de espera para atendimento em fisioterapia no município.

Solicita a realização de serviços de limpeza e manutenção na “na área institucional do município” localizada no Bairro Graminha.

Solicita a manutenção da Rua Joaquim Mariano, localizada no bairro Santo Antônio. Solicitando também a colocação de manilhas nas terminações.

Solicita a manutenção na pavimentação da Rua 13 de Maio.

Solicita o levantamento da ponte situada na entrada da propriedade do Sr. Ícaro Lara.

Sugerem ao Poder Executivo um estudo do plano de cargos e salários dos funcionários do Poder Executivo. Solicitando também informações detalhadas acerca do projeto e do respectivo estudo de impacto financeiro referentes aos ajustes no Plano de Cargos e Salários dos servidores do setor de arrecadação e educação, tema que foi reivindicado nesta Casa Legislativa no final do ano de 2025.

Solicitam informações sobre convênios e parcerias, exames disponibilizados e Transparência comparativa.

Solicita esclarecimentos acerca de veículo público estacionado na Rua Luís Alves, nº 133, que segundo informações recebidas, teria permanecido por aproximadamente um dia no local para a realização de limpeza em imóvel particular. Foi informado que a ação se tratava de medida de combate à dengue, sob alegação de urgência.

Solicitam que seja disponibilizada a relação atualizada da ordem cronológica de pagamentos a credores no âmbito do Poder Executivo, com indicação das datas de exigibilidade dos créditos e que seja informado se a ordem cronológica vem sendo rigorosamente observada, nos termos do art. 141 da Lei nº 14.133/2021.

Solicita que seja analisada a possibilidade da implantação de sinalização de “Proibido Parar e Estacionar” nos seguintes pontos: na Rua Treze de Maio, no sentido do fluxo para quem segue em direção ao acesso à Rua Padre Francisco; na Rua Américo Leite, no trecho compreendido entre a esquina com a Rua Doutor Francisco Paolinelli e a Rua Antenor de Castro.

Solicita esclarecimentos acerca da paralisação das atividades do Grupo Corpo e Mente nas comunidades rurais do Pará e do Japão Grande.

Solicita que sejam providenciados, com a máxima urgência, serviços de manutenção no cruzamento das ruas Luís da Costa Pereira com José Marques da Silva.

Solicitam que seja realizada capina e manutenção das vias públicas do município.

Solicitam a relação completa de todos os recursos estaduais e federais que foram devolvidos pelo Município desde janeiro de 2025 até a presente data, o valor individualizado de cada recurso devolvido, origem do recurso (órgão estadual ou federal e respectivo programa), a justificativa formal para cada devolução realizada, a data em que ocorreu cada devolução e a cópia dos documentos comprobatórios das referidas devoluções.

Solicitam a relação completa de todos os veículos oficiais pertencentes ao Município que estejam circulando sem a devida plotagem/identificação e a relação completa das máquinas e equipamentos pertencentes ao município.

Solicita a poda da árvore localizada na Rua Maria Cirilo, esquina com a Rua Padre Jair Pereira.

Solicita a retirada do canteiro central da Avenida João Gonçalves Teixeira e melhorias na pavimentação da via.

Declara de utilidade pública municipal o Instituto Legendários, no Município de Carmópolis de Minas, e dá outras providências

Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas

Votação em 1º turno

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Carmópolis de Minas

Votação em 1º turno

Dispõe sobre o Programa Municipal de Estágio, estabelece normas para a concessão de bolsas, fixa quantitativo de vagas por órgãos e dá outras providências