Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Estabelece reserva de espaço para a montagem de barracas para venda de alimentos para entidades filantrópicas e em eventos promovidos ou patrocinados pelo município de Carmópolis de Minas.

Altera a denominação da via pública atualmente denominada Alameda Tropical, localizada no Residencial Mirante da Serra, para Alameda Geraldo José Gonçalves, no município de Carmópolis de Minas.

ALTERA A LEI Nº 2.468, DE 10 DE JULHO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS OU COOPERATIVAS DE CRÉDITO, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL E TAMBÉM PARA ABERTURA DE CONTA SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.``

Apresentação da Emenda Supressiva nº 01

Autoriza a concessão de descontos de encargos financeiros em créditos da Fazenda Pública Municipal

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA, NOS TERMOS DO ART. 93 DA LEI Nº 2.229, DE 13 DE MARÇO DE 2019, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.