1 - Moção nº 3 de 2025
Autor: Tirzah
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Moção de Aplauso às funcionárias e prestadoras de serviços da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 08 de março. HOMENAGEADAS: Anne Cristina de Castro Oliveira, Ana Cristina Silva, Marília Isabel Santos Assis, Magna Leite Fagundes Aquino, Maria do Carmo Costa, Maria do Carmo Borges, Maria do Carmo Santiago Aquino, Maria de Fátima Teixeira, Marina Aparecida Borges de Souza, Valéria Patrícia Costa
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Aprovada
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2 - Moção nº 4 de 2025
Autor: Tirzah
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Moção de Aplauso às ex-vereadoras deste Legislativo, em reconhecimento ao compromisso e à dedicação com que exerceram seus mandatos, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do município e para a valorização da participação feminina na política.
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Aprovada
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3 - Requerimento nº 94 de 2025
Autor: Rafael Reis
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Solicita da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente a notificação aos proprietários de imóveis com lotes não limpos e em estado de abandono, com o intuito de contribuir para a preservação ambiental e garantir a saúde dos cidadãos de Carmópolis de Minas.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 95 de 2025
Autor: Tirzah
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, em parceria com a CEMIG e técnicos especializados, a elaboração e execução de um projeto de iluminação pública para toda a extensão da Avenida Ipê Amarelo.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 96 de 2025
Autor: Tirzah
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a realização da limpeza do córrego que passa pela Avenida do Ipê Amarelo, iniciando nas proximidades do Estádio de Futebol, e seguindo até o final da via.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 97 de 2025
Autor: Tirzah
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Requer que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a realização da limpeza do córrego localizado atrás da Cerâmica Carminas e da Creche Dona Léa.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 98 de 2025
Autor: Tirzah
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Requer que seja solicitado ao órgão competente, o SESAM (Serviço de Saneamento Ambiental Municipal), a revisão do credenciamento de pedreiros terceirizados habilitados para a realização de novas ligações ou modificações nas redes de água e esgoto do município.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 99 de 2025
Autor: Tirzah
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Requer que seja solicitado ao Executivo Municipal, a criação de um setor de fiscalização para o SESAM (Serviço de Saneamento Ambiental Municipal), com a finalidade de prevenir possíveis irregularidades nas operações de água, esgoto e resíduos sólidos, garantindo maior eficiência, transparência e controle sobre os serviços prestados à população.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 100 de 2025
Autor: Tirzah
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Requer que seja solicitado ao SESAM (Serviço de Saneamento Ambiental Municipal), informações detalhadas sobre os pontos de coleta de água para abastecimento do município.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 101 de 2025
Autor: Tirzah
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Requer que seja solicitado ao SESAM (Serviço de Saneamento Ambiental Municipal), informações detalhadas sobre o tratamento de esgoto no município
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 103 de 2025
Autores: Marcelo de Freitas, Tirzah
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Requerem, através do Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizado um estudo junto às Polícias Civil, Militar e CONSEP, com o objetivo de analisar e viabilizar a implantação do Projeto “Cinturão de Segurança Pública”.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 104 de 2025
Autor: Tirzah
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Requer da Secretaria Municipal de Assistência Social, a realização de um estudo detalhado acerca da situação dos andarilhos e demais pessoas em situação de vulnerabilidade em nosso município.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 105 de 2025
Autores: Betinho do Juca, Dito da Saúde, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assistência, Serginho, Tade do Japão
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Requerem que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, que seja providenciado o recolhimento das pedras portuguesas, paralelepípedos descartados, bloquetes e meios fios e outros matérias que por ventura foram descartados, considerando a relevância desse material para a manutenção de praças já existentes e a construção de novas praças em outras localidades. Tal medida visa à economicidade, evitando gastos desnecessários aos cofres públicos.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 106 de 2025
Autor: Gustavo da Assistência
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Requer que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito seja encaminhado ao setor responsável a solicitação para a poda e limpeza das margens da MG-270, no trecho compreendido entre a Autocar até a entrada do Bairro Graminha.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 107 de 2025
Autor: João Vitor do Aguiar
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Requer que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações detalhadas sobre o trecho da rodovia MG-270, anteriormente sob jurisdição estadual, que foi transferido para o município, iniciando, salvo engano, no trevo do Bairro Fátima.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 108 de 2025
Autor: Betinho do Juca
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Solicita à Comissão Municipal de Trânsito, que estude a possibilidade de instalar uma placa de estacionamento de carga e descarga em frente a empresa Geraldo Motos, localizada na Rua Dorvelino Rabelo Costa.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 109 de 2025
Autor: Betinho do Juca
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Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura urbana e Rural a colocação de mais uma manilha na entrada do Povoado Japão Grande, no local conhecido como Boresca.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 110 de 2025
Autor: Betinho do Juca
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Solicita à Secretaria Municipal de Educação que estude a possibilidade de instalar uma grade entre o primeiro e o segundo andar, na passagem de água, entre as escadas, na Escola Municipal Lygia Vaz de Oliveira.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 111 de 2025
Autor: Betinho do Juca
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Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural que viabilize a construção de um sistema de drenagem pluvial na Rua José Marques da Silva, localizada no Bairro Santo Antônio.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 112 de 2025
Autor: Dito da Saúde
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Requer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural a solicitação de reparos na Rua Maria da Conceição Santos, no Bairro Lava Pés, no trecho compreendido entre a Praça Firmino José dos Reis e o final da via, dando uma atenção em frente à residência nº 11, como pode ser observado nas fotos em anexo.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 113 de 2025
Autor: Fernando do Leir Lebron
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Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a fiscalização e estudada uma solução mais adequada para o confinamento de bovinos no Povoado São José.
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Aprovado
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autores: Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assistência, Serginho, Tade do Japão
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Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas para o exercício de 2025
Obs.: Votação da emenda modificativa Nº 01
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Aprovado
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autores: Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assistência, Serginho, Tade do Japão
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Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas para o exercício de 2025
Obs.: Votação do Projeto de Lei
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Aprovado
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24 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Autores: Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assistência, Serginho, Tade do Japão
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Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas
Obs.: Votação em 2º turno
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Aprovado
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