1 - Moção nº 7 de 2025
Autor: Tirzah
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Moção de Aplauso às ilustres cidadãs Sra. Terezinha Assis e Dra. Anita Garibaldi,
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Aprovada
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2 - Moção nº 8 de 2025
Autor: Tirzah
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Moção de Pesar pelo falecimento de Rafaela Mara Costa de Assis Tacco
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Aprovada
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3 - Requerimento nº 132 de 2025
Autor: Tirzah
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Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações acerca da criação do Plano Diretor Municipal.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 133 de 2025
Autor: Tirzah
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Requer que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações detalhadas sobre as ações previstas e/ou em andamento para a execução do Plano de Mobilidade Urbana, instituído pela Lei nº 2.286, de 29 de dezembro de 2020, que estabelece a Política Municipal de Mobilidade Urbana de Carmópolis de Minas.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 134 de 2025
Autor: Tirzah
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe se o município está se preparando para a realização das Conferências Municipais, etapa preparatória para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, destinada aos municípios mineiros.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 135 de 2025
Autor: Tirzah
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Requer da Secretária Municipal de Educação que encaminhe a esta Casa Legislativa uma relação completa das disciplinas eletivas oferecidas pela rede municipal de ensino, tais como Leitura, Empreendedorismo e outras que se enquadrem nessa categoria. Solicito, ainda, que essa relação contenha a listagem detalhada de todos os docentes responsáveis por cada uma das referidas disciplinas eletivas.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 136 de 2025
Autores: Betinho do Juca, Dito da Saúde, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assistência, Serginho, Tade do Japão
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Solicitam informações sobre as licenças ambientais da autarquia, licenças a vencer, vencidas e sobre multa do Ministério Público aplicada ao órgão. Requerem também a estimativa de valores para a renovação das licenças vencidas.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 137 de 2025
Autor: Betinho do Juca
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Requerem da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que efetue o patrolamento da estrada do Arião especialmente nas proximidades do terreno da Senhora Delfina.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 138 de 2025
Autor: Dito da Saúde
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Requer da Comissão Municipal de Trânsito, que análise da viabilidade para a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Olivério José dos Reis, nas proximidades do número 65.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 139 de 2025
Autor: Gustavo da Assistência
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Requer do Exmo. Sr. Prefeito que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de iluminação pública no final da Rua 21 de Novembro, no Bairro Santo Antônio.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 140 de 2025
Autor: Gustavo da Assistência
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Requer da Comissão Municipal de Trânsito que analise a viabilidade de implantação de uma faixa de travessia elevada no cruzamento da Rua Padre Francisco com a Rua Antônio Neto.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 141 de 2025
Autor: Betinho do Juca
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Requer do Exmo. Sr. Prefeito juntamente com o setor responsável efetue a manutenção da iluminação da Praça do Carmo, tendo em vista a proximidade as festividades da Semana Santa.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 142 de 2025
Autores: Betinho do Juca, Tirzah
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Requerem à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que efetue a construção de uma galeria pluvial na Rua Maria Cirilo, entre a Avenida Dom Alexandre Gonçalves do Amaral e a Rua Francisco Faleiro, nas proximidades do Núcleo Integrado da Mulher, lado superior da rua.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autor: Gustavo da Assistência
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Dispõe sobre a divulgação da lista de espera bem como as demandas atendidas nas creches municipais, e dá outras providências
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autor: Marcelo de Freitas
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Dispõe sobre vagas no transporte estudantil de ensino superior, médio ou técnico no município de Carmópolis de Minas
Obs.: Votação do Substitutivo nº 01
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autor: Marcelo de Freitas
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Dispõe sobre vagas no transporte estudantil de ensino superior, médio ou técnico no município de Carmópolis de Minas
Obs.: Votação do Projeto de Lei
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autores: Alex Enfermeiro, João Vitor do Aguiar, Tirzah
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Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e regulamenta no Município de Carmópolis de Minas, os dispositivos da Lei Federal N° 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual N° 23.959 de 27 de setembro de 2021 e legislações correlatas que tratam da liberdade econômica.
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Aprovado
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