Requerimento nº 105 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
105
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tradicional
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerem que o Poder Executivo Municipal preste informações e cópias de documentos referentes as notificações enviadas pela Prefeitura ou pelo
COMPAHC aos proprietários do imóvel situado na esquina da Rua Coração de Jesus com a Praça do Rosário, a respeito de processos de fiscalização, autorização de obras ou proteção cultural, entre outras informações.
COMPAHC aos proprietários do imóvel situado na esquina da Rua Coração de Jesus com a Praça do Rosário, a respeito de processos de fiscalização, autorização de obras ou proteção cultural, entre outras informações.
Indexação
Observação