Matérias do Expediente (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ALTERA A LEI Nº 2.395, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICIPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE PLATAFORMAS DE TECNOLOGIAS POR APLICATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação da Emenda Aditiva nº 01

Institui as diretrizes municipais a serem aplicadas às edificações, bem como disciplina a representação gráfica dos projetos arquitetônicos e dá outras providências

Apresentação da Emenda Modificativa nº 02

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas para o exercício financeiro de 2026.

Apresentação da Emenda Aditiva nº 01

Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2450, de 20 de dezembro de 2024

Apresentação da Emenda Modificativa nº 01 ao Substitutivo nº 01

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas para o exercício financeiro de 2026.

Apresentação das Emenda Impositiva nº 12, Emenda Impositiva nº 13, Emenda de Bancada nº 14, Emenda de Bancada nº 15, Emenda Impositiva nº 16 e Emenda de Bancada nº 17