Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Cria ao Anexo V a que se refere o art. 9º da Lei Complementar nº 124, de 20 de dezembro de 2023, os graus V, W; X; Y; e, Z, e atualiza os valores do referido Anexo V.

Votação em 1º turno

Institui as diretrizes municipais a serem aplicadas às edificações, bem como disciplina a representação gráfica dos projetos arquitetônicos e dá outras providências

Votação em 1º turno

Institui as diretrizes municipais a serem aplicadas às edificações, bem como disciplina a representação gráfica dos projetos arquitetônicos e dá outras providências

Votação da Emenda Modificativa nº 02

Altera a lei municipal nº 2.475, de 30 de julho de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026)

Votação em 2º turno

Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2450, de 20 de dezembro de 2024

Votação em 1º turno do Substitutivo

Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2450, de 20 de dezembro de 2024

Votação da Emenda Modificativa nº 01 ao Substitutivo nº 01

Solicita que seja solicitado do Poder Executivo e Secretaria Municipal de Saúde, informações referentes aos repasses destinados à Santa Casa de Misericórdia de Carmópolis de Minas, compreendendo o período de janeiro de 2025 até o mês vigente.

Solicita à Comissão Municipal de Trânsito e Executivo, que avaliem a possibilidade de alterar o sentido de tráfego na Rua Franklin Lopes do Amaral até a Rua Luís Alves e a esquina com a Rua Maria Cirilo.

Solicita informações da Secretaria de Saúde: Como está organizada a fila de marcação de exames e cirurgias no município, discriminando; 2. Previsão de atendimento para cada demanda, informando a estimativa de realização dos exames e cirurgias pendentes.; 3. Forma de realização dos exames e cirurgias; 4. Informar qual está sendo a oferta de cada exame e cirurgia, bem como a demanda atual de cada um, indicando claramente o número de vagas disponibilizadas e o número de pacientes aguardando.

Solicita manutenção do calçamento em pedrinha na Rua Padre José Erlei de Almeida, Centro.

Solicita melhorias na pavimentação da Rua Vitalgino Marques da Costa, com prioridade ao trecho final.

Solicita informações sobre critérios e fundamentos legais para abertura de rua que passou a servir de acesso exclusivo a empreendimento privado no Bairro Vista da Serra.

Solicita notificação e cobrança de limpeza do lote na esquina das Ruas Nossa Senhora de Fátima e Clemência Maria da Silva, Bairro Glória.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Clemência Maria da Silva, Bairro Glória.