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REQ 79/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a manutenção nas estradas rurais que atendem as localidades do Povoado da
Mata, Bilosca, Vargem Grande, Morro Alto, Pé do Morro e Sítio, tendo em vista as precárias condições de trafegabilidade.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Rafael Reis
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 80/2026 - Requerimento
Ementa: Requerem que seja enviado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, para que sejam realizadas melhorias na laje de pedra localizada no povoado da Formiga, nas proximidades do campo.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Gustavo da Assistência
Serginho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 81/2026 - Requerimento
Ementa: Requer, após deliberação do Plenário, a realização de Audiência Pública no povoado de Japão Grande, com o objetivo de promover escuta ativa, diálogo institucional e levantamento participativo das principais demandas da comunidade local.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Tade do Japão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 82/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente à Comissão Municipal de Trânsito/CARMOTRANS, solicitando a criação de regulamentação para o tráfego de
motocicletas elétricas e veículos autopropelidos no município.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Fernando do Leir Lebron
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 83/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado do Executivo Municipal, que informe se é de sua competência a realização de manutenção na passarela sobre o Rio Pará, que dá acesso entre os municípios de Carmópolis de Minas e Piracema, situada na zona rural, nas proximidades dos povoados do Pará e Barro Preto. Sendo de competência deste Executivo, que seja providenciada a devida manutenção no local.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Gustavo da Assistência
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 84/2026 - Requerimento
Ementa: Requerem que o Poder Executivo Municipal preste informações acerca das apurações relacionadas ao possível desvio de recursos do Fundo Municipal de Saúde, no montante de R$ 2.092.000,00 (dois milhões e noventa e dois mil reais). Dessa forma, solicita-se informações ao Executivo
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Betinho do Juca
Dito da Saúde
Fernando do Leir Lebron
Gustavo da Assistência
Serginho
Tade do Japão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 85/2026 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Chefe do Poder Executivo que informe a esta Casa Legislativa: Se há previsão para o pagamento das emendas impositivas destinadas à ACAT - Associação Carmopolitana Artes da Terra; Qual o cronograma previsto para a liberação desses recursos; E se há possibilidade de priorização no pagamento das referidas emendas, considerando a relevância das atividades desenvolvidas pela entidade no município, bem como o fato de se tratar de valor reduzido, no montante de R$ 4.014,04 (quatro mil e quatorze reais e quatro centavos), destinado ao apoio às atividades de artesanato e à economia criativa local (Emenda Impositiva nº 02 à LOA 2026) e valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) (emenda nº 07) para custeio de atividades.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Gustavo da Assistência
Tirzah
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 86/2026 - Requerimento
Ementa: Requerem do Chefe do Poder Executivo, que informe a esta Casa Legislativa: Qual o atual status do processo de licitação referente à aquisição das barracas; Qual a previsão de conclusão do referido processo; E, especialmente, qual a previsão de entrega das barracas à Acat- Associação das Artesãs.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Gustavo da Assistência
Tirzah
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 87/2026 - Requerimento
Ementa: Requerem, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitação de apoio estrutural à Associação Carmopolitana Artes da Terra – ACAT. Requeremos ainda que avalie a possibilidade de: 1. Doação de um lote institucional à Associação Carmopolitana Artes da Terra – ACAT, destinado à construção de sede própria; ou, alternativamente, 2. Disponibilização de espaço físico público, como sala ou imóvel, adequado para a realização de reuniões e funcionamento administrativo da associação; ou ainda, 3. Concessão de subvenção financeira, com a finalidade de custear despesas com aluguel de imóvel e fomentar as atividades desenvolvidas pela entidade.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Tirzah
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 88/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, no povoado do Pará, com o objetivo de promover a escuta da comunidade local, levantar demandas e discutir soluções junto ao Poder Executivo e demais órgãos competentes.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Gustavo da Assistência
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 89/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado do Exmo. Prefeito que solicita da concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica, CEMIG, a verificação e a
adoção de providências quanto à necessidade de realocação de um poste de energia elétrica localizado na Rua João Rabelo, nº 26, no Bairro Santo Antônio, neste município.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
Serginho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 90/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a realização de limpeza na Rua Camilo de Souza, (Antiga
Formosa), neste município.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
Serginho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 91/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a realização de patrolamento e manutenção na estrada principal de acesso ao povoado do Morro Alto, neste município, com atenção especial ao trecho localizado nas proximidades da residência do senhor Juarez, especialmente na saída de sua propriedade.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
Serginho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 92/2026 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a retirada de uma enxurrada (valeta aberta pela água) existente na Rua Martins Cordeiro, no povoado do Japão Grande, nas proximidades da entrada da residência da senhora Rosinha, neste município.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
Serginho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 93/2026 - Requerimento
Ementa: Requerem da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a troca de boca de lobo localizada na Rua Padre Francisco, nas proximidades do nº 305 e a substituição de 02 (duas) bocas de lobo na Rua Edward Rattis, nas proximidades do nº 167.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
Betinho do Juca
Gustavo da Assistência
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 94/2026 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Educação, a revisão do ponto de parada do ônibus escolar atualmente localizado em frente à concessionária Sinal
Verde.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Tirzah
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 97/2026 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo, que seja solicitado da empresa Prosseguir, prestadora de serviços do Município, bem como à Secretaria competente, a apresentação de documentação comprobatória referente ao cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias dos contratos firmados com o Poder Público Municipal.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Tirzah
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 98/2026 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo, informações acerca de todos os Conselhos e Comissões Municipais em funcionamento no município de Carmópolis de Minas, solicitando, de forma detalhada
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Tirzah
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 99/2026 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo, as seguintes informações: 1. Que informe se os convênios firmados entre o Município e a Polícia Civil encontram-se
devidamente atualizados e em dia; 2. Em caso negativo, que seja informada a previsão para regularização dos referidos convênios; 3. Na oportunidade, requer ainda que seja verificada, junto aos órgãos competentes, a possibilidade de realização de um novo mutirão para emissão de carteiras de identidade no município, visando atender à demanda da população.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Tirzah
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 100/2026 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a realização de Limpeza geral na Praça no início da Rua Camilo de Souza (antiga Rua Formosa).
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Alex Enfermeiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 101/2026 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, que verifique a disponibilidade de envio de servidor, bem como de maquinário
adequado, para a realização da limpeza do lote da Delegacia de Polícia Civil do município.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Alex Enfermeiro
João Vitor do Aguiar
Tirzah
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 102/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja encaminhado expediente à Comissão Municipal de Trânsito/CARMOTRANS, solicitando a verificação da possibilidade de implantação
de estacionamento em apenas um dos lados da Rua José Inácio da Silveira, no Bairro Glória.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
João Vitor do Aguiar
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 103/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, solicitando que seja realizada serviços de patrolamento e manutenção na estrada principal da comunidade do Pará, bem como nas vias vicinais (estradas secundárias) que integram a comunidade.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Gustavo da Assistência
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 104/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal competente, sugerindo a realização de um Feirão de Empregos em nosso município, com a participação de empresas locais e regionais.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Rafael Reis
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Texto Original
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REQ 105/2026 - Requerimento
Ementa: Requerem que o Poder Executivo Municipal preste informações e cópias de documentos referentes as notificações enviadas pela Prefeitura ou pelo
COMPAHC aos proprietários do imóvel situado na esquina da Rua Coração de Jesus com a Praça do Rosário, a respeito de processos de fiscalização, autorização de obras ou proteção cultural, entre outras informações.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Betinho do Juca
Dito da Saúde
Fernando do Leir Lebron
Gustavo da Assistência
Serginho
Tade do Japão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 106/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que solicitar a implantação de um redutor de velocidade na Rua Isabel de Souza Morais, localizada no Bairro de Fátima, nas proximidades do número 694.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Alex Enfermeiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 107/2026 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo e Secretaria Municipal de Saúde, em caráter de urgência a disponibilização de um enfermeiro para acompanhamento dos
pacientes do município que realizam tratamento de hemodiálise.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Tirzah
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 108/2026 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Obras a realização de reparos no calçamento da Rua Padre José da Costa, localizada no Bairro Lava Pés.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Betinho do Juca
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 109/2026 - Requerimento
Ementa: Requer seja encaminhado expediente à Comissão Municipal de Trânsito/CARMOTRANS, solicitando a realização de estudo técnico para a
implantação de quebra-molas na Rua Geraldo Franklin da Silva, localizada no bairro Jardim Boa Vista.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Marcelo de Freitas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 110/2026 - Requerimento
Ementa: Requer, da Comissão Municipal de Trânsito, a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Oliveira José dos Reis, nas proximidades do nº 65, no Bairro Prata, bem como a colocação de meio-fio no referido local.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Fernando do Leir Lebron
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Texto Original
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REQ 111/2026 - Requerimento
Ementa: Requer, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, que analise a possibilidade criação do espaço “Corpo e Mente” no Povoado das Gerais.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Fernando do Leir Lebron
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Texto Original
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REQ 112/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Comissão Municipal de Trânsito e à Secretaria Municipal competente, solicitando informações sobre o fechamento da via localizada na Praça dos Passos, em frente à Escola Municipal Américo Leite, nos finais de semana;
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Gustavo da Assistência
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Texto Original
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REQ 113/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente à Comissão Municipal de Trânsito – CARMOTRANS, solicitando a verificação da possibilidade de implantação de estacionamento em apenas um dos lados da Rua Aníbal Gonçalves, no Bairro Cacimba.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
João Vitor do Aguiar
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Texto Original
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REQ 114/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal que sejam prestadas informações acerca Cemitério Municipal
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Tirzah
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Texto Original
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REQ 115/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal competente, sugestão de realização de um Feirão de Empregos em nosso município, com a participação de empresas locais.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Rafael Reis
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Texto Original
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REQ 116/2026 - Requerimento
Ementa: Requer, após ouvido o Plenário, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde a disponibilização da relação completa de todos os agentes comunitários de saúde em exercício no município, contendo, informações de forma organizada e separada por unidade de saúde
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Gustavo da Assistência
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Texto Original
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REQ 117/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural a realização de serviços de limpeza e retirada da vegetação às margens das estradas principais das comunidades da Gerais, Pião, Montoeira, Pará, São José de Carmópolis e Distrito do Bom Jardim das Pedras.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:
Tade do Japão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Texto Original
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REQ 118/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural informações acerca da previsão para instalação das pontes no povoado do Pião.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:
Tade do Japão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Texto Original
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REQ 119/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, bem como à Comissão Municipal de Trânsito, a realização de estudo técnico para viabilizar a instalação de redutores de velocidade na Rua dos Machados, no povoado do Japão Grande.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:
Tade do Japão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Texto Original
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REQ 120/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente à Comissão Municipal de Trânsito/CARMOTRANS, solicitando a avaliação da possibilidade de implantação de estacionamento em apenas um lado da Rua Professor Paulo Bicalho, considerando a largura da via e o intenso fluxo de veículos no local.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Betinho do Juca
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Texto Original
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REQ 121/2026 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito junto ao setor de fiscalização que notifique o proprietário do lote localizado na esquina da Rua João da Costa Vasconcelos com a Rua Maria de Lourdes, no Bairro Amaral.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Betinho do Juca
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Texto Original
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REQ 122/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja encaminhado expediente à Comissão Municipal de Trânsito, solicitando que analise a possibilidade de instalação de um quebra-molas na Rua Argeu Bicalho, no Bairro Cachoeirinha, nas proximidades do nº 95, do Cemitério Municipal e da Serralheria do Neneco.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:
Dito da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Texto Original
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REQ 123/2026 - Requerimento
Ementa: Requerem que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que preste esclarecimentos acerca de fatos relatados por diversos munícipes envolvendo ação realizada na unidade de saúde do Distrito de Bom Jardim das Pedras.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Betinho do Juca
Dito da Saúde
Fernando do Leir Lebron
Gustavo da Assistência
Serginho
Tade do Japão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Texto Original
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REQ 124/2026 - Requerimento
Ementa: Requerem que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, requerer ao Poder Executivo Municipal o envio de cópia integral da documentação referente ao processo de recapeamento da Avenida Dionésio José Costa
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Betinho do Juca
Dito da Saúde
Fernando do Leir Lebron
Gustavo da Assistência
Serginho
Tade do Japão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Texto Original
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REQ 125/2026 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o envio de informações detalhadas acerca dos partos realizados através do convênio firmado entre o Município e a Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Betinho do Juca
Dito da Saúde
Fernando do Leir Lebron
Gustavo da Assistência
Serginho
Tade do Japão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Texto Original
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MO 1/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Srta. Lívia Rafaela Costa, ocorrido em 10/01/2026.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Tirzah
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MO 2/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Dr. Nuno Capistrano Melo, em reconhecimento aos relevantes, dedicados e contínuos serviços prestados à população deste Município, em especial nas áreas de atenção básica e saúde comunitária
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Betinho do Juca
Dito da Saúde
Fernando do Leir Lebron
Gustavo da Assistência
Serginho
Tade do Japão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MO 3/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso Nº 03 à Ilustre Senhora Ana Carolina da Silva Diniz, Escrivã da Polícia Civil de Minas Gerais, em exercício na Delegacia de Carmópolis de Minas, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade carmopolitana
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Tirzah
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MO 4/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Carmópolis de Minas – CMDM, instituído pela Lei Municipal nº 1.877, de 21 de maio de 2009
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Tirzah
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MO 5/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso à Sra. Rosária de Fátima Silva Medeiros, Escrivã Judicial,’ em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados na Comarca deste Município
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Tirzah
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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