Resumo (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ALTERA A LEI Nº 2.395, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICIPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE PLATAFORMAS DE TECNOLOGIAS POR APLICATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Institui as diretrizes municipais a serem aplicadas às edificações, bem como disciplina a representação gráfica dos projetos arquitetônicos e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas para o exercício financeiro de 2026.

Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2450, de 20 de dezembro de 2024

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas para o exercício financeiro de 2026.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Clemência Maria da Silva, Bairro Glória.

Solicita notificação e cobrança de limpeza do lote na esquina das Ruas Nossa Senhora de Fátima e Clemência Maria da Silva, Bairro Glória.

Solicita informações sobre critérios e fundamentos legais para abertura de rua que passou a servir de acesso exclusivo a empreendimento privado no Bairro Vista da Serra.

Solicita melhorias na pavimentação da Rua Vitalgino Marques da Costa, com prioridade ao trecho final.

Solicita manutenção do calçamento em pedrinha na Rua Padre José Erlei de Almeida, Centro.

Solicita informações da Secretaria de Saúde: Como está organizada a fila de marcação de exames e cirurgias no município, discriminando; 2. Previsão de atendimento para cada demanda, informando a estimativa de realização dos exames e cirurgias pendentes.; 3. Forma de realização dos exames e cirurgias; 4. Informar qual está sendo a oferta de cada exame e cirurgia, bem como a demanda atual de cada um, indicando claramente o número de vagas disponibilizadas e o número de pacientes aguardando.

Solicita à Comissão Municipal de Trânsito e Executivo, que avaliem a possibilidade de alterar o sentido de tráfego na Rua Franklin Lopes do Amaral até a Rua Luís Alves e a esquina com a Rua Maria Cirilo.

Solicita que seja solicitado do Poder Executivo e Secretaria Municipal de Saúde, informações referentes aos repasses destinados à Santa Casa de Misericórdia de Carmópolis de Minas, compreendendo o período de janeiro de 2025 até o mês vigente.

Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2450, de 20 de dezembro de 2024

Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2450, de 20 de dezembro de 2024

Altera a lei municipal nº 2.475, de 30 de julho de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026)

Institui as diretrizes municipais a serem aplicadas às edificações, bem como disciplina a representação gráfica dos projetos arquitetônicos e dá outras providências

Institui as diretrizes municipais a serem aplicadas às edificações, bem como disciplina a representação gráfica dos projetos arquitetônicos e dá outras providências

Cria ao Anexo V a que se refere o art. 9º da Lei Complementar nº 124, de 20 de dezembro de 2023, os graus V, W; X; Y; e, Z, e atualiza os valores do referido Anexo V.